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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2015 2015-05-18 Indicação Indicado que seja efetuado limpeza a recuperação da ruas no entorno do Posto de Saúde do bairro São José, bem com a melhoria da iluminação naquela localidade. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-14 Indicação Indicado que seja colocado banco na Praça Joaquim Jorge de Carvalho em frente o nº 133. 1 extracted
materia 30/2015 2015-05-14 Indicação Indicado que seja encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para implantação de Plano de Segurança Pública através de câmeras de monitoramento com sistema de gestão de imagem. 1 extracted
norma 2637/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2638/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-11 Indicação Indicado que seja dada manutenção na quadra da Escola Municipal Irmã Maria Luíza de Marilac. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-11 Indicação Indicado que designe ao Departamento competente que seja utilizado carreta, trator ou caçamba nos dias de podas de árvores e que se organizem para executarem toda a tarefa de uma só vez no mesmo quarteirão. 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-11 Indicação Indicado que seja reencaminhado a este parlamento Projeto de Lei alterando a Lei 2.137/2005. 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-08 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de inquérito - CPI nº 01/2015, instaurada com fundamento no requerimento datado de 28/04/2015. 1 extracted
norma 2636/2015 2015-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-04 Indicação Indicado que seja dada manutenção nas quadras de areia, localizadas na Praça Alexandre Lacerda Filho, popularmente conhecida como Praça do Cem, fazendo ali o replantio de grama e não a colocação de areia, desconsiderando assim a indicação 22/2015. 1 extracted
norma 2634/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça Pública. 1 extracted
norma 2635/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do hino municipal nas festividades públicas, nas escolas do Município e na Câmara Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-24 Indicação Indicado que seja alterada a Lei Municipal nº 2.336, de 29 de outubro de 2009, para que aumente o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares, elevando ao valor de pelo menos R$ 1.000,00(mil reais). 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-24 Indicação Indicado que seja criada a Guarda Municipal para promover a segurança complementar aos cidadãos deste Município. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-13 Indicação Indicado que seja dada manutenção nas quadras de areia localizadas na Praça Alexandre Lacerda Filho, popularmente conhecida com Praça do Cem. 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-06 Indicação Indicado que seja feito quebra-molas na Rua José Alves Salgado no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-06 Indicação Indicado que a limpeza do barranco, arquibancada localizada na Rua Orlando Giordani no bairro Osvaldo Soares Costa II, popularmente conhecido com Campinho. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-06 Indicação Indicado que seja tomados providências no sentido de se estar executando a limpeza a manutenção do Cemitério local e em seu entorno. 1 extracted
norma 51/2015 2015-04-01 Lei Complementar Acresce os artigos 25A e 29A, a alínea "d" ao inciso "I" do artigo 28, altera os artigos 32, 36 e 37 os anexos I, II, III, IV e V, revoga os artigos 33, 34 e 35, ambos da Lei Complementar Municipal nº 18 de 08.02.2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2015 2015-04-01 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de utilidade pública. 1 extracted
norma 2633/2015 2015-04-01 Lei Ordinária Autoriza fornecer combustível ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-30 Indicação Indicado que seja realizados os devidos reparos na ponte do ribeirão dos Patos estrada Dores do Indaiá à Bom Despacho. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-30 Indicação Indicado que seja realizadas obras na estrada de Dores do Indaiá à Bom Despacho, em especial nas imediações comunidade São Bento. 1 extracted
norma 2630/2015 2015-03-26 Lei Ordinária Ratifica a sexta alteração do protocolo de intenções firmado pelo Município de Dores do Indaiá com Consórcio de Município do Alto São Francisco - COMASF. 1 extracted
norma 2631/2015 2015-03-26 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio para prestação de serviços por detentos. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-20 Indicação Indicado que seja feita a campanha visando o objetivo se estar vacinando as cadelas do Município a fim de evitar um procriação desordenada, situação esta que vem elevando cada vez mais o número de cães abandonados e consequentemente colocando em risco a saúde da população dorense. 1 extracted
norma 2627/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica. 1 extracted
norma 2628/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Denomina clínica municipal. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-17 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-17 Resolução Delibera sobre o requerimento nº 006/2015. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-16 Indicação Indicado que seja tomados providências para a melhoria na iluminação pública da Av. Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-11 Indicação Indicado que seja apresentado a esta edilidade projeto de lei criando, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a função de Mediador Socioeducativo. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-09 Indicação Indicado que sejam instalados braços duplos nos postes localizados na esquina da Avenida Santa Cruz com Rua Pará e Rua Padre Luiz com Rua Pará, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-09 Indicação Indicado que seja realizado a remoção de um poste local ora referenciado - Avenida Magalhães Pinto enfrente ao nº 754, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-09 Indicação Indicado que seja feito um quebra-molas na Rua Carijós esquina com a Rua Tamoios e também na Rua Tupinambás esquina com a Rua Tamoios. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-09 Indicação Indicado que seja terminado o mais rápido possível a recuperação do gramado do Campo de Futebol na Praça De Esporte Aristides Borges Gontijo. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-09 Indicação Indicado que seja criada a Ouvidoria Municipal do Município de Dores do Indaiá, tendo como principal finalidade promover um elo de ligação entre a população e o Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-09 Indicação Indicado que seja encaminhado projeto de Lei com a finalidade de criar o CAPSAD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) 1 extracted
norma 50/2015 2015-03-06 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários multas e juros. 1 extracted
norma 2625/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2626/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.619.2015. 1 extracted
norma 2629/2015 2015-03-06 Lei Ordinária Denomina Rua desta cidade. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-02 Indicação Indicado que seja realizado obra na Rua Serra da Saudade, próximo ao nº 81, no bairro Aeroporto, consistente em abrir passagem para águas das chuvas, ou construir uma boca lobo, haja vista, que as águas das chuvas estão se represando naquela localidade, trazendo transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-02 Indicação Indicado que seja realizado obra na Rua Abaeté, no bairro Aeroporto, consistente em abrir passagem para as águas das chuvas, haja vista que os moradores daquela localidade constantemente são surpreendidos pela invasão das águas em suas moradias. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-02 Indicação Indicado que seja realizada poda das árvores e trocadas das lâmpadas dos postes de iluminação no final da Rua Magalhães Pinto. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-02 Indicação Indicado que seja construídas "barraginhas" nas propriedades rurais, com objetivo de conter processos erosivos superficiais, aumentar a infiltração da água no solo, abastecer o lençol freático, prover as nascentes de água e assim aumentar a vazão de água na bacia, com mais proteção ás nascentes e menor assoreamento dos mananciais. 1 extracted
norma 2620/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. 1 extracted
norma 2621/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de utilidade pública. 1 extracted
norma 2622/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade no município. 1 extracted