br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2015 2015-08-14 Indicação Indicado ao prefeito municipal que havendo possibilidade orçamentária envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei aumentando o valor da subvenção social concedida a Associação dos Congadeiros no valor de até R$80.000,00 para o exercício financeiro do ano de 2016. 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-10 Indicação Indicado a manutenção de uma depressão no calçamento poliédrico da Rua Amazonas esquina com Marechal Deodoro em frente ao nº 416, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-10 Indicação Indicado a pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-03 Indicação Indicado que seja instalado redutor de velocidade na Rua Benedito Valadares, defronte do o comércio do Zezé do cachorro quente no bairro São Sebastião. 1 extracted
norma 2653/2015 2015-07-27 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recurso financeiro na forma de contribuições à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2015 2015-07-20 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários multas e juros. 1 extracted
norma 56/2015 2015-07-20 Lei Complementar Cria cargo de Motorista de Ambulância no Município. 1 extracted
norma 2652/2015 2015-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2015 2015-07-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2650/2015 2015-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2651/2015 2015-07-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.968 de 28 de dezembro de 1999. 1 extracted
materia 56/2015 2015-07-06 Indicação Indicado seja revitalizada obra de revitalização dos meios fios na rotatória da Rua Distrito Federal com Rua Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
materia 57/2015 2015-07-06 Indicação Indicado que seja realizada obra de revitalização dos meios fios na rotatória da Rua Distrito Federal com Rua Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 53/2015 2015-07-01 Lei Complementar Dispõe sobre a organização e a estrutura da administração pública do Poder Executivo Municipal e revoga a Lei Complementar 48/2014. 1 extracted
norma 2648/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e regulamentação da Banda de Música Municipal Professor Luiz Melgaço. 1 extracted
norma 2649/2015 2015-07-01 Lei Ordinária Denomina Rua desta cidade. 1 extracted
materia 54/2015 2015-06-29 Indicação Indicado a pavimentação do Beco Xavantes, no bairro São José. 1 extracted
materia 55/2015 2015-06-29 Indicação Indicado a recomposição da pavimentação do trecho da Rua Tiradentes, localizados quarteirão entre as Rua Paraíba e Alagoas. 1 extracted
materia 53/2015 2015-06-25 Indicação Indicado que seja divulgada e incentivada a criação de Associações de bairros no município de Dores do Indaiá, tendo como principal finalidade promover um elo de ligação entre os moradores dos bairros e o poder público municipal. 1 extracted
norma 2647/2015 2015-06-25 Lei Ordinária Altera a lei 2.336/2009. 1 extracted
norma 2644/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2645/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.619/2015. 1 extracted
norma 2646/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2643/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação PDME e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2015 2015-06-22 Indicação Indicado que seja feito um quebra molas na Av. Doutor Di esquina com a Rua Paraíba, no bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 48/2015 2015-06-22 Indicação Indicado que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para que este designe ao Departamento competente a instalação de postes de iluminação pública na rua Belmiro Teles de Carvalho, no bairro Osvaldo de Araújo. 1 extracted
materia 49/2015 2015-06-22 Indicação Indicado que seja instalação de redutor na Av. Irmã Inês esquina com rua Irmã Guimarães, no bairro São Sebastião e Av. Irmã Inês Esquina com Rua Dr. Ovídio - bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 50/2015 2015-06-22 Indicação Indicado a instalação de redutor de velocidade nas ruas Beco Guimarães esquina com Rua Bororós e Rua Xavantes esquina com a rua Quartel Geral, no bairro São José. 1 extracted
