| norma |
2434/2011 |
2011-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dores do Indaiá a contratar com a Associação Atlética Banco do Brasil a exploração de água subterrânea mediante a utilização do poço artesiano localizado na região Vale do Sol. |
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| norma |
2429/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de 2.424 de 18 de maio de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2430/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo fação doação de lote no bairro dos Funcionários. |
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| norma |
2428/2011 |
2011-06-20 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá-MG. |
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| norma |
2426/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 2.357 de 17 de fevereiro de 2010 e Lei Municipal nº 2.369 de 07 de maio de 2010. |
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| norma |
2427/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
Modifica artigo da Lei 2423/2011 de 18 de maio de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
Contém autorização legislativa ao Chefe do Executivo para conceder bolsas de estudos para ajuda financeira a alunos de pedagogia matriculados no Universidade Virtual de Minas Gerais - UVMG-DI e outras disposições. |
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2423/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
Concede ganho real aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de especialista da educação do município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2424/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.405, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
2422/2011 |
2011-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de benefício para as pessoas que especifica. |
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| norma |
2420/2011 |
2011-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.405, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
2421/2011 |
2011-04-19 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro dos Funcionários. |
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| norma |
2416/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Concede ajuda de custo para as pessoas que especifica. |
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| norma |
2417/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG faça doação financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá-MG CNPJ 16.742.793/0001-54. |
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| norma |
2418/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2011. |
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| norma |
2419/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro dos Funcionários. |
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| norma |
2415/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2414/2011 |
2011-03-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da administração pública direta e indireta do Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2413/2011 |
2011-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.976, de 11 de abril de 2000, que dispõe sobre autorização do projeto de loteamento denominado "Bairro das Indústrias". |
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| norma |
2412/2011 |
2011-03-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG faça doação financeira a ACCOM - Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas - Programa de assistência aos portadores de doenças oncológicas CNPJ 00.580.644/0001-04. |
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| norma |
2411/2011 |
2011-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da unidade gestora única municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
15/2010 |
2010-12-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 010 de 05 de novembro de 2010. |
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| norma |
2401/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 2362/2010, corrigindo artigos com definições de setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2402/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação para o exercício da função de diretor Técnico da Farmácia de Minas Inerente ao cargo efetivo de Farmacêutico/Bioquímico. |
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| norma |
2403/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Luz, Moema, Dores do Indaiá, Arcos, Estrela do Indaiá, Córrego Fundo, Quartel Geral, Martinho Campos, Lagoa da Prata, Japaraíba e Tapiraí, com a finalidade de constituir o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco - CISAF, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Pública assistenciais entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. |
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| norma |
2404/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de Utilidade Pública. |
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2405/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2011. |
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| norma |
2406/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Estende à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos vinculados aos programas habitacionais de interesse social, regulamenta o incentivo fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
2407/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 05 localizada na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
2408/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação de área localizada na região do Matadouro Municipal para a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais Ltda - COOPCARDI. |
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| norma |
2409/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei nº 2.114, de 3 de Junho de 2004, que dispõe de autorização para doação de imóvel para implantação de empresa de prestação de serviços. |
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| norma |
2410/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a instituição e cobrança do ISSQN incidente sobre as operações de leasing bancário e sobre as operações de cartões de crédito e débito praticadas por estabelecimentos comerciais, Bancos e prestadores de serviços sediados no Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
7/2010 |
2010-12-14 |
Resolução |
Altera parte dos anexos I e II da Resolução nº 01/2010 que institui o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do indaiá, Estado de Minas de Gerais. |
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| norma |
12/2010 |
2010-12-13 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de provimento efetivo de professor do ensino médio abaixo designado e dá outras providências. |
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| norma |
2400/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados e dá outras providências. |
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| norma |
13/2010 |
2010-11-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 0011 de 05 novembro de 2010. |
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| norma |
14/2010 |
2010-11-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 005/2005. |
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| norma |
5/2010 |
2010-11-10 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 03, de 02/09/2010. |
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| norma |
2398/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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| norma |
9/2010 |
2010-11-05 |
Lei Complementar |
Aumenta vagas aso cargos de provimento efetivo abaixo relacionados e dá outras providências. |
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| norma |
10/2010 |
2010-11-05 |
Lei Complementar |
Aumenta vagas ao cargo de enfermeiro, cria cargos em comissão de especifica e dá outras providências. |
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| norma |
11/2010 |
2010-11-05 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de provimento efetivo de assistente social e dá outras providências. |
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| norma |
11/2010 |
2010-11-05 |
Lei Complementar |
Cria o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências. |
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| norma |
2393/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.383 de 26 de Agosto de 2.010. |
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| norma |
2394/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de diárias para o prefeito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2395/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial na área de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2396/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
Regulamenta estágio de estudantes nas áreas de informática, direito e enfermagem, fixa valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. |
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| norma |
2397/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2399/2010 |
2010-11-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011. |
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| norma |
2376/2010 |
2010-10-17 |
Lei Ordinária |
Determina a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá, MG, criar o serviço de Protocolo de todos os procedimentos a ela solicitados. |
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