| norma |
2749/2017 |
2017-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Dores do Indaiá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
2748/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação e cessão de imóvel do Município e dá outras providências. |
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49/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado reparo no meio-fio do canteiro central localizado na Avenida Magalhães Pinto esquina com Rua Padre Luís. |
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18/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 27 de julho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125.9/ F40.9 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. |
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33/2017 |
2017-07-30 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda a esta Casa as seguintes solicitações: quais foram os imóveis vendidos no leilão municipal com número das respectivas matrículas, valor de arrematação e o nome do adquirente; e informar se haverá outro leilão de imóveis, em caso de positivo se já existe data prevista. |
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2745/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação e cessão de imóvel do Município e dá outras providências. |
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2746/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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2747/2017 |
2017-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.718/2016. |
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2744/2017 |
2017-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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2743/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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17/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo os débitos do município junto ao Instituto Nacional Seguro Social - INSS e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI. |
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2742/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio. |
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16/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 26 de junho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. |
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2741/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.336 de 29 de outubro de 2009. |
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15/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informações relativas ao Processo Licitatório nº 55/2017 - Contratação de Empresa Especializada para organização e realização do evento Motofest 2017. |
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| norma |
2739/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.718.2016. |
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2740/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública |
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47/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indicado que seja instalado braço de iluminação no poste localizado na Rua Guarani em frete ao nº 252, no bairro São José. |
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48/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indicado que seja instalado lombo faixa na Avenida Francisco Campo em frente à Vidromate. |
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43/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a remoção de um poste localizado na Praça Professor de Almeida Barbosa, nº 157. |
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44/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indicado que seja efetuada a manutenção da placa de sinalização de sentido da via, localizada na esquina da Rua Padre Luís com rua Pará, enfrente a Autopeças JP, no bairro São Sebastião. |
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45/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado operação tapa buracos na Avenida Magalhães Pinto no quarteirão localizada entre a Avenida João Chagas de Faria e rua Cassemiro de Abreu, no bairro São Sebastião. |
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46/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indicado que seja dado efetivo cumprimento a Lei Municipal nº 2.711, de 10 de outubro de 2016, (dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município) e sejam instaladas câmeras de monitoramento no imóvel destinado a Capela Velório. |
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2738/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para o Município firmar com a ACCCOM. |
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41/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Indicado que seja efetivada a conscientização da população através de panfletos e propaganda em todos os níveis para reimplantação da Coleta Seletiva em ias alternados a partir do dia 1º junho de 2017 em toda a cidade. |
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42/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Indicado que seja iniciada a reconstrução do muro da baia que recebe o lixo, e reparos nos funis que despejam o lixo nas esteiras na Usina da Reciclagem e Compostagem. |
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2736/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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2737/2017 |
2017-05-12 |
Lei Ordinária |
Regulamenta doações no Residencial Santa Cruz e dá outras providências. |
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14/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de obras públicas em andamento no município. Deverá acompanhar a referida relação o valor orçado da obra e a data para sua conclusão. |
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2735/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para receber imóvel em pagamento de débitos. |
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2734/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de lotes para fins industriais e dá outras providências. |
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39/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a manutenção da ponte localizada sobre o Ribeirão dos Patos nas proximidades da fazenda 3M. |
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40/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a retirada de uma raiz de árvore do passeio localizado na esquina da Avenida Francisco Campos com Rua Alagoas, enfrente a Caixa Econômica Federal. |
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2731/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.320 de 02 de abril de 2009. |
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2732/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autorize pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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2733/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá, referentes ao exercício de 2014. |
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13/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado a Ilma. Sra. Maria Cristina de Souza - Técnica Ambiental do Município , para que agende data junto à secretária desta Casa para fazer uso da Tribuna. |
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2730/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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12/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
Indicado que seja ofício renovando a indicação nº 08/2017, do dia 23 de janeiro de 2017. |
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38/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Indicado que seja efetuada a retirada de brita e areia que se encontram depositados no passeio do Posto de Saúde Central, na Rua Alagoas. |
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11/2017 |
2017-03-31 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a está Casa Legislativa cópia do contrato da empresa que prestou os serviços de calçamento poliédrico nos logradouros Beco Guimarães e Avenida Santa Cruz, e resposta quanto as providências que estão sendo tomadas quanto a deterioração prematura dos calçamentos. |
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2729/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.718/2016. |
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9/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do contrato que o município mantém com a empresa de prestação de serviços de manutenção da iluminação pública. |
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37/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a limpeza e urbanização da Travessa Condutas no loteamento no prolongamento do bairro José Barbosa Lopes. |
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10/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia das carteiras de habilitação e dos cursos de capacitação obrigatórios prestados pelos motoristas lotados nas secretarias de saúde e educação. |
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34/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a limpeza e o reparo do início da estrada que dá saída para o Campo Alegre, final da Rua Capitão Amaro. |
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36/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas no poste da Rua Ezequiel Tibúrcio, frente à residência de nº 218, no bairro Juiz de Fora. |
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35/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de placa indicação de área escolar e pintura de faixa de pedestres no chão da pista em frente ao prédio da Escola Municipal Mestre Tonico, situada à Rua José Barbosa Ferolla e Av. Jonas Pires nº 100. |
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33/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
Indicado que seja efetuado a limpeza com capina no terreno onde localizado as casas do DER. |
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