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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2015 2015-11-23 Indicação Indicado que seja determinado ao departamento responsável, a liberação de dois poços artesianos localizados na Sapolândia. 1 extracted
norma 2672/2015 2015-11-17 Lei Ordinária Altera a lei 1.860 de 27 de maio de 1997. 1 extracted
materia 79/2015 2015-11-16 Indicação Indicado que seja efetuado o calçamento no Beco Guimarães esquina com Rua Cataguases no bairro São José. 1 extracted
materia 80/2015 2015-11-16 Indicação Indicado que seja realizada a pavimentação através de calçamento na Rua Miguel Almeida de Barbosa no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 81/2015 2015-11-16 Indicação Indicado que seja providenciada a limpeza nas ruas no entorno do Posto de Saúde e da Igreja Brasileira no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 82/2015 2015-11-16 Indicação Indicado que seja providenciado o recolhimento de entulhos e a pintura dos meio-fios no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 83/2015 2015-11-16 Indicação Indicado que seja providenciado a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Di. 1 extracted
materia 84/2015 2015-11-16 Indicação Indicado que seja providenciada a troca dos braços e lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Dr. Ovídio, no bairro São Sebastião. 1 extracted
norma 2671/2015 2015-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
materia 73/2015 2015-11-06 Indicação Indicado que seja providenciado a instalação de uma Guarita no trevo da MG 176 no km próximo ao Parque de Exposições Sigefredo Costa. 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-06 Indicação Indicado que providencie a instalação de recipiente para coleta de lixo e de uma pena d'água no ponto de táxi em frente à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. 1 extracted
materia 75/2015 2015-11-06 Indicação Indicado que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, no bairro Juiz de Fora. 1 extracted
materia 76/2015 2015-11-06 Indicação Indicado que seja instalado redutor de velocidade no Beco Guimarães esquina com Aimorés no bairro São José. 1 extracted
materia 77/2015 2015-11-06 Indicação Indicado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que solicite junto a CEMIG no intuito de requere a remoção de um poste de ilumunição localizado na Rua Capitação Amaro em frente ao nº 568 no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 78/2015 2015-11-06 Indicação Indicado que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Xavantes no bairro São José. 1 extracted
materia 87/2016 2015-11-06 Indicação Indicado que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Xavantes no bairro São José. 1 extracted
norma 2669/2015 2015-11-06 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017. 1 extracted
norma 2670/2015 2015-11-06 Lei Ordinária Altera os anexos da lei 2.652 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 58/2015 2015-11-04 Lei Complementar Dispõe sobre reenquadramento de servidores público efetivos no quadro de cargos e salários da Saúde de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2667/2015 2015-11-04 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2668/2015 2015-11-04 Lei Ordinária Autoriza a doação e cessão de imóvel do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2015 2015-10-29 Indicação Indicado que seja oficiado ao exmo. Senhor Prefeito encaminhe a esta Egrégia Casa projeto de lei no intuito de conceder um dia de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu aniversário. 1 extracted
materia 72/2015 2015-10-28 Indicação Indicado que seja feito um quebra molas no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Doutor Edgar Pinto Fiúza. 1 extracted
materia 70/2015 2015-10-26 Indicação Indicado o fornecimento de uniformes para os servidores públicos municipais da área operacional. 1 extracted
norma 2666/2015 2015-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a assinar Termo de Cessão de Uso. 1 extracted
materia 68/2015 2015-10-19 Indicação Indicado que seja instalado cerca ou tela de proteção paralela ao córrego localizado na Rua Francisco dos Santos, no bairro Vale do Sol, e a instalação de placas proibindo jogar lixo naquela localidade. 0 no document
materia 69/2015 2015-10-19 Indicação Indicado que seja construído meio fio da Rua Miguel Almeida Barbosa e que seja providenciado o plantio de gramas no jardim do Morro da Capelinha. 0 no document
norma 2665/2015 2015-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
materia 65/2015 2015-10-05 Indicação Indicado que seja feito um quebra molas no início da Rua Abaeté, defronte ao número 15, no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 66/2015 2015-10-05 Indicação Indicado que sejam disponibilizadas funcionárias para a varrição e limpeza da Av. Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. 1 extracted
materia 67/2015 2015-10-05 Indicação Indicado que seja oficiada a Secretaria de Obras Município para que esta instale placas de sinalização "PARE", no cruzamento da Rua Dr. Edgar Pinto Fiúza com Avenida Minas Gerais e no cruzamento da Rua Dr. Edgar Pinto Fiúza com Rua São Paulo. 1 extracted
materia 86/2016 2015-10-05 Indicação Indicado que sejam disponibilizadas funcionárias para a varrição e limpeza da Av. Jonas Pires no bairro Osvaldo Soares. 1 extracted
norma 57/2015 2015-10-04 Lei Complementar Altera o parágrafo único do art. 98 e acresce a Subseção IX e respectivo art. 122-B, à Lei Complementar nº 05, 21.05.2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-09-30 Resolução Revoga a alínea q do inciso do I do § 1º do Art. 26 da Resolução nº 02, de 24 de junho de 2014. 1 extracted
norma 5/2015 2015-09-30 Resolução Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2663/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Altera a lei 2.562/2014. 1 extracted
norma 2664/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Altera a Lei 2.593/2014. 1 extracted
norma 6/2015 2015-09-22 Resolução Reprova as contas do exercício financeiro de 2006. 1 extracted
materia 64/2015 2015-09-21 Indicação Indicado a pavimentação asfáltica de toda a rua Guarani, situada no bairro São José deste município. 1 extracted
norma 2659/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2385/2010. 1 extracted
norma 2660/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2407/2010. 1 extracted
norma 2661/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2441/2011. 1 extracted
norma 2662/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2386/2010. 1 extracted
norma 2658/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2655/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Institui no Município de Dores do Indaiá a "Semana da Juventude". 1 extracted
norma 2656/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Denomina laboratório municipal de análises clínicas 1 extracted
norma 2657/2015 2015-08-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-25 Indicação Indicado feita a sinalização de trânsito nos quarteirões da Rua Paraíba esquina com Rua Doutor Pinto Fiúza e Av. Doutor Di, no bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-25 Indicação Indicado que sejam incluídos na relação de locais com possibilidade de serem pavimentados em um futuro próximo os trechos da Rua Amazonas e Rua Pará, localizados entre a Av. Doutor Di e Travessa Cassimiro de Abreu, o trecho do final da Av. Magalhães Pinto e a Rua Machado de Assis. 1 extracted
norma 2654/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município. 1 extracted