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53/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa cópia do contrato da empresa que presta serviços de manutenção de iluminação pública para o município. |
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54/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a troca de lâmpadas queimadas na "PRAÇA ANTÔNIO MELATO". |
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55/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a troca de lâmpadas queimadas na "PRAÇA DO TRIÂNGULO". |
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56/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a poda das árvores da Praça Antônio Filizola. |
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57/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a poda das árvores na Avenida Magalhães Pinto. |
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58/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a poda das árvores na Rua Padre Luiz em frente a Praça de Esportes. |
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44/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indicado a troca das lâmpadas no poste da Rua Tapajós esquina com Rua do Acre. |
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45/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a limpeza geral no entorno ao PSF do bairro São José. |
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46/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indicado que designe ao Departamento competente a colocação de redutor de velocidade da Rua Espírito Santo na confluência com a Rua Mestra Angélica e Espírito Santo com Rua São José. |
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47/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indicado a limpeza da Rua do Acre, no bairro São Sebastião. |
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48/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado conserto do meio-fio da Praça Antônio Filizola no bairro São Sebastião. |
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49/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indicado que os pedidos de regularização ambiental sejam protocolizados junto ao posto avançado do IEF mantido pela prefeitura que funciona na sala verde. |
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50/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a possibilidade de realizar o aumento da remuneração do cargo de bioquímico do município. |
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42/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a limpeza das ruas nos bairros São Sebastião, São José, Aeroporto e Juiz de Fora. |
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43/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a limpeza nas ruas no entorno da Praça do Morro da Capelinha e no canteiro central da Rua Marechal Deodoro. |
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| norma |
2703/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.698/2016. |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Indicado que seja recolhido galhos oriundos da poda de árvores e que seja dada atenção a situação do asfalto da Rua Quartel Geral, enfrente ao nº 43 no bairro Aeroporto, na referida localidade esta formando uma depressão. |
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38/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a viabilidade de estender a vacinação contra influenza A/H1N1 aos seguintes estudantes universitários do município. |
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39/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei instituindo a proteção e a preservação de nascentes e cursos d'água. |
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40/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos artísticos e culturais no município. |
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| norma |
2701/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Escola Melhor" no Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2702/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município para prestação de primeiros socorros. |
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| materia |
34/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a possibilidade de criar um local para os vendedores ambulantes no município. |
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| materia |
35/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a possibilidade de instalar placas proibindo som automotivo nas proximidades templos religiosos, capelas velórios e escolas. |
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| materia |
36/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Indicado que sejam instaladas placas de parada obrigatória entre a Avenida Magalhães Pinto c/ Rua Padre Luiz, Rua entre a Rua Amazonas Pinto c/ Padre Luiz, Avenida Irmã Inês esquina c/ Rua Capitão Amaro, Rua Goiás esquina com Avenida Francisco Campos e Rua Xavantes esquina c/ Rua Quartel Geral. |
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| materia |
37/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a possibilidade de instalar placas indicativas de velocidade máxima permitida em locais de maior fluxo de veículos. |
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| norma |
59/2016 |
2016-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reenquadramento de servidores públicos efetivos no quadro de cargos e salários da Educação de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2700/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de utilidade pública. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a criação da Secretária Municipal da Juventude. |
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2709/2016 |
2016-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Dores do Indaiá e o Instituto Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. |
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30/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Indicado que seja estudada da construção de uma rotatória no cruzamento entre as ruas -Espírito Santo esquina com Maestra Angélica e Rua Sergipe próximo ao Terminal Rodoviário. |
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31/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Indicado que seja realizado a recuperação do calçamento poliédrico na Rua Tamóios, em frente ao nº 255, no bairro São Geraldo. |
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32/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Indicado que seja feita a limpeza da Rua localizada nos fundos das Residências da Rua Abaeté no bairro Aeroporto, além de uma fiscalização quanto ao despejo de lixo no referido campo de Aviação. |
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2/2016 |
2016-03-15 |
Resolução |
Altera a redação do anexo I da resolução 05/2015, que "Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais." |
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26/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado a troca de tela do alambrado da quadra do poliesportivo - Antônio Rodrigues Filho, na Praça do Rosário. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado o recapeamento asfáltico da Av. Irmã Inês no trecho entre as ruas Pará e Caetés. |
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28/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento entre as ruas - Padre Luiz, Guarani, Caetés e MG 176 próximo ao bar da Raquel. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Indicado que seja realizado a limpeza na Praça da antiga Igreja Brasileira e no entorno do posto de Saúde São Sebastião. |
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| norma |
2697/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de contas da concessão de diárias aos Agentes Políticos para fins de viagens. |
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| norma |
2698/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. |
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2699/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
Ratifica a sétima alteração do protocolo de intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com consórcio de municípios do alto São Francisco - COMASF. |
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15/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja instalado redutor de velocidade na Avenida da Saudade entre os nºs 270 e 280, no Centro. |
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16/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja instalado redutor de velocidade na esquina entre as ruas Dr. José Soares com Rio Grande do Sul, em frente o nº 641, no bairro Juiz de Fora. |
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17/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (pare) no cruzamento das ruas Amazonas com Irmã Inês, no bairro São Sebastião. |
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18/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a recuperação da estrada rural Dores do Indaiá a Bom Despacho, nos dois sentidos de direção, ou seja, sentido a Capela e da Fazenda do Dr. José Carlos de Faria. |
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19/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado à instalação de 02 (dois) braços de luz no poste da Rua Tamóios esquina com Irmã Inês, no bairro São Geraldo. |
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20/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado à instalação de 02 (dois) braços de luz no poste da Rua Timbiras esquina com Irmã Inês, no bairro São José. |
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21/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a troca de lâmpada no poste da Rua Mário Campos, nº 626, no bairro Triângulo, enfrente a Lanchonete do Chaulin. |
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22/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a troca de lâmpadas nos postes das seguintes ruas no bairro São Sebastião: Rua Irmã Guimarães nº 25 e Rua 1º de Maio nº 163. |
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23/2016 |
2016-03-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a troca da lâmpadas nos postes das seguintes ruas no bairro São José: Rua Timbiras enfrente aos nºs 400 e 405; Rua Guarani nº 56; Rua Carijós enfrente aos nºs 285 e 335 e 122; Rua Tupinambás enfrente aos nºs 220 e 134 e Rua Aimorés nº 507. |
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