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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2017 2017-11-23 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa certidão contendo o valor total dos débitos que o município possui com fornecedores até a presente data. 1 extracted
materia 68/2017 2017-11-20 Indicação Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que estabeleça para o ano letivo de 2018 a meta 18. 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-16 Indicação Indicado que seja providenciada a revitalização da Praça Padre Antônio Filizola, no bairro São Sebastião, bem com o recapeamento asfáltico no entorno da mesma. 1 extracted
materia 67/2017 2017-11-16 Indicação Indicado que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Avenida Irmã Inês, iniciando na Avenida Magalhães Pinto até a Rua Padre Luís, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 37/2017 2017-11-13 Requerimento Requerido que seja encaminhado ofício à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia Doutor Zacarias para que responda quantas doses de soro antiofídico são disponibilizadas a Santa Casa mensal ou anualmente, e para quais espécies animais peçonhentos. 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-06 Requerimento Requerido que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que envie a esta Casa Legislativa maiores esclarecimentos quanto ao pedido de desligamento do Município do Consórcio de Município do Alto São Francisco, bem como relatório contendo a descrição dos serviços prestados ao município e os valores repassados mensalmente a COMASF de janeiro de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 35/2017 2017-10-30 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada nome dos credores do município, que tenha dívidas no valor de até R$8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-30 Indicação Indicado que seja providenciada a pavimentação da Rua Jorge Cordeiro de Souza - no Residencial Santa Cruz - na junção com a Rua Dr. Darci Moura no Bairro Campinho. 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-26 Requerimento Requerido seja concedido o afastamento/ licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, por 17 (dezessete) dias a partir do dia 26 de outubro do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID10: 125 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. 1 extracted
norma 66/2017 2017-10-25 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar de nº 017/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2017 2017-10-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 18, de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2017 2017-10-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 65 de 11 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-16 Requerimento Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa se o município está orientando os cidadãos quanto ao Programa Antena Digital Bolsa Família. 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-16 Indicação Indicado que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade de construir um parque de Calistenia/Street Workout com escopo em promover a prática de atividades físicas. 1 extracted
norma 65/2017 2017-10-11 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários multas e juros. 1 extracted
norma 2755/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2756/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2757/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei 2.743 de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-09 Indicação Indicado a necessidade de proceder operação tapa-buracos na vias urbanas deste município. 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-02 Requerimento Requerido que a convocação do secretário de transportes, obras, serviços públicos e meio ambiente e do sub-secretário de agricultura e agronegócios. 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-02 Requerimento Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos para que responda a seguintes solicitações. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-02 Requerimento Requerido que seja renovado o pedido de resposta às indicações e requerimentos do ano de 2017. 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-02 Indicação Indicado que seja providenciada a retirada de raízes de árvores e a revitalização do passeio localizado na Pç. Prefeito Mário Carneiro enfrente ao Banco do Brasil. 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-02 Indicação Indicado que seja realizado operação tapa buracos na Rua Tiradentes esquina com Rua Paraíba. 1 extracted
materia 28/2017 2017-09-29 Requerimento Requerido que seja concedido afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, por 27 (vinte e sete) dias a partir do dia 29 de setembro do corrente ano para tratamento de cardiopatia, conforme CID I20 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-27 Indicação Indicado que seja implantada via de sentido único nos trechos localizados no primeiro quarteirão da Rua Paraíba e na Avenida Francisca Campos enfrente ao Banco do Brasil, com construção de rotatória entre a Pç. Prefeito Mário Carneiro e o ponto de taxi. 1 extracted
materia 59/2017 2017-09-27 Indicação Indicado que seja intimidado o proprietário ou responsável pelo Centro automotivo BH Sul Ltda. , para que providencie a retirada de uma tanque de combustível localizado em área de propriedade do município. 1 extracted
norma 2/2017 2017-09-27 Resolução Dispõe sobre alteração na Resolução nº 09, de 29 de maio de 2012. 1 extracted
materia 57/2017 2017-09-25 Indicação Indicado que sejam instaladas postes de iluminação na Rua Geraldo Felipe de Souza na entrada para o Residencial Santa Cruz. 1 extracted
norma 2754/2017 2017-09-20 Lei Ordinária Torna obrigatória aos estabelecimentos bancários ou as instituições financeiras a utilização, em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de auto-atendimento, de película fumê ou de adesivo perfurado em portas e paredes de vidro voltadas para via pública, estacionamento ou outro local, assim com a instalarem geradores de neblina e portas ou grades de aço nas fechadas internas e/ou externas. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-18 Requerimento Requerida que seja enviada a esta Casa Legislativa planilha contendo de forma discriminada nomes dos credores do município, que tenham dívidas no valor de até R$8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 56/2017 2017-09-18 Indicação Indicado que seja realizado estudo quanto à viabilidade do Poder Executivo tornar mão única a Rua Ayrton Senna, localizada no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
materia 26/2017 2017-09-11 Requerimento Requerido que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fiúza as medidas que estão sendo adotadas referente à ligação do esgoto na Rua Goiás. 1 extracted
materia 55/2017 2017-09-11 Indicação Indicado que seja adquirido pelo Município Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para os garis. 1 extracted
norma 2753/2017 2017-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-04 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todas movimentações dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Saída e entrada) com os respectivos extratos de gastos de suas placas no período de novembro de 2016 até novembro de 2016 até a presente data. 1 extracted
materia 22/2017 2017-09-04 Requerimento Requerido que após deliberação seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Ronaldo Daniel da Costa Fiúza, convidando-o a comparecer nesta Casa Legislativa em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre os valores cobrados referentes à taxa de esgoto e assuntos correlatos. 1 extracted
materia 23/2017 2017-09-04 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias dos extratos bancários com as respectivas movimentações financeiras de todas as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de janeiro de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-04 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa demonstrativo de receita e despesa do município de forma discriminada por secretarias no período de janeiro de até a presente data. 1 extracted
materia 25/2017 2017-09-04 Requerimento Requerida que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias dos extratos bancários com as respectivas movimentações financeiras da conta ou das contas destinadas(s) ao depósito dos valores arrecadados com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no período de janeiro de 2017 até a presenta data. 1 extracted
materia 54/2017 2017-09-04 Indicação Indicado que seja providenciada a aquisição e instalação de bebedouro na Delegacia de Polícia Civil. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-31 Requerimento Requerido que seja concedido o afastamento/ licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 31 de agosto do corrente ano, para tratamento de cardiopatia, conforme CID 10: 125/F41.1 com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. 1 extracted
norma 2750/2017 2017-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, sob condições, para construção de Estabelecimento Industrial, a título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial. 1 extracted
norma 2751/2017 2017-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênio. 1 extracted
norma 2752/2017 2017-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-28 Requerimento Requerido que seja encaminhado ofício convidando os Ilmos. Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá, para que venha a esta Casa entregar e esclarecer resposta dada a Indicação nº 50, aprovada no dia 22 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 53/2017 2017-08-23 Indicação Indicada que seja realizado estudo no intuito de constatar a viabilidade do município em adquirir câmeras para monitoramento em ponto estratégicos da cidade. 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-21 Indicação Indicado que seja realizado estudo no intuito de realizar o asfaltamento de 45 metro lineares na largura da Rua Rui Barbosa, no perímetro localizado entre a Avenida da Saudade e a rampa de acesso à portaria da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-21 Indicação Indicado que seja realizada a limpeza do cemitério municipal. 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-21 Indicação Indicado que seja retirados às raízes de árvore localizadas no passeio da residência localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 05, esquina com Rua Coronel Alexandre. 1 extracted