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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2013 2013-08-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 03/2007. 1 extracted
norma 2503/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Dá nova denominação à Praça no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2504/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá fazer doação de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2505/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.478, de 20 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 2502/2013 2013-08-01 Lei Ordinária Ratifica acordos firmados pelo Município de Dores do Indaiá com a COPASA. 1 extracted
norma 2501/2013 2013-07-31 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2500/2013 2013-07-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013. 1 extracted
norma 2498/2013 2013-07-18 Lei Ordinária Altera o inciso I do art. 45 da Lei Municipal nº 2.464, de 18 de Junho de 2012. 1 extracted
norma 2499/2013 2013-07-18 Lei Ordinária Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não declaradas no exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no condomínio Estoril, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Altera e Lei Municipal nº 2.478, de 20 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 2495/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Cria o Centro de Recepção e Distribuição de Doações - CERDID. 1 extracted
norma 2484/2013 2013-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização e a estrutura da administração pública do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2491/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Ratifica a terceira alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com os municípios de Abaeté, Cedro do Abaeté, Estrela do Indaiá, Leandro Ferreira, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral, datada de 28 de fevereiro de 2013, do Consórcio Intermunicipal de Serviços de Engenharia e Máquinas - CISEM. 1 extracted
norma 2492/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá/ MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia. 1 extracted
norma 2493/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia. 1 extracted
norma 2494/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.478, de 20 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 2487/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento dos débitos previdenciários do Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá junto ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal do Indaiá - IPSEMDI. 1 extracted
norma 2488/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2489/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2486/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera em agências bancárias localizadas no Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2013 2013-05-21 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 2485/2013 2013-05-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.478, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício financeiro de 2013 e a Lei nº 2.479, de 20 de dezembro de 2012, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-07 Resolução Cria Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica. 1 extracted
norma 22/2013 2013-04-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de 2007, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 06, de 17 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 2483/2013 2013-04-12 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Institui no Município de Dores do Indaiá, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o regime de adiantamento. 1 extracted
norma 2481/2013 2013-03-28 Lei Ordinária Institui o Dia do Demolay no dia 18 de março de cada ano. 1 extracted
norma 2480/2013 2013-03-15 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 20/2013 2013-02-28 Lei Complementar Institui o estatuto municipal da microempresa, do microempresa, do micro empreendedor individual e da empresa de pequeno porte do Município de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 21/2013 2013-02-28 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2013 2013-02-08 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do Município de Dores do Indaiá - MG 1 extracted
norma 19/2013 2013-02-08 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 34/2013 2013-02-08 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-05 Resolução Cria Comissão Especial de Fiscalização e Apuração de Irregularidade no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2477/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.455, de 12 de março de 2012, que dispõe sobre o convênio firmado entre o Poder Público Municipal e a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro Oeste de Minas Gerais LTDA - COOPECARDI. 1 extracted
norma 2478/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o Exercício de 2013. 1 extracted
norma 2479/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 15/2012 2012-12-18 Resolução Dispõe sobre a mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2476/2012 2012-12-05 Lei Ordinária Autoriza aumento do percentual de suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449 de 30 de 2011. 1 extracted
norma 14/2012 2012-11-27 Resolução Transfere provisoriamente a sede do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 13/2012 2012-11-13 Resolução Autoriza ao presidente, da Câmara Municipal devolver verba ao Poder Executivo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2474/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2459.2012 de 10 de Abril de 2012. 1 extracted
norma 2475/2012 2012-10-31 Lei Ordinária Dá denominação à Praça no município de Dores do Indaiá 1 extracted
norma 2473/2012 2012-10-24 Lei Ordinária Autoriza aumento do percentual de Suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 12/2012 2012-10-16 Resolução Altera disposição do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2472/2012 2012-09-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.178 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2470/2012 2012-09-06 Lei Ordinária Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais , a vigorar na Legislatura 2013/2016. 1 extracted
norma 2471/2012 2012-09-06 Lei Ordinária Altera a denominação de Ruas do Município de Dores do Indaiá MG. 1 extracted