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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2010 2010-10-05 Resolução Altera disposição do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2388/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel comercial utilizado pela empresa Cristina Gonçalves de Araújo. 1 extracted
norma 2389/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010. 1 extracted
norma 2390/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2391/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2392/2010 2010-09-27 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2386/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 02 na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2387/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2385/2010 2010-09-09 Lei Ordinária Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 04 na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2384/2010 2010-09-03 Lei Ordinária Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 03 localizada na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 3/2010 2010-09-02 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - C.P.I e dá outras providências. 1 extracted
norma 2379/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Altera a ementa e artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2357/2010. 1 extracted
norma 2380/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio financeiro na forma de contribuição a entidade que especifica. 1 extracted
norma 2381/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2382/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro na forma de contribuições a entidade que especifica. 1 extracted
norma 2383/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Autoriza concessão de auxilio financeiro na forma de contribuições a entidade que especifica. 1 extracted
norma 2378/2010 2010-08-20 Lei Ordinária Regulamenta o uso de aparelhos de comunicação, pelos alunos, nas escolas municipais. 1 extracted
norma 2377/2010 2010-08-17 Lei Ordinária Cria dotação no orçamento do Poder Legislativo de Dores do Indaiá para restituição da taxa de inscrição no concurso público instaurado pelo Edital 01/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2375/2010 2010-07-15 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2374/2010 2010-06-08 Lei Ordinária Cria doação no orçamento do Poder Legislativo de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2010 2010-05-20 Lei Complementar Prorroga a duração da licença à gestante e dá outras providências. 1 extracted
norma 2371/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais 2.340/2.009; 2.341/2.009 e 2.342/2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2372/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Dá denominação à Prédio Público no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2/2010 2010-05-14 Resolução Altera parte da Resolução nº 02/2008 que fixou os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá para a legislatura do período de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370/2010 2010-05-11 Lei Ordinária Reajusta valor constante na Lei Municipal nº 2.319/2009. 1 extracted
norma 2369/2010 2010-05-07 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/2010 2010-05-01 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.981/2000 e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2368/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como utilidade pública. 1 extracted
norma 2364/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel do imóvel comercial utilizado pela empresa CRISTINA GONÇALVES DE ARAÚJO ". 1 extracted
norma 2365/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2366/2010 2010-03-31 Lei Ordinária Dispõe quanto a autorização para que o Poder Público efetue pagamento de aluguel do imóvel industrial a ser cedido à empresa CIMONE APARECIDA CARDOSO, como incentivo na Manutenção das Atividades de Promoção Industrial. 1 extracted
norma 2367/2010 2010-03-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para reforço orçamentário e contém outras providências. 1 extracted
norma 2363/2010 2010-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal realiza convênio com a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais e COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Centro Habitacional denominado "Residencial Santa Cruz" 1 extracted
norma 2361/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal faça doação financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 2362/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas preventivas no caso da existência de focos do mosquito da Dengue no Município de Dores do Indaiá -MG e regula a aplicação de multas. 1 extracted
norma 2360/2010 2010-03-11 Lei Ordinária Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2359/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá com os municípios de Abaeté, Estrela do Indaiá, Leandro Ferreira, Luz e Quartel Geral, datada de 05 de Janeiro de 2010, do Consórcio Intermunicipal de Serviços de Engenharia e Máquinas - CISEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2358/2010 2010-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal faça doação financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 2357/2010 2010-02-17 Lei Ordinária Autoriza o executivo a celebrar convênio, abrir crédito especial adicional e criar dotações orçamentárias para cobertura de despesas, com vistas à execução dos programas e ações que especifica. 1 extracted
norma 2356/2010 2010-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Público Municipal faça doação do imóvel denominado "Residencial Santa Cruz, com matricula nº 7.208. 1 extracted
norma 2355/2010 2010-01-19 Lei Ordinária Fixa os vencimentos a que se refere o Anexo II da resolução nº 01/2.010, que dispõem sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-14 Resolução Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2353/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2354/2009 2009-12-21 Lei Ordinária Concede abono aos profissionais do magistério por conta do saldo FUNDEB/ 2009-60%. 1 extracted
norma 5/2009 2009-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de saúde do município de Dores do Indaiá-MG, aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 001/2007 de 10 de Abril de 2.007. 1 extracted
norma 6/2009 2009-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de educação do Município de Dores do Indaiá-MG aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 002/2007 de 10 de abril de 2.007. 1 extracted
norma 7/2009 2009-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do município de Dores do Indaiá-MG, aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 004/2007 e 10 de abril de 2.007. 1 extracted
norma 2352/2009 2009-12-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2346/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Declara com assentamento de interesse social o conjunto habitacional "Santa Cruz". 1 extracted
norma 2347/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar para cobertura de despesas dos programas e ações que especifica. 1 extracted