| materia |
89/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicado que seja determinado ao departamento responsável, a liberação de dois poços artesianos localizados na Sapolândia. |
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| norma |
2672/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 1.860 de 27 de maio de 1997. |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado o calçamento no Beco Guimarães esquina com Rua Cataguases no bairro São José. |
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| materia |
80/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja realizada a pavimentação através de calçamento na Rua Miguel Almeida de Barbosa no bairro São Sebastião. |
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| materia |
81/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a limpeza nas ruas no entorno do Posto de Saúde e da Igreja Brasileira no bairro São Sebastião. |
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| materia |
82/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado o recolhimento de entulhos e a pintura dos meio-fios no bairro Aeroporto. |
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| materia |
83/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Di. |
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| materia |
84/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a troca dos braços e lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Dr. Ovídio, no bairro São Sebastião. |
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| norma |
2671/2015 |
2015-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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73/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a instalação de uma Guarita no trevo da MG 176 no km próximo ao Parque de Exposições Sigefredo Costa. |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Indicado que providencie a instalação de recipiente para coleta de lixo e de uma pena d'água no ponto de táxi em frente à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. |
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| materia |
75/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Indicado que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, no bairro Juiz de Fora. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Indicado que seja instalado redutor de velocidade no Beco Guimarães esquina com Aimorés no bairro São José. |
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| materia |
77/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requerendo que solicite junto a CEMIG no intuito de requere a remoção de um poste de ilumunição localizado na Rua Capitação Amaro em frente ao nº 568 no bairro São Sebastião. |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Indicado que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Xavantes no bairro São José. |
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| materia |
87/2016 |
2015-11-06 |
Indicação |
Indicado que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Xavantes no bairro São José. |
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| norma |
2669/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017. |
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| norma |
2670/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da lei 2.652 de 20 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015. |
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| norma |
58/2015 |
2015-11-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reenquadramento de servidores público efetivos no quadro de cargos e salários da Saúde de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2667/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
2668/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação e cessão de imóvel do município e dá outras providências. |
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| materia |
71/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado ao exmo. Senhor Prefeito encaminhe a esta Egrégia Casa projeto de lei no intuito de conceder um dia de folga remunerada aos servidores municipais no dia de seu aniversário. |
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| materia |
72/2015 |
2015-10-28 |
Indicação |
Indicado que seja feito um quebra molas no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Doutor Edgar Pinto Fiúza. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
Indicado o fornecimento de uniformes para os servidores públicos municipais da área operacional. |
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| norma |
2666/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a assinar Termo de Cessão de Uso. |
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| materia |
68/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Indicado que seja instalado cerca ou tela de proteção paralela ao córrego localizado na Rua Francisco dos Santos, no bairro Vale do Sol, e a instalação de placas proibindo jogar lixo naquela localidade. |
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| materia |
69/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Indicado que seja construído meio fio da Rua Miguel Almeida Barbosa e que seja providenciado o plantio de gramas no jardim do Morro da Capelinha. |
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| norma |
2665/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| materia |
65/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Indicado que seja feito um quebra molas no início da Rua Abaeté, defronte ao número 15, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
66/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Indicado que sejam disponibilizadas funcionárias para a varrição e limpeza da Av. Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. |
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| materia |
67/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Indicado que seja oficiada a Secretaria de Obras Município para que esta instale placas de sinalização "PARE", no cruzamento da Rua Dr. Edgar Pinto Fiúza com Avenida Minas Gerais e no cruzamento da Rua Dr. Edgar Pinto Fiúza com Rua São Paulo. |
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| materia |
86/2016 |
2015-10-05 |
Indicação |
Indicado que sejam disponibilizadas funcionárias para a varrição e limpeza da Av. Jonas Pires no bairro Osvaldo Soares. |
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| norma |
57/2015 |
2015-10-04 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do art. 98 e acresce a Subseção IX e respectivo art. 122-B, à Lei Complementar nº 05, 21.05.2007 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-09-30 |
Resolução |
Revoga a alínea q do inciso do I do § 1º do Art. 26 da Resolução nº 02, de 24 de junho de 2014. |
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| norma |
5/2015 |
2015-09-30 |
Resolução |
Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2663/2015 |
2015-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.562/2014. |
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| norma |
2664/2015 |
2015-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.593/2014. |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-22 |
Resolução |
Reprova as contas do exercício financeiro de 2006. |
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| materia |
64/2015 |
2015-09-21 |
Indicação |
Indicado a pavimentação asfáltica de toda a rua Guarani, situada no bairro São José deste município. |
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| norma |
2659/2015 |
2015-09-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2385/2010. |
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| norma |
2660/2015 |
2015-09-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2407/2010. |
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| norma |
2661/2015 |
2015-09-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2441/2011. |
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| norma |
2662/2015 |
2015-09-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2386/2010. |
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| norma |
2658/2015 |
2015-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal no Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2655/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Dores do Indaiá a "Semana da Juventude". |
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| norma |
2656/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
Denomina laboratório municipal de análises clínicas |
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| norma |
2657/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
62/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Indicado feita a sinalização de trânsito nos quarteirões da Rua Paraíba esquina com Rua Doutor Pinto Fiúza e Av. Doutor Di, no bairro Vale do Sol. |
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| materia |
63/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
Indicado que sejam incluídos na relação de locais com possibilidade de serem pavimentados em um futuro próximo os trechos da Rua Amazonas e Rua Pará, localizados entre a Av. Doutor Di e Travessa Cassimiro de Abreu, o trecho do final da Av. Magalhães Pinto e a Rua Machado de Assis. |
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| norma |
2654/2015 |
2015-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município. |
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