| materia |
61/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
Indicado ao prefeito municipal que havendo possibilidade orçamentária envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei aumentando o valor da subvenção social concedida a Associação dos Congadeiros no valor de até R$80.000,00 para o exercício financeiro do ano de 2016. |
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59/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Indicado a manutenção de uma depressão no calçamento poliédrico da Rua Amazonas esquina com Marechal Deodoro em frente ao nº 416, no bairro São Sebastião. |
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60/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
Indicado a pintura das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade nas ruas da cidade. |
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| materia |
58/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
Indicado que seja instalado redutor de velocidade na Rua Benedito Valadares, defronte do o comércio do Zezé do cachorro quente no bairro São Sebastião. |
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| norma |
2653/2015 |
2015-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recurso financeiro na forma de contribuições à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e dá outras providências. |
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55/2015 |
2015-07-20 |
Lei Complementar |
Concede isenção e anistia sobre débitos tributários multas e juros. |
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| norma |
56/2015 |
2015-07-20 |
Lei Complementar |
Cria cargo de Motorista de Ambulância no Município. |
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| norma |
2652/2015 |
2015-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
54/2015 |
2015-07-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2650/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2651/2015 |
2015-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.968 de 28 de dezembro de 1999. |
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| materia |
56/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
Indicado seja revitalizada obra de revitalização dos meios fios na rotatória da Rua Distrito Federal com Rua Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| materia |
57/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
Indicado que seja realizada obra de revitalização dos meios fios na rotatória da Rua Distrito Federal com Rua Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| norma |
53/2015 |
2015-07-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização e a estrutura da administração pública do Poder Executivo Municipal e revoga a Lei Complementar 48/2014. |
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| norma |
2648/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Banda de Música Municipal Professor Luiz Melgaço. |
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| norma |
2649/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua desta cidade. |
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| materia |
54/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
Indicado a pavimentação do Beco Xavantes, no bairro São José. |
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| materia |
55/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
Indicado a recomposição da pavimentação do trecho da Rua Tiradentes, localizados quarteirão entre as Rua Paraíba e Alagoas. |
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| materia |
53/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
Indicado que seja divulgada e incentivada a criação de Associações de bairros no município de Dores do Indaiá, tendo como principal finalidade promover um elo de ligação entre os moradores dos bairros e o poder público municipal. |
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| norma |
2647/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.336/2009. |
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| norma |
2644/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2645/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.619/2015. |
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| norma |
2646/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2643/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação PDME e dá outras providências. |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicado que seja feito um quebra molas na Av. Doutor Di esquina com a Rua Paraíba, no bairro Vale do Sol. |
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48/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para que este designe ao Departamento competente a instalação de postes de iluminação pública na rua Belmiro Teles de Carvalho, no bairro Osvaldo de Araújo. |
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49/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicado que seja instalação de redutor na Av. Irmã Inês esquina com rua Irmã Guimarães, no bairro São Sebastião e Av. Irmã Inês Esquina com Rua Dr. Ovídio - bairro São Sebastião. |
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50/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicado a instalação de redutor de velocidade nas ruas Beco Guimarães esquina com Rua Bororós e Rua Xavantes esquina com a rua Quartel Geral, no bairro São José. |
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51/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicado a instalação de redutores de velocidade nas ruas Dr. Di esquina com Rua São Paulo, Rua Edgar Pinto Fiuza esquina Rua São Paulo e Av. Minas Gerais esquina com rua Dr. Edgard Pinto Fiuza, no bairro Rosário. |
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52/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
Indicado a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Tapajós, bairro São Geraldo, e rua Beco Guimarães esquina com Guajajaras, rua Xavantes esquina com Juca Lima e Rua Guaicurus no bairro São José. |
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47/2015 |
2015-06-21 |
Indicação |
Indicado que seja verificado a possibilidade de poda da árvore que se encontra localizada na Rua Sete de Setembro esquina com a Rua Goiás seja podada. |
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45/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
Indicado que seja instaladas placas de sinalização nas rotatórias do Bairro Osvaldo Soares Costa, uma localizada enfrente a Escola Municipal Mestre Tônico e outra na Rua João Martins da Costa nas proximidades do parque de exposições. |
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44/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
Indicado o fornecimento de uniformes para os servidores públicos municipais da área operacional. |
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41/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indicado que seja colocada placa com a informação proibido jogar lixo no início da estrada rural Dores do Indaiá/Serra da Saudade. |
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42/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa - Projeto de Lei Autorização a Concessão de Uso de Bem Público Municipal ao Movimento Terço dos Homens. |
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43/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado, em caráter de urgência, os reparos necessários na ponte do Ribeirão dos Patos, localizada que liga Dores do Indaiá a Bom Despacho. |
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52/2015 |
2015-06-08 |
Lei Complementar |
Concede incentivos fiscais aos proprietários de imóveis tombados no Município. |
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2641/2015 |
2015-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel residencial à pessoa que especifica. |
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2642/2015 |
2015-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza custeio de despesas que especifica. |
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34/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicado que seja feita dada a manutenção na entrada do Residencial Santa Cruz, seja ela calçamento poliédrico ou pavimentação asfáltica e ainda a colocação de postes de iluminação no referido local. |
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35/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicado que o arvoredo da Praça de Esportes Aristides Borges Gontijo seja podado, tanto o localizado a frente na Rua Padre Luiz, como também o localizado nos fundos na Avenida Santa Cruz. |
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36/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a pavimentação do trecho da Rua Irmã Inês entre as Rua Maranhão e Pará no bairro São Sebastião. |
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37/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a pavimentação do trecho da Rua Irmã Inês entre as Ruas Maranhão e Pará no bairro São Sebastião. |
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38/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado operação tapa buracos nas Ruas Rio Grande do Norte esquina com Marechal Deodoro e Irmã Inês esquina Rio Grande do Norte. |
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39/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicado a mesa diretora desa Casa Legislativa que viabilize as transmissões das reuniões plenárias desta Casa de Lei ao vivo pela lei ao vivo pela internet em tempo real via streaming (som e imagem) e que as gravações e imagens fiquem disponíveis no site deste parlamento para acesso ao público. |
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40/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
Indicado ao Exmo. Prefeito Municipal Ronaldo Antônio Zica da Costa, que providencie junto aos seus setores competentes os procedimentos legais para viabilizar Projeto de Lei reativando o apostilamento dos servidores efetivos municipais em cargos de livre nomeação e exoneração. |
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2640/2015 |
2015-06-01 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.137/2005. |
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2639/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.614/2014. |
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32/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indicado que seja feito o calçamento da Rua Vista Alegre localizada no bairro São José. |
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33/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
Indicado que seja realizado um estudo com finalidade de reativar a Creche Menino Jesus II, localizado à Rua Guicurus, nº 61, no bairro São José. |
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