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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-01-09 Indicação Indicado que seja revisto a permanência dos Cursos Técnicos no Colégio Municipal São Luís. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-09 Indicação Indicado que seja efetuado a limpeza do Córrego Nossa Senhora próximo a ponte localizada no final da Avenida da Saudade. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-09 Requerimento Requerido que seja estudada a viabilidade de efetuar a transmissão das reuniões da Câmara em áudio e vídeo em tempo real através da internet. 1 extracted
norma 2718/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 2719/2016 2016-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 2.611/2014. 1 extracted
norma 4/2016 2016-12-20 Resolução Aprova as Contas do município de Dores do Indaiá referente ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-20 Resolução Dispõe sobre a mudança temporária da Sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2016 2016-12-13 Resolução Aprova as contas do município de Dores do Indaiá, referente ao Exercício Financeiro de 2005. 1 extracted
norma 2717/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 80/2016 2016-12-06 Indicação Indicado que seja instalados sonorizadores na Rodovia Dona Maria da Dores Carneiro - MG 176 nas proximidades da curva do "Bispo", nos dois sentidos de direção. 0 no document
norma 2716/2016 2016-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2016 2016-11-28 Indicação Indicado que seja providenciado um urgência a recuperação da localizada na Praça Tenente Zacarias Zica em frente ao nº 186. 1 extracted
materia 84/2016 2016-11-28 Indicação Indicado que seja providenciado com urgência um trabalho de mapeamento e de reparos em todo sistema de iluminação pública do município. 1 extracted
materia 85/2016 2016-11-28 Indicação Indicado que seja instalados pontos de wifi livre nas praças do município. 1 extracted
norma 2715/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Juiz de Fora. 1 extracted
norma 2714/2016 2016-10-28 Lei Ordinária Estima receita despesa para o exercício de 2017. 1 extracted
materia 82/2016 2016-10-24 Indicação Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa se há profissional em fonoaudiologia contratado ou efetivo no município. Caso o município mantenha essa especialidade em seu quadro de servidores contratados ou efetivos que os disponibilize ao atendimento dos alunos da APAE por pelo menos duas vezes ao mês. 1 extracted
norma 2712/2016 2016-10-24 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017. 1 extracted
norma 2713/2016 2016-10-24 Lei Ordinária Altera os anexos da lei 2.707 de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 2711/2016 2016-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus tratos contra animais no Município. 1 extracted
materia 81/2016 2016-10-06 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto criando o Conselho Municipal de Direitos do Idoso. 1 extracted
materia 79/2016 2016-09-12 Indicação Indicado que seja providenciada a retirada de entulhos e galhadas na Rua Xingu nas mediações da residência nº 11, no bairro São José. 1 extracted
materia 78/2016 2016-09-05 Indicação Indicado que seja providenciada a pavimentação asfáltica ou poliédrica no quarteirão da Rua Mário Lopes frente às residências de número 145 e 165 no bairro das Indústrias. 1 extracted
materia 77/2016 2016-08-29 Indicação Indicado que seja instalado braço de luz no poste localizado na Rua Goiás entre os números 687 e 740, no bairro de Fora. 1 extracted
materia 75/2016 2016-08-08 Indicação Indicado que seja instalado um poste de iluminação com braços duplos na Praça João Ferreira do Amaral "Pilatos". 1 extracted
materia 76/2016 2016-08-08 Indicação Indicado que sejam instaladas postes de iluminação na continuidade da Rua Geraldo Felipe de Souza, entrada para o Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2710/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veículo de terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2016 2016-07-11 Indicação Indicado que seja oficiado o representante dos serviços de telefonia fixa no município par que providencie a manutenção da rede telefônica. 1 extracted
materia 74/2016 2016-07-11 Indicação Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de viabilizar no município a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança. 0 no document
materia 70/2016 2016-07-04 Indicação Indicado que seja solicitado à Secretaria de Educação Municipal a elaboração de estudo, a fim de inserir na educação dos alunos da rede pública atividade que trabalhem diretamente a formação. 1 extracted
materia 71/2016 2016-07-04 Indicação Indicado que seja placas indicativas na entradas de cidade informando a existência do Grupo do Alcoólicos Anônimos e a sua localização. 1 extracted
materia 72/2016 2016-07-04 Indicação Indicado que seja providenciado a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Xingu entre os nº 11, 31, 35 e 47. 1 extracted
materia 68/2016 2016-06-27 Indicação Indicado que seja feito um estudo sobre a melhoria da sinalização da MG- 176 no trecho entre os trevos Dores do Indaiá - Quartel Geral e Dores do Indaiá - Luz. 1 extracted
materia 69/2016 2016-06-27 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei aumentando os salários dos Conselheiros tutelares equiparando-os aos salário dos conselheiros das cidades vizinhas. 1 extracted
norma 2708/2016 2016-06-23 Lei Ordinária Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, a vigorar na legislatura 2017/2020. 1 extracted
materia 64/2016 2016-06-20 Indicação Indicado que seja efetuado reparo na Avenida Irmã Inês, em frente à Padaria do Paulo, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 65/2016 2016-06-20 Indicação Indicado que seja providenciada a retirada de entulhos e galhadas nas ruas: Xavantes, Oiapoque, Timbiras e Pompéu no bairro são José. 1 extracted
materia 66/2016 2016-06-20 Indicação Indicado que seja efetuados reparos no calçamento do pátio de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 67/2016 2016-06-20 Indicação Indicado que seja instalado braço de luz no poste localizado na Rua Dr. José Soares esquina com Rua Mato Grosso, no bairro São Sebastião. 1 extracted
norma 2705/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2706/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veículo de terceiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2707/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2704/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2017/2020. 1 extracted
materia 61/2016 2016-06-13 Indicação Indicado que seja providenciada instalação de um poste no final da Rua Tapajós. 1 extracted
materia 62/2016 2016-06-13 Indicação Indicado que seja efetuado conserto no bueiro localizado na esquina das Ruas Magalhães Pinto c/ Edgar Pinto Fiúza. 1 extracted
materia 63/2016 2016-06-13 Indicação Indicado que seja providenciado a retirada da galhada seca na Rua Geraldo Filipe de Souza. 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-06 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa projeto de Lei criando o Conselho Municipal da Juventude. 1 extracted
materia 60/2016 2016-06-06 Indicação Indicado que seja viabilizado o cumprimento do Art. 148 da Lei Complementar nº 43 de 25 de julho de 2014, que institui o Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 51/2016 2016-05-30 Indicação Indicado a possibilidade de limpeza do barranco, antiga arquibancada localizada na Rua Orlando Giordani no bairro Osvaldo Soares Costa II, popularmente conhecido como Campinho. 1 extracted
materia 52/2016 2016-05-30 Indicação Indicado que seja retirado o restante de materiais que foram utilizados na manutenção do calçamento da Rua Guaicurus e que se encontram depositados próximo ao número 277. 1 extracted