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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2016 2016-05-30 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa cópia do contrato da empresa que presta serviços de manutenção de iluminação pública para o município. 1 extracted
materia 54/2016 2016-05-30 Indicação Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a troca de lâmpadas queimadas na "PRAÇA ANTÔNIO MELATO". 1 extracted
materia 55/2016 2016-05-30 Indicação Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a troca de lâmpadas queimadas na "PRAÇA DO TRIÂNGULO". 1 extracted
materia 56/2016 2016-05-30 Indicação Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a poda das árvores da Praça Antônio Filizola. 1 extracted
materia 57/2016 2016-05-30 Indicação Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a poda das árvores na Avenida Magalhães Pinto. 1 extracted
materia 58/2016 2016-05-30 Indicação Indicado que seja enviado ao setor competente pedido solicitando a poda das árvores na Rua Padre Luiz em frente a Praça de Esportes. 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-23 Indicação Indicado a troca das lâmpadas no poste da Rua Tapajós esquina com Rua do Acre. 1 extracted
materia 45/2016 2016-05-23 Indicação Indicado que seja providenciado a limpeza geral no entorno ao PSF do bairro São José. 1 extracted
materia 46/2016 2016-05-23 Indicação Indicado que designe ao Departamento competente a colocação de redutor de velocidade da Rua Espírito Santo na confluência com a Rua Mestra Angélica e Espírito Santo com Rua São José. 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-23 Indicação Indicado a limpeza da Rua do Acre, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 48/2016 2016-05-23 Indicação Indicado que seja providenciado conserto do meio-fio da Praça Antônio Filizola no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 49/2016 2016-05-23 Indicação Indicado que os pedidos de regularização ambiental sejam protocolizados junto ao posto avançado do IEF mantido pela prefeitura que funciona na sala verde. 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-23 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade de realizar o aumento da remuneração do cargo de bioquímico do município. 1 extracted
materia 42/2016 2016-05-09 Indicação Indicado que seja providenciado a limpeza das ruas nos bairros São Sebastião, São José, Aeroporto e Juiz de Fora. 1 extracted
materia 43/2016 2016-05-09 Indicação Indicado que seja providenciada a limpeza nas ruas no entorno da Praça do Morro da Capelinha e no canteiro central da Rua Marechal Deodoro. 1 extracted
norma 2703/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.698/2016. 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-18 Indicação Indicado que seja recolhido galhos oriundos da poda de árvores e que seja dada atenção a situação do asfalto da Rua Quartel Geral, enfrente ao nº 43 no bairro Aeroporto, na referida localidade esta formando uma depressão. 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-11 Indicação Indicado que seja estudada a viabilidade de estender a vacinação contra influenza A/H1N1 aos seguintes estudantes universitários do município. 1 extracted
materia 39/2016 2016-04-11 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei instituindo a proteção e a preservação de nascentes e cursos d'água. 1 extracted
materia 40/2016 2016-04-11 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos artísticos e culturais no município. 0 no document
norma 2701/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Institui o Projeto "Escola Melhor" no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2702/2016 2016-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município para prestação de primeiros socorros. 1 extracted
materia 34/2016 2016-04-04 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade de criar um local para os vendedores ambulantes no município. 1 extracted
materia 35/2016 2016-04-04 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade de instalar placas proibindo som automotivo nas proximidades templos religiosos, capelas velórios e escolas. 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-04 Indicação Indicado que sejam instaladas placas de parada obrigatória entre a Avenida Magalhães Pinto c/ Rua Padre Luiz, Rua entre a Rua Amazonas Pinto c/ Padre Luiz, Avenida Irmã Inês esquina c/ Rua Capitão Amaro, Rua Goiás esquina com Avenida Francisco Campos e Rua Xavantes esquina c/ Rua Quartel Geral. 1 extracted
materia 37/2016 2016-04-04 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade de instalar placas indicativas de velocidade máxima permitida em locais de maior fluxo de veículos. 1 extracted
norma 59/2016 2016-03-29 Lei Complementar Dispõe sobre reenquadramento de servidores públicos efetivos no quadro de cargos e salários da Educação de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2700/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de utilidade pública. 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-28 Indicação Indicado que seja estudada a criação da Secretária Municipal da Juventude. 1 extracted
norma 2709/2016 2016-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Dores do Indaiá e o Instituto Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-21 Indicação Indicado que seja estudada da construção de uma rotatória no cruzamento entre as ruas -Espírito Santo esquina com Maestra Angélica e Rua Sergipe próximo ao Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-21 Indicação Indicado que seja realizado a recuperação do calçamento poliédrico na Rua Tamóios, em frente ao nº 255, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-21 Indicação Indicado que seja feita a limpeza da Rua localizada nos fundos das Residências da Rua Abaeté no bairro Aeroporto, além de uma fiscalização quanto ao despejo de lixo no referido campo de Aviação. 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-15 Resolução Altera a redação do anexo I da resolução 05/2015, que "Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais." 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-14 Indicação Indicado que seja efetuado a troca de tela do alambrado da quadra do poliesportivo - Antônio Rodrigues Filho, na Praça do Rosário. 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-14 Indicação Indicado que seja efetuado o recapeamento asfáltico da Av. Irmã Inês no trecho entre as ruas Pará e Caetés. 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-14 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento entre as ruas - Padre Luiz, Guarani, Caetés e MG 176 próximo ao bar da Raquel. 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-14 Indicação Indicado que seja realizado a limpeza na Praça da antiga Igreja Brasileira e no entorno do posto de Saúde São Sebastião. 1 extracted
norma 2697/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de contas da concessão de diárias aos Agentes Políticos para fins de viagens. 1 extracted
norma 2698/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. 1 extracted
norma 2699/2016 2016-03-09 Lei Ordinária Ratifica a sétima alteração do protocolo de intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com consórcio de municípios do alto São Francisco - COMASF. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja instalado redutor de velocidade na Avenida da Saudade entre os nºs 270 e 280, no Centro. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja instalado redutor de velocidade na esquina entre as ruas Dr. José Soares com Rio Grande do Sul, em frente o nº 641, no bairro Juiz de Fora. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (pare) no cruzamento das ruas Amazonas com Irmã Inês, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja providenciada a recuperação da estrada rural Dores do Indaiá a Bom Despacho, nos dois sentidos de direção, ou seja, sentido a Capela e da Fazenda do Dr. José Carlos de Faria. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja providenciado à instalação de 02 (dois) braços de luz no poste da Rua Tamóios esquina com Irmã Inês, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja providenciado à instalação de 02 (dois) braços de luz no poste da Rua Timbiras esquina com Irmã Inês, no bairro São José. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja providenciado a troca de lâmpada no poste da Rua Mário Campos, nº 626, no bairro Triângulo, enfrente a Lanchonete do Chaulin. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja providenciada a troca de lâmpadas nos postes das seguintes ruas no bairro São Sebastião: Rua Irmã Guimarães nº 25 e Rua 1º de Maio nº 163. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-07 Indicação Indicado que seja providenciada a troca da lâmpadas nos postes das seguintes ruas no bairro São José: Rua Timbiras enfrente aos nºs 400 e 405; Rua Guarani nº 56; Rua Carijós enfrente aos nºs 285 e 335 e 122; Rua Tupinambás enfrente aos nºs 220 e 134 e Rua Aimorés nº 507. 1 extracted