materia 51/2015 2015-06-22 Indicação Indicado a instalação de redutores de velocidade nas ruas Dr. Di esquina com Rua São Paulo, Rua Edgar Pinto Fiuza esquina Rua São Paulo e Av. Minas Gerais esquina com rua Dr. Edgard Pinto Fiuza, no bairro Rosário. 1 extracted
materia 52/2015 2015-06-22 Indicação Indicado a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Tapajós, bairro São Geraldo, e rua Beco Guimarães esquina com Guajajaras, rua Xavantes esquina com Juca Lima e Rua Guaicurus no bairro São José. 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-21 Indicação Indicado que seja verificado a possibilidade de poda da árvore que se encontra localizada na Rua Sete de Setembro esquina com a Rua Goiás seja podada. 1 extracted
materia 45/2015 2015-06-15 Indicação Indicado que seja instaladas placas de sinalização nas rotatórias do Bairro Osvaldo Soares Costa, uma localizada enfrente a Escola Municipal Mestre Tônico e outra na Rua João Martins da Costa nas proximidades do parque de exposições. 1 extracted
materia 44/2015 2015-06-12 Indicação Indicado o fornecimento de uniformes para os servidores públicos municipais da área operacional. 1 extracted
materia 41/2015 2015-06-08 Indicação Indicado que seja colocada placa com a informação proibido jogar lixo no início da estrada rural Dores do Indaiá/Serra da Saudade. 1 extracted
materia 42/2015 2015-06-08 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa - Projeto de Lei Autorização a Concessão de Uso de Bem Público Municipal ao Movimento Terço dos Homens. 1 extracted
materia 43/2015 2015-06-08 Indicação Indicado que seja efetuado, em caráter de urgência, os reparos necessários na ponte do Ribeirão dos Patos, localizada que liga Dores do Indaiá a Bom Despacho. 1 extracted
norma 52/2015 2015-06-08 Lei Complementar Concede incentivos fiscais aos proprietários de imóveis tombados no Município. 1 extracted
norma 2641/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel residencial à pessoa que especifica. 1 extracted
norma 2642/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Autoriza custeio de despesas que especifica. 1 extracted
materia 34/2015 2015-06-01 Indicação Indicado que seja feita dada a manutenção na entrada do Residencial Santa Cruz, seja ela calçamento poliédrico ou pavimentação asfáltica e ainda a colocação de postes de iluminação no referido local. 1 extracted
materia 35/2015 2015-06-01 Indicação Indicado que o arvoredo da Praça de Esportes Aristides Borges Gontijo seja podado, tanto o localizado a frente na Rua Padre Luiz, como também o localizado nos fundos na Avenida Santa Cruz. 1 extracted
materia 36/2015 2015-06-01 Indicação Indicado que seja providenciado a pavimentação do trecho da Rua Irmã Inês entre as Rua Maranhão e Pará no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 37/2015 2015-06-01 Indicação Indicado que seja providenciado a pavimentação do trecho da Rua Irmã Inês entre as Ruas Maranhão e Pará no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-01 Indicação Indicado que seja providenciado operação tapa buracos nas Ruas Rio Grande do Norte esquina com Marechal Deodoro e Irmã Inês esquina Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-01 Indicação Indicado a mesa diretora desa Casa Legislativa que viabilize as transmissões das reuniões plenárias desta Casa de Lei ao vivo pela lei ao vivo pela internet em tempo real via streaming (som e imagem) e que as gravações e imagens fiquem disponíveis no site deste parlamento para acesso ao público. 1 extracted
materia 40/2015 2015-06-01 Indicação Indicado ao Exmo. Prefeito Municipal Ronaldo Antônio Zica da Costa, que providencie junto aos seus setores competentes os procedimentos legais para viabilizar Projeto de Lei reativando o apostilamento dos servidores efetivos municipais em cargos de livre nomeação e exoneração. 1 extracted
norma 2640/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Altera a lei 2.137/2005. 1 extracted
norma 2639/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Altera a lei 2.614/2014. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-25 Indicação Indicado que seja feito o calçamento da Rua Vista Alegre localizada no bairro São José. 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-25 Indicação Indicado que seja realizado um estudo com finalidade de reativar a Creche Menino Jesus II, localizado à Rua Guicurus, nº 61, no bairro São José. 1 extracted