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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei instituindo a campanha de divulgação da Lei de incentivo ao esporte. 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja providenciada poda de uma árvore na Rua Tupinambás nº 134, esquina com Tapajós, no bairro São José. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-04 Indicação Indicado que seja instalado redutor de velocidade na Rua Distrito Federal entre os nº 314 e 261, no bairro Luiz de Fora. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-29 Indicação Indicado que seja feito quebra-molas na Rua Capitão Amaro no quarteirão localizado entre a Av. Santa Cruz e Rua Padre Luiz no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-26 Indicação Indicado a possibilidade de divulgação e criação de Associações de Bairros no Município de Dores do Indaiá 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-24 Indicação Indicado que instalado lixeiras na Praça Tenente Zacarias Zica - Praça Abaeté. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-22 Indicação Indicado que sejam disponibilizadas funcionárias para a varrição e limpeza da Av. Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-22 Indicação Indicado que seja regulamentado o estacionamento no canteiro central da Avenida Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-22 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei regulamentando o comércio ambulante no município. 1 extracted
norma 2694/2016 2016-02-17 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. 1 extracted
norma 2695/2016 2016-02-17 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2696/2016 2016-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2693/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.692/2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Indicação Indicado que seja reconstruído a parte do meio-fio que se encontra danificado na Rua Primeiro de Maio próximo aos números 147 e 135. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Indicação Indicado a reconstrução do meio fio do passeio localizado na Av. Magalhães Pinto esquina com a Rua Padre Luiz. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Indicação Indicado que seja feito um quebra-molas na Rua Quartel Geral no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Indicação Indicado a colocação de postes de iluminação na extensão da Rua Henrique Giordani, no trecho abaixo da Rua Espírito Santo. 0 no document
materia 2/2016 2016-02-01 Indicação Indicado que seja feito um quebra-molas na Praça Getúlio Vargas, próximo ao número 41. 0 no document
norma 1/2016 2016-01-27 Resolução Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 11, de 07 de agosto de 2012, que "Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura de 2013/2016. 1 extracted
norma 2692/2016 2016-01-21 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2016 1 extracted
norma 2687/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Público Executivo de Dores do Indaiá e o Instituto Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel residencial à pessoa que especifica. 1 extracted
norma 2689/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 2.611/2014. 1 extracted
norma 2690/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. 1 extracted
norma 2691/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. 1 extracted
norma 2676/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2677/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas. 1 extracted
norma 2678/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2679/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2680/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. 1 extracted
norma 2681/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2682/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 2683/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2684/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária de órgãos e entidades da administração direta e indireta que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel e faça doação à pessoa que especifica. 1 extracted
norma 2686/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
materia 95/2015 2015-12-15 Indicação Indicado que seja feito o calçamento da Rua Serra da Saudade no trecho restante compreendido entre a Rua Abaeté e o Campo de Aviação no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 96/2015 2015-12-14 Indicação Indicado que seja encaminhado a este parlamento Projeto de Lei de cessão e doação de imóvel do município no bairro Aeroporto para a empresa KM - Kalium Mineração S.A, pelos motivos abaixo. 1 extracted
materia 91/2015 2015-12-07 Indicação Indicado que seja feito um quebra molas na Avenida Minas Gerais próximo ao número 1063. 0 no document
materia 92/2015 2015-12-07 Indicação Indicado que seja elaborado estudo referente a viabilidade do município aumentar o valor da subvenção destinada a Associação dos Estudantes de Dores do Indaiá para o importe de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) mensais. 1 extracted
materia 93/2015 2015-12-07 Indicação Indicado que seja providenciado o conserto do redutor de velocidade localizado na Avenida Dr. Di em frente a Empresa Léo móveis. 1 extracted
materia 94/2015 2015-12-07 Indicação Indicado que seja providenciada o conserto do redutor de velocidade localizada na Rua Dr. Zacarias esquina com São Paulo. 1 extracted
materia 90/2015 2015-12-03 Indicação Indicado a manutenção do banheiro localizado no ponto de táxi da Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 2673/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Cria incentivos e benefícios de fomento à Indústria e Comércio do Município de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 2674/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 2675/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2016. 1 extracted
materia 85/2015 2015-11-23 Indicação Indicado que seja providenciado a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória nas esquinas da Avenida Irmã Inês com Rua Caetés, Rua Capitação Amaro e Rua Doutor Ovídio; de igual modo na Rua do Acre esquina com Rua José Alves Salgado e Rua Caetés com a MG 176, nos bairros São Sebastião e São José. 1 extracted
materia 86/2015 2015-11-23 Indicação Indicado que seja providenciado a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória nas esquinas da Avenida Irmã Inês com Rua Caetés, Rua Capitão Amaro e Rua Doutor Ovídio; de igual modo na Rua do Acre esquina com Rua José Alves Salgado e Rua Caetés com a MG 176, nos bairros São Sebastião e São José. 1 extracted
materia 87/2015 2015-11-23 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória nas esquinas da Rua Goiás com Rua Coronel Alexandre e Avenida Francisco Campos no Centro da cidade. 1 extracted
materia 88/2015 2015-11-23 Indicação Indicado que seja providenciada a limpeza com capina no entorno ao PSF do bairro São José. 1 extracted