| materia |
38/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa certidão contendo o valor total dos débitos que o município possui com fornecedores até a presente data. |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que estabeleça para o ano letivo de 2018 a meta 18. |
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66/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a revitalização da Praça Padre Antônio Filizola, no bairro São Sebastião, bem com o recapeamento asfáltico no entorno da mesma. |
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67/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Avenida Irmã Inês, iniciando na Avenida Magalhães Pinto até a Rua Padre Luís, no bairro São Sebastião. |
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37/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ofício à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia Doutor Zacarias para que responda quantas doses de soro antiofídico são disponibilizadas a Santa Casa mensal ou anualmente, e para quais espécies animais peçonhentos. |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa maiores esclarecimentos quanto ao pedido de desligamento do Município do Consórcio de Município do Alto São Francisco, bem como relatório contendo a descrição dos serviços prestados ao município e os valores repassados mensalmente a COMASF de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
35/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada nome dos credores do município, que tenha dívidas no valor de até R$8.000,00 (oito mil reais). |
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| materia |
65/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a pavimentação da Rua Jorge Cordeiro de Souza - no Residencial Santa Cruz - na junção com a Rua Dr. Darci Moura no Bairro Campinho. |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Requerido seja concedido o afastamento/ licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, por 17 (dezessete) dias a partir do dia 26 de outubro do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID10: 125 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. |
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| norma |
66/2017 |
2017-10-25 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar de nº 017/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
67/2017 |
2017-10-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 18, de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
68/2017 |
2017-10-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 65 de 11 de outubro de 2017. |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa se o município está orientando os cidadãos quanto ao Programa Antena Digital Bolsa Família. |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade de construir um parque de Calistenia/Street Workout com escopo em promover a prática de atividades físicas. |
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| norma |
65/2017 |
2017-10-11 |
Lei Complementar |
Concede isenção e anistia sobre débitos tributários multas e juros. |
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| norma |
2755/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2756/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2757/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 2.743 de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indicado a necessidade de proceder operação tapa-buracos na vias urbanas deste município. |
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| materia |
29/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requerido que a convocação do secretário de transportes, obras, serviços públicos e meio ambiente e do sub-secretário de agricultura e agronegócios. |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos para que responda a seguintes solicitações. |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requerido que seja renovado o pedido de resposta às indicações e requerimentos do ano de 2017. |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a retirada de raízes de árvores e a revitalização do passeio localizado na Pç. Prefeito Mário Carneiro enfrente ao Banco do Brasil. |
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61/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indicado que seja realizado operação tapa buracos na Rua Tiradentes esquina com Rua Paraíba. |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
Requerido que seja concedido afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, por 27 (vinte e sete) dias a partir do dia 29 de setembro do corrente ano para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
Indicado que seja implantada via de sentido único nos trechos localizados no primeiro quarteirão da Rua Paraíba e na Avenida Francisca Campos enfrente ao Banco do Brasil, com construção de rotatória entre a Pç. Prefeito Mário Carneiro e o ponto de taxi. |
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| materia |
59/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
Indicado que seja intimidado o proprietário ou responsável pelo Centro automotivo BH Sul Ltda. , para que providencie a retirada de uma tanque de combustível localizado em área de propriedade do município. |
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| norma |
2/2017 |
2017-09-27 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 09, de 29 de maio de 2012. |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicado que sejam instaladas postes de iluminação na Rua Geraldo Felipe de Souza na entrada para o Residencial Santa Cruz. |
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2754/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória aos estabelecimentos bancários ou as instituições financeiras a utilização, em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de auto-atendimento, de película fumê ou de adesivo perfurado em portas e paredes de vidro voltadas para via pública, estacionamento ou outro local, assim com a instalarem geradores de neblina e portas ou grades de aço nas fechadas internas e/ou externas. |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requerida que seja enviada a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada nomes dos credores do município, que tenham dívidas no valor de até R$8.000,00 (oito mil reais). |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo quanto à viabilidade do Poder Executivo tornar mão única a Rua Ayrton Senna, localizada no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fiúza as medidas que estão sendo adotadas referente à ligação do esgoto na Rua Goiás. |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indicado que seja adquirido pelo Município Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para os garis. |
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| norma |
2753/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todas movimentações dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Saída e entrada) com os respectivos extratos de gastos de suas placas no período de novembro de 2016 até novembro de 2016 até a presente data. |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requerido que após deliberação seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fiúza, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre os valores cobrados referentes à taxa de esgoto e assuntos correlatos. |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias dos extratos bancários com as respectivas movimentações financeiras de todas as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa demonstrativo de receita e despesa do município de forma discriminada por secretarias no período de janeiro de até a presente data. |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
Requerida que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias dos extratos bancários com as respectivas movimentações financeiras da conta ou das contas destinadas(s) ao depósito dos valores arrecadados com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no período de janeiro de 2017 até a presenta data. |
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54/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a aquisição e instalação de bebedouro na Delegacia de Polícia Civil. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Requerido que seja concedido o afastamento/ licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 31 de agosto do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125/F41.1 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. |
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| norma |
2750/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de Estabelecimento Industrial, a título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial. |
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2751/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio. |
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| norma |
2752/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. |
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19/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ofício convidando os Ilmos. Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá, para que venha a esta Casa entregar e esclarecer resposta dada a Indicação nº 50, aprovada no dia 22 de agosto de 2017. |
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53/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
Indicada que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade do município em adquirir câmeras para monitoramento em ponto estratégicos da cidade. |
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50/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo no intuito de realizar o asfaltamento de 45 metro lineares na largura da Rua Rui Barbosa, no perímetro localizado entre a Avenida da Saudade e a rampa de acesso à portaria da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. |
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51/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indicado que seja realizada a limpeza do cemitério municipal. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indicado que seja retirados às raízes de árvore localizadas no passeio da residência localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 05, esquina com Rua Coronel Alexandre. |
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