| materia |
31/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado limpeza a recuperação da ruas no entorno do Posto de Saúde do bairro São José, bem com a melhoria da iluminação naquela localidade. |
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29/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
Indicado que seja colocado banco na Praça Joaquim Jorge de Carvalho em frente o nº 133. |
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30/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para implantação de Plano de Segurança Pública através de câmeras de monitoramento com sistema de gestão de imagem. |
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| norma |
2637/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2638/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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26/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Indicado que seja dada manutenção na quadra da Escola Municipal Irmã Maria Luíza de Marilac. |
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27/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Indicado que designe ao Departamento competente que seja utilizado carreta, trator ou caçamba nos dias de podas de árvores e que se organizem para executarem toda a tarefa de uma só vez no mesmo quarteirão. |
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28/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Indicado que seja reencaminhado a este parlamento Projeto de Lei alterando a Lei 2.137/2005. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-08 |
Resolução |
Nomeia Comissão Parlamentar de inquérito - CPI nº 01/2015, instaurada com fundamento no requerimento datado de 28/04/2015. |
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| norma |
2636/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
Indicado que seja dada manutenção nas quadras de areia, localizadas na Praça Alexandre Lacerda Filho, popularmente conhecida como Praça do Cem, fazendo ali o replantio de grama e não a colocação de areia, desconsiderando assim a indicação 22/2015. |
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| norma |
2634/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública. |
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| norma |
2635/2015 |
2015-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do hino municipal nas festividades públicas, nas escolas do Município e na Câmara Municipal de Dores do Indaiá. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
Indicado que seja alterada a Lei Municipal nº 2.336, de 29 de outubro de 2009, para que aumente o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares, elevando ao valor de pelo menos R$ 1.000,00(mil reais). |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
Indicado que seja criada a Guarda Municipal para promover a segurança complementar aos cidadãos deste Município. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
Indicado que seja dada manutenção nas quadras de areia localizadas na Praça Alexandre Lacerda Filho, popularmente conhecida com Praça do Cem. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Indicado que seja feito quebra-molas na Rua José Alves Salgado no bairro São Sebastião. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Indicado que a limpeza do barranco, arquibancada localizada na Rua Orlando Giordani no bairro Osvaldo Soares Costa II, popularmente conhecido com Campinho. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
Indicado que seja tomados providências no sentido de se estar executando a limpeza a manutenção do Cemitério local e em seu entorno. |
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| norma |
51/2015 |
2015-04-01 |
Lei Complementar |
Acresce os artigos 25A e 29A, a alínea "d" ao inciso "I" do artigo 28, altera os artigos 32, 36 e 37 os anexos I, II, III, IV e V, revoga os artigos 33, 34 e 35, ambos da Lei Complementar Municipal nº 18 de 08.02.2013 e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2015 |
2015-04-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de utilidade pública. |
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2633/2015 |
2015-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza fornecer combustível ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indicado que seja realizados os devidos reparos na ponte do ribeirão dos Patos estrada Dores do Indaiá à Bom Despacho. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
Indicado que seja realizadas obras na estrada de Dores do Indaiá à Bom Despacho, em especial nas imediações comunidade São Bento. |
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| norma |
2630/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
Ratifica a sexta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá com Consórcio de Município do Alto São Francisco - COMASF. |
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| norma |
2631/2015 |
2015-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de convênio para prestação de serviços por detentos. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
Indicado que seja feita a campanha visando o objetivo se estar vacinando as cadelas do Município a fim de evitar um procriação desordenada, situação esta que vem elevando cada vez mais o número de cães abandonados e consequentemente colocando em risco a saúde da população dorense. |
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| norma |
2627/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica. |
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| norma |
2628/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
Denomina clínica municipal. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-17 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2/2015 |
2015-03-17 |
Resolução |
Delibera sobre o requerimento nº 006/2015. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
Indicado que seja tomados providências para a melhoria na iluminação pública da Av. Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-11 |
Indicação |
Indicado que seja apresentado a esta edilidade projeto de lei criando, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a função de Mediador Socioeducativo. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Indicado que sejam instalados braços duplos nos postes localizados na esquina da Avenida Santa Cruz com Rua Pará e Rua Padre Luiz com Rua Pará, no bairro São Sebastião. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja realizado a remoção de um poste local ora referenciado - Avenida Magalhães Pinto enfrente ao nº 754, bairro São Sebastião. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja feito um quebra-molas na Rua Carijós esquina com a Rua Tamoios e também na Rua Tupinambás esquina com a Rua Tamoios. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja terminado o mais rápido possível a recuperação do gramado do Campo de Futebol na Praça De Esporte Aristides Borges Gontijo. |
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12/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja criada a Ouvidoria Municipal do Município de Dores do Indaiá, tendo como principal finalidade promover um elo de ligação entre a população e o Poder Público Municipal. |
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13/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado projeto de Lei com a finalidade de criar o CAPSAD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) |
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| norma |
50/2015 |
2015-03-06 |
Lei Complementar |
Concede isenção e anistia sobre débitos tributários multas e juros. |
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| norma |
2625/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2626/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.619.2015. |
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| norma |
2629/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua desta cidade. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
Indicado que seja realizado obra na Rua Serra da Saudade, próximo ao nº 81, no bairro Aeroporto, consistente em abrir passagem para águas das chuvas, ou construir uma boca lobo, haja vista, que as águas das chuvas estão se represando naquela localidade, trazendo transtornos aos moradores. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
Indicado que seja realizado obra na Rua Abaeté, no bairro Aeroporto, consistente em abrir passagem para as águas das chuvas, haja vista que os moradores daquela localidade constantemente são surpreendidos pela invasão das águas em suas moradias. |
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6/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
Indicado que seja realizada poda das árvores e trocadas das lâmpadas dos postes de iluminação no final da Rua Magalhães Pinto. |
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7/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
Indicado que seja construídas "barraginhas" nas propriedades rurais, com objetivo de conter processos erosivos superficiais, aumentar a infiltração da água no solo, abastecer o lençol freático, prover as nascentes de água e assim aumentar a vazão de água na bacia, com mais proteção ás nascentes e menor assoreamento dos mananciais. |
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| norma |
2620/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. |
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| norma |
2621/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de utilidade pública. |
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| norma |
2622/2015 |
2015-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade no município. |
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