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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2581/2014 2014-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel residencial para o senhor Pedro Marques. 1 extracted
norma 2580/2014 2014-08-08 Lei Ordinária Autoriza a transferência da sede Administrativa. 1 extracted
norma 43/2014 2014-07-25 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2578/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá-MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público. 1 extracted
norma 2579/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Altera a Lei 2532.2013. 1 extracted
norma 2577/2014 2014-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouro e sanitários em estabelecimentos bancários. 1 extracted
norma 2573/2014 2014-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Município a proceder pagamento à Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro. 1 extracted
norma 2574/2014 2014-07-03 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de areia, brita e cimento para a COOPCARDI. 1 extracted
norma 2575/2014 2014-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Certificado Amigo do Esporte no Município. 1 extracted
norma 2576/2014 2014-07-03 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-24 Resolução Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2572/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 42/2014 2014-05-28 Lei Complementar Repristina o direito a licença-prêmio e altera Lei Complementar nº 005/2007, Estatuto do Servidor Público de Dores do Indaiá - Mg. 1 extracted
norma 2567/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de pedras poliédricas à população. 1 extracted
norma 2568/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com o Instituo Estadual de Florestas - IEF. 1 extracted
norma 2569/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de areia, brita e cimento para construção de meio fio calçada e sarjeta. 1 extracted
norma 2570/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Denomina bairro nesta cidade. 1 extracted
norma 2571/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de utilidade pública. 1 extracted
norma 41/2014 2014-05-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 19, de 08 de fevereiro de 2013. 1 extracted
norma 2563/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Município a pagar aluguel para o IMA. 1 extracted
norma 2564/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênio com a EMATER. 1 extracted
norma 2565/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais mototaxistas, motoboy e motofrete. 1 extracted
norma 2566/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens. 1 extracted
norma 2562/2014 2014-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 2560/2014 2014-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso público das informações sobre documentos que especifica. 1 extracted
norma 2561/2014 2014-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exame e cirurgias na rede pública. 1 extracted
norma 40/2014 2014-04-30 Lei Complementar Acrescentam os inciso XIII, XIV e XV ao art. 211, remunera o parágrafo único e acresce § 2º ao art. 211, da Lei Complementar nº 17 de 06 de junho de 2012, que institui o Código tributário Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2014 2014-04-23 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-04-22 Emenda à Lei Orgânica Extingue o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal, mediante alteração do § 90 do art. 27, alínea "a" do inc. VI do art. 41 e dos §§ 1º e 4º do art. 55, da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2558/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2559/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Institui gratificação para o exercício da Função de Coordenador do NASF. 1 extracted
norma 2546/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2547/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública urbana no Bairro Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2548/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública urbana no bairro Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2549/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública urbana no bairro Residencial Santa Cruza. 1 extracted
norma 2550/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública urbana no bairro Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2551/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública urbana no bairro Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2552/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública urbana no bairro Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2553/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público 1 extracted
norma 2556/2014 2014-04-10 Lei Ordinária Institui gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 2557/2014 2014-04-10 Lei Ordinária Fica autorizada a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável - CONREDES. 1 extracted
norma 2555/2014 2014-04-07 Lei Ordinária Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 2543/2014 2014-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2544/2014 2014-03-31 Lei Ordinária Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados. 1 extracted
norma 2545/2014 2014-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro São Sebastião, no Município de Dores do Indaiá - Minas Gerais. 1 extracted
norma 2541/2014 2014-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2542/2014 2014-03-12 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. 1 extracted
norma 38/2014 2014-03-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 017 de junho de 2012 que institui o Código Tributário municipal. 1 extracted
norma 2540/2014 2014-03-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014, Lei nº 2.533, de 19 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 37/2014 2014-02-28 Lei Complementar Altera os incisos II e III do artigo 2º da Lei Complementar 002/2008. 1 extracted