| materia |
24/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei instituindo a campanha de divulgação da Lei de incentivo ao esporte. |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada poda de uma árvore na Rua Tupinambás nº 134, esquina com Tapajós, no bairro São José. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Indicado que seja instalado redutor de velocidade na Rua Distrito Federal entre os nº 314 e 261, no bairro Luiz de Fora. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Indicado que seja feito quebra-molas na Rua Capitão Amaro no quarteirão localizado entre a Av. Santa Cruz e Rua Padre Luiz no bairro São Sebastião. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Indicado a possibilidade de divulgação e criação de Associações de Bairros no Município de Dores do Indaiá |
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11/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
Indicado que instalado lixeiras na Praça Tenente Zacarias Zica - Praça Abaeté. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Indicado que sejam disponibilizadas funcionárias para a varrição e limpeza da Av. Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Indicado que seja regulamentado o estacionamento no canteiro central da Avenida Jonas Pires, no bairro Osvaldo Soares. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei regulamentando o comércio ambulante no município. |
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| norma |
2694/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. |
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| norma |
2695/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2696/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências. |
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| norma |
2693/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.692/2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indicado que seja reconstruído a parte do meio-fio que se encontra danificado na Rua Primeiro de Maio próximo aos números 147 e 135. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indicado a reconstrução do meio fio do passeio localizado na Av. Magalhães Pinto esquina com a Rua Padre Luiz. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Indicado que seja feito um quebra-molas na Rua Quartel Geral no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Indicado a colocação de postes de iluminação na extensão da Rua Henrique Giordani, no trecho abaixo da Rua Espírito Santo. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Indicado que seja feito um quebra-molas na Praça Getúlio Vargas, próximo ao número 41. |
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no document
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| norma |
1/2016 |
2016-01-27 |
Resolução |
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 11, de 07 de agosto de 2012, que "Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura de 2013/2016. |
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| norma |
2692/2016 |
2016-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2016 |
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| norma |
2687/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Público Executivo de Dores do Indaiá e o Instituto Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. |
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| norma |
2688/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel residencial à pessoa que especifica. |
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| norma |
2689/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 2.611/2014. |
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| norma |
2690/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. |
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| norma |
2691/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. |
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| norma |
2676/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2677/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas. |
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| norma |
2678/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2679/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. |
1 |
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| norma |
2680/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. |
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| norma |
2681/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2682/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS na forma e condições que especifica. |
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| norma |
2683/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a faze doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2684/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária de órgãos e entidades da administração direta e indireta que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2685/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel e faça doação à pessoa que especifica. |
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| norma |
2686/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| materia |
95/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
Indicado que seja feito o calçamento da Rua Serra da Saudade no trecho restante compreendido entre a Rua Abaeté e o Campo de Aviação no bairro Aeroporto. |
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| materia |
96/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado a este parlamento Projeto de Lei de cessão e doação de imóvel do município no bairro Aeroporto para a empresa KM - Kalium Mineração S.A, pelos motivos abaixo. |
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| materia |
91/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Indicado que seja feito um quebra molas na Avenida Minas Gerais próximo ao número 1063. |
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| materia |
92/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Indicado que seja elaborado estudo referente a viabilidade do município aumentar o valor da subvenção destinada a Associação dos Estudantes de Dores do Indaiá para o importe de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) mensais. |
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| materia |
93/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado o conserto do redutor de velocidade localizado na Avenida Dr. Di em frente a Empresa Léo móveis. |
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| materia |
94/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada o conserto do redutor de velocidade localizada na Rua Dr. Zacarias esquina com São Paulo. |
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| materia |
90/2015 |
2015-12-03 |
Indicação |
Indicado a manutenção do banheiro localizado no ponto de táxi da Praça Getúlio Vargas. |
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| norma |
2673/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Cria incentivos e benefícios de fomento à Indústria e Comércio do Município de Dores do Indaiá/MG. |
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| norma |
2674/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar. |
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| norma |
2675/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2016. |
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| materia |
85/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória nas esquinas da Avenida Irmã Inês com Rua Caetés, Rua Capitação Amaro e Rua Doutor Ovídio; de igual modo na Rua do Acre esquina com Rua José Alves Salgado e Rua Caetés com a MG 176, nos bairros São Sebastião e São José. |
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| materia |
86/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória nas esquinas da Avenida Irmã Inês com Rua Caetés, Rua Capitão Amaro e Rua Doutor Ovídio; de igual modo na Rua do Acre esquina com Rua José Alves Salgado e Rua Caetés com a MG 176, nos bairros São Sebastião e São José. |
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| materia |
87/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória nas esquinas da Rua Goiás com Rua Coronel Alexandre e Avenida Francisco Campos no Centro da cidade. |
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| materia |
88/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a limpeza com capina no entorno ao PSF do bairro São José. |
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