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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2434/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá a contratar com a Associação Atlética Banco do Brasil a exploração de água subterrânea mediante a utilização do poço artesiano localizado na região Vale do Sol. 1 extracted
norma 2429/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal de 2.424 de 18 de maio de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2430/2011 2011-06-22 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo fação doação de lote no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 2428/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2426/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 2.357 de 17 de fevereiro de 2010 e Lei Municipal nº 2.369 de 07 de maio de 2010. 1 extracted
norma 2427/2011 2011-06-08 Lei Ordinária Modifica artigo da Lei 2423/2011 de 18 de maio de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2425/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Contém autorização legislativa ao Chefe do Executivo para conceder bolsas de estudos para ajuda financeira a alunos de pedagogia matriculados no Universidade Virtual de Minas Gerais - UVMG-DI e outras disposições. 1 extracted
norma 2423/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Concede ganho real aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de especialista da educação do município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2424/2011 2011-05-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.405, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2422/2011 2011-05-16 Lei Ordinária Autoriza concessão de benefício para as pessoas que especifica. 1 extracted
norma 2420/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.405, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2421/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 2416/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Concede ajuda de custo para as pessoas que especifica. 1 extracted
norma 2417/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG faça doação financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá-MG CNPJ 16.742.793/0001-54. 1 extracted
norma 2418/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2011. 1 extracted
norma 2419/2011 2011-04-07 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 2415/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2414/2011 2011-03-25 Lei Ordinária Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da administração pública direta e indireta do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2413/2011 2011-03-21 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.976, de 11 de abril de 2000, que dispõe sobre autorização do projeto de loteamento denominado "Bairro das Indústrias". 1 extracted
norma 2412/2011 2011-03-09 Lei Ordinária Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG faça doação financeira a ACCOM - Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas - Programa de assistência aos portadores de doenças oncológicas CNPJ 00.580.644/0001-04. 1 extracted
norma 2411/2011 2011-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da unidade gestora única municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2010 2010-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 010 de 05 de novembro de 2010. 1 extracted
norma 2401/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 2362/2010, corrigindo artigos com definições de setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2402/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Institui gratificação para o exercício da função de diretor Técnico da Farmácia de Minas Inerente ao cargo efetivo de Farmacêutico/Bioquímico. 1 extracted
norma 2403/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Luz, Moema, Dores do Indaiá, Arcos, Estrela do Indaiá, Córrego Fundo, Quartel Geral, Martinho Campos, Lagoa da Prata, Japaraíba e Tapiraí, com a finalidade de constituir o Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco - CISAF, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Pública assistenciais entre outros serviços relacionados á saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 1 extracted
norma 2404/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 2405/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 2406/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Estende à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos vinculados aos programas habitacionais de interesse social, regulamenta o incentivo fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2407/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 05 localizada na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2408/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação de área localizada na região do Matadouro Municipal para a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais Ltda - COOPCARDI. 1 extracted
norma 2409/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Altera o art. 4º da Lei nº 2.114, de 3 de Junho de 2004, que dispõe de autorização para doação de imóvel para implantação de empresa de prestação de serviços. 1 extracted
norma 2410/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Regulamenta a instituição e cobrança do ISSQN incidente sobre as operações de leasing bancário e sobre as operações de cartões de crédito e débito praticadas por estabelecimentos comerciais, Bancos e prestadores de serviços sediados no Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2010 2010-12-14 Resolução Altera parte dos anexos I e II da Resolução nº 01/2010 que institui o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do indaiá, Estado de Minas de Gerais. 1 extracted
norma 12/2010 2010-12-13 Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo de professor do ensino médio abaixo designado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400/2010 2010-12-13 Lei Ordinária Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2010 2010-11-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 0011 de 05 novembro de 2010. 1 extracted
norma 14/2010 2010-11-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 005/2005. 1 extracted
norma 5/2010 2010-11-10 Resolução Altera a Resolução nº 03, de 02/09/2010. 1 extracted
norma 2398/2010 2010-11-08 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2010 2010-11-05 Lei Complementar Aumenta vagas aso cargos de provimento efetivo abaixo relacionados e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2010 2010-11-05 Lei Complementar Aumenta vagas ao cargo de enfermeiro, cria cargos em comissão de especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2010 2010-11-05 Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo de assistente social e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2010 2010-11-05 Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2393/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.383 de 26 de Agosto de 2.010. 1 extracted
norma 2394/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Institui o regime de diárias para o prefeito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial na área de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2396/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Regulamenta estágio de estudantes nas áreas de informática, direito e enfermagem, fixa valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2397/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2399/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 2376/2010 2010-10-17 Lei Ordinária Determina a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá, MG, criar o serviço de Protocolo de todos os procedimentos a ela solicitados. 1 extracted