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1/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
Indicado que seja revisto a permanência dos Cursos Técnicos no Colégio Municipal São Luís. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado a limpeza do Córrego Nossa Senhora próximo a ponte localizada no final da Avenida da Saudade. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
Requerido que seja estudada a viabilidade de efetuar a transmissão das reuniões da Câmara em áudio e vídeo em tempo real através da internet. |
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| norma |
2718/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2017. |
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| norma |
2719/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 2.611/2014. |
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| norma |
4/2016 |
2016-12-20 |
Resolução |
Aprova as Contas do município de Dores do Indaiá referente ao exercício de 2013. |
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| norma |
6/2016 |
2016-12-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Aprova as contas do município de Dores do Indaiá, referente ao Exercício Financeiro de 2005. |
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| norma |
2717/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
80/2016 |
2016-12-06 |
Indicação |
Indicado que seja instalados sonorizadores na Rodovia Dona Maria da Dores Carneiro - MG 176 nas proximidades da curva do "Bispo", nos dois sentidos de direção. |
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no document
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| norma |
2716/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
83/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado um urgência a recuperação da localizada na Praça Tenente Zacarias Zica em frente ao nº 186. |
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| materia |
84/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado com urgência um trabalho de mapeamento e de reparos em todo sistema de iluminação pública do município. |
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| materia |
85/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
Indicado que seja instalados pontos de wifi livre nas praças do município. |
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| norma |
2715/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Juiz de Fora. |
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| norma |
2714/2016 |
2016-10-28 |
Lei Ordinária |
Estima receita despesa para o exercício de 2017. |
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| materia |
82/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa se há profissional em fonoaudiologia contratado ou efetivo no município. Caso o município mantenha essa especialidade em seu quadro de servidores contratados ou efetivos que os disponibilize ao atendimento dos alunos da APAE por pelo menos duas vezes ao mês. |
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| norma |
2712/2016 |
2016-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017. |
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| norma |
2713/2016 |
2016-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da lei 2.707 de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017. |
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| norma |
2711/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus tratos contra animais no Município. |
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| materia |
81/2016 |
2016-10-06 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto criando o Conselho Municipal de Direitos do Idoso. |
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| materia |
79/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a retirada de entulhos e galhadas na Rua Xingu nas mediações da residência nº 11, no bairro São José. |
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| materia |
78/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a pavimentação asfáltica ou poliédrica no quarteirão da Rua Mário Lopes frente às residências de número 145 e 165 no bairro das Indústrias. |
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| materia |
77/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Indicado que seja instalado braço de luz no poste localizado na Rua Goiás entre os números 687 e 740, no bairro de Fora. |
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| materia |
75/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indicado que seja instalado um poste de iluminação com braços duplos na Praça João Ferreira do Amaral "Pilatos". |
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| materia |
76/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indicado que sejam instaladas postes de iluminação na continuidade da Rua Geraldo Felipe de Souza, entrada para o Residencial Santa Cruz. |
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| norma |
2710/2016 |
2016-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veículo de terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
73/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o representante dos serviços de telefonia fixa no município par que providencie a manutenção da rede telefônica. |
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| materia |
74/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de viabilizar no município a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança. |
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| materia |
70/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
Indicado que seja solicitado à Secretaria de Educação Municipal a elaboração de estudo, a fim de inserir na educação dos alunos da rede pública atividade que trabalhem diretamente a formação. |
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| materia |
71/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
Indicado que seja placas indicativas na entradas de cidade informando a existência do Grupo do Alcoólicos Anônimos e a sua localização. |
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| materia |
72/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Xingu entre os nº 11, 31, 35 e 47. |
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| materia |
68/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indicado que seja feito um estudo sobre a melhoria da sinalização da MG- 176 no trecho entre os trevos Dores do Indaiá - Quartel Geral e Dores do Indaiá - Luz. |
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| materia |
69/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei aumentando os salários dos Conselheiros tutelares equiparando-os aos salário dos conselheiros das cidades vizinhas. |
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| norma |
2708/2016 |
2016-06-23 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura 2017/2020. |
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| materia |
64/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado reparo na Avenida Irmã Inês, em frente à Padaria do Paulo, no bairro São Sebastião. |
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| materia |
65/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a retirada de entulhos e galhadas nas ruas: Xavantes, Oiapoque, Timbiras e Pompéu no bairro são José. |
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| materia |
66/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicado que seja efetuados reparos no calçamento do pátio de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
67/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicado que seja instalado braço de luz no poste localizado na Rua Dr. José Soares esquina com Rua Mato Grosso, no bairro São Sebastião. |
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| norma |
2705/2016 |
2016-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica. |
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| norma |
2706/2016 |
2016-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veículo de terceiros e dá outras providências. |
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| norma |
2707/2016 |
2016-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2704/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2017/2020. |
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| materia |
61/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada instalação de um poste no final da Rua Tapajós. |
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| materia |
62/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado conserto no bueiro localizado na esquina das Ruas Magalhães Pinto c/ Edgar Pinto Fiúza. |
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| materia |
63/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a retirada da galhada seca na Rua Geraldo Filipe de Souza. |
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| materia |
59/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa projeto de Lei criando o Conselho Municipal da Juventude. |
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| materia |
60/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indicado que seja viabilizado o cumprimento do Art. 148 da Lei Complementar nº 43 de 25 de julho de 2014, que institui o Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá. |
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51/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado a possibilidade de limpeza do barranco, antiga arquibancada localizada na Rua Orlando Giordani no bairro Osvaldo Soares Costa II, popularmente conhecido como Campinho. |
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| materia |
52/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado que seja retirado o restante de materiais que foram utilizados na manutenção do calçamento da Rua Guaicurus e que se encontram depositados próximo ao número 277. |
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