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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2749/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Dores do Indaiá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 2748/2017 2017-08-09 Lei Ordinária Autoriza a doação e cessão de imóvel do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-07 Indicação Indicado que seja efetuado reparo no meio-fio do canteiro central localizado na Avenida Magalhães Pinto esquina com Rua Padre Luís. 1 extracted
materia 18/2017 2017-07-31 Requerimento Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 27 de julho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125.9/ F40.9 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. 1 extracted
materia 33/2017 2017-07-30 Requerimento Requerido que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda a esta Casa as seguintes solicitações: quais foram os imóveis vendidos no leilão municipal com número das respectivas matrículas, valor de arrematação e o nome do adquirente; e informar se haverá outro leilão de imóveis, em caso de positivo se já existe data prevista. 1 extracted
norma 2745/2017 2017-07-21 Lei Ordinária Autoriza a doação e cessão de imóvel do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2017 2017-07-21 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2747/2017 2017-07-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.718/2016. 1 extracted
norma 2744/2017 2017-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2743/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2017 2017-07-03 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo os débitos do município junto ao Instituto Nacional Seguro Social - INSS e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI. 1 extracted
norma 2742/2017 2017-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênio. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-26 Requerimento Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 26 de junho do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. 1 extracted
norma 2741/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Altera a Lei 2.336 de 29 de outubro de 2009. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-19 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informações relativas ao Processo Licitatório nº 55/2017 - Contratação de Empresa Especializada para organização e realização do evento Motofest 2017. 1 extracted
norma 2739/2017 2017-06-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.718.2016. 1 extracted
norma 2740/2017 2017-06-14 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-05 Indicação Indicado que seja instalado braço de iluminação no poste localizado na Rua Guarani em frete ao nº 252, no bairro São José. 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-05 Indicação Indicado que seja instalado lombo faixa na Avenida Francisco Campo em frente à Vidromate. 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-22 Indicação Indicado que seja providenciada a remoção de um poste localizado na Praça Professor de Almeida Barbosa, nº 157. 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-22 Indicação Indicado que seja efetuada a manutenção da placa de sinalização de sentido da via, localizada na esquina da Rua Padre Luís com rua Pará, enfrente a Autopeças JP, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-22 Indicação Indicado que seja efetuado operação tapa buracos na Avenida Magalhães Pinto no quarteirão localizada entre a Avenida João Chagas de Faria e rua Cassemiro de Abreu, no bairro São Sebastião. 0 no document
materia 46/2017 2017-05-22 Indicação Indicado que seja dado efetivo cumprimento a Lei Municipal nº 2.711, de 10 de outubro de 2016, (dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município) e sejam instaladas câmeras de monitoramento no imóvel destinado a Capela Velório. 1 extracted
norma 2738/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Contém autorização para o Município firmar com a ACCCOM. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-15 Indicação Indicado que seja efetivada a conscientização da população através de panfletos e propaganda em todos os níveis para reimplantação da Coleta Seletiva em ias alternados a partir do dia 1º junho de 2017 em toda a cidade. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-15 Indicação Indicado que seja iniciada a reconstrução do muro da baia que recebe o lixo, e reparos nos funis que despejam o lixo nas esteiras na Usina da Reciclagem e Compostagem. 1 extracted
norma 2736/2017 2017-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2737/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Regulamenta doações no Residencial Santa Cruz e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-08 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de obras públicas em andamento no município. Deverá acompanhar a referida relação o valor orçado da obra e a data para sua conclusão. 1 extracted
norma 2735/2017 2017-04-28 Lei Ordinária Contém autorização para receber imóvel em pagamento de débitos. 1 extracted
norma 2734/2017 2017-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de lotes para fins industriais e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-20 Indicação Indicado que seja providenciada a manutenção da ponte localizada sobre o Ribeirão dos Patos nas proximidades da fazenda 3M. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-20 Indicação Indicado que seja providenciada a retirada de uma raiz de árvore do passeio localizado na esquina da Avenida Francisco Campos com Rua Alagoas, enfrente a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 2731/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Altera a Lei 2.320 de 02 de abril de 2009. 1 extracted
norma 2732/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autorize pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2733/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 1/2017 2017-04-17 Resolução Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá, referentes ao exercício de 2014. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-12 Requerimento Requerido que seja oficiado a Ilma. Sra. Maria Cristina de Souza - Técnica Ambiental do Município , para que agende data junto à secretária desta Casa para fazer uso da Tribuna. 1 extracted
norma 2730/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-03 Requerimento Indicado que seja ofício renovando a indicação nº 08/2017, do dia 23 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-03 Indicação Indicado que seja efetuada a retirada de brita e areia que se encontram depositados no passeio do Posto de Saúde Central, na Rua Alagoas. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-31 Requerimento Requerido que seja encaminhado a está Casa Legislativa cópia do contrato da empresa que prestou os serviços de calçamento poliédrico nos logradouros Beco Guimarães e Avenida Santa Cruz, e resposta quanto as providências que estão sendo tomadas quanto a deterioração prematura dos calçamentos. 1 extracted
norma 2729/2017 2017-03-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.718/2016. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-27 Requerimento Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do contrato que o município mantém com a empresa de prestação de serviços de manutenção da iluminação pública. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-27 Indicação Indicado que seja providenciada a limpeza e urbanização da Travessa Condutas no loteamento no prolongamento do bairro José Barbosa Lopes. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-23 Requerimento Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia das carteiras de habilitação e dos cursos de capacitação obrigatórios prestados pelos motoristas lotados nas secretarias de saúde e educação. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-20 Indicação Indicado que seja providenciada a limpeza e o reparo do início da estrada que dá saída para o Campo Alegre, final da Rua Capitão Amaro. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-20 Indicação Indicado que seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas no poste da Rua Ezequiel Tibúrcio, frente à residência de nº 218, no bairro Juiz de Fora. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-17 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de placa indicação de área escolar e pintura de faixa de pedestres no chão da pista em frente ao prédio da Escola Municipal Mestre Tonico, situada à Rua José Barbosa Ferolla e Av. Jonas Pires nº 100. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-13 Indicação Indicado que seja efetuado a limpeza com capina no terreno onde localizado as casas do DER. 1 extracted