| norma |
4/2010 |
2010-10-05 |
Resolução |
Altera disposição do Regimento Interno. |
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| norma |
2388/2010 |
2010-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel comercial utilizado pela empresa Cristina Gonçalves de Araújo. |
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| norma |
2389/2010 |
2010-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010. |
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| norma |
2390/2010 |
2010-09-27 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2391/2010 |
2010-09-27 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2392/2010 |
2010-09-27 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
1 |
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| norma |
2386/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 02 na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
2387/2010 |
2010-09-21 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2385/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 04 na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
2384/2010 |
2010-09-03 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 03 localizada na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
3/2010 |
2010-09-02 |
Resolução |
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - C.P.I e dá outras providências. |
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| norma |
2379/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2357/2010. |
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| norma |
2380/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro na forma de contribuição a entidade que especifica. |
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| norma |
2381/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| norma |
2382/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de auxílio financeiro na forma de contribuições a entidade que especifica. |
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| norma |
2383/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de auxilio financeiro na forma de contribuições a entidade que especifica. |
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| norma |
2378/2010 |
2010-08-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de aparelhos de comunicação, pelos alunos, nas escolas municipais. |
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| norma |
2377/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
Cria dotação no orçamento do Poder Legislativo de Dores do Indaiá para restituição da taxa de inscrição no concurso público instaurado pelo Edital 01/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
2375/2010 |
2010-07-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2374/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
Cria doação no orçamento do Poder Legislativo de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
8/2010 |
2010-05-20 |
Lei Complementar |
Prorroga a duração da licença à gestante e dá outras providências. |
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| norma |
2371/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais 2.340/2.009; 2.341/2.009 e 2.342/2.009 e dá outras providências. |
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| norma |
2372/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Prédio Público no Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2/2010 |
2010-05-14 |
Resolução |
Altera parte da Resolução nº 02/2008 que fixou os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá para a legislatura do período de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2370/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
Reajusta valor constante na Lei Municipal nº 2.319/2009. |
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| norma |
2369/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Dores do Indaiá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
2373/2010 |
2010-05-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.981/2000 e contém outras disposições. |
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| norma |
2368/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como utilidade pública. |
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| norma |
2364/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel do imóvel comercial utilizado pela empresa CRISTINA GONÇALVES DE ARAÚJO ". |
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| norma |
2365/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| norma |
2366/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe quanto a autorização para que o Poder Público efetue pagamento de aluguel do imóvel industrial a ser cedido à empresa CIMONE APARECIDA CARDOSO, como incentivo na Manutenção das Atividades de Promoção Industrial. |
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| norma |
2367/2010 |
2010-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para reforço orçamentário e contém outras providências. |
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| norma |
2363/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal realiza convênio com a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais e COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Centro Habitacional denominado "Residencial Santa Cruz" |
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| norma |
2361/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal faça doação financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá/MG. |
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| norma |
2362/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas preventivas no caso da existência de focos do mosquito da Dengue no Município de Dores do Indaiá -MG e regula a aplicação de multas. |
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| norma |
2360/2010 |
2010-03-11 |
Lei Ordinária |
Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados e dá outras providências. |
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| norma |
2359/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá com os municípios de Abaeté, Estrela do Indaiá, Leandro Ferreira, Luz e Quartel Geral, datada de 05 de Janeiro de 2010, do Consórcio Intermunicipal de Serviços de Engenharia e Máquinas - CISEM e dá outras providências. |
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| norma |
2358/2010 |
2010-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal faça doação financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá/MG. |
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| norma |
2357/2010 |
2010-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a celebrar convênio, abrir crédito especial adicional e criar dotações orçamentárias para cobertura de despesas, com vistas à execução dos programas e ações que especifica. |
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| norma |
2356/2010 |
2010-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Público Municipal faça doação do imóvel denominado "Residencial Santa Cruz, com matricula nº 7.208. |
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| norma |
2355/2010 |
2010-01-19 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos a que se refere o Anexo II da resolução nº 01/2.010, que dispõem sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-14 |
Resolução |
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2353/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
2354/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
Concede abono aos profissionais do magistério por conta do saldo FUNDEB/ 2009-60%. |
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| norma |
5/2009 |
2009-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de saúde do município de Dores do Indaiá-MG, aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 001/2007 de 10 de Abril de 2.007. |
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| norma |
6/2009 |
2009-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de educação do Município de Dores do Indaiá-MG aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 002/2007 de 10 de abril de 2.007. |
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| norma |
7/2009 |
2009-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do município de Dores do Indaiá-MG, aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 004/2007 e 10 de abril de 2.007. |
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| norma |
2352/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Dores do Indaiá-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
2346/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Declara com assentamento de interesse social o conjunto habitacional "Santa Cruz". |
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| norma |
2347/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar para cobertura de despesas dos programas e ações que especifica. |
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