| materia |
13/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa, se a parceria entre Sindicato Rural e o promotor do evento expodores é feita através de porcentagem do valor arrecado ou valor fixo? E quais são as obrigações do promotor do evento? |
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| norma |
2783/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro, especialidade e horário de atendimento de profissional médico nos lugares em que especifica. |
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8/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a possibilidade do Município estar doando ou cedendo o imóvel localizado na zona rural da Comunidade dos Coelhos. |
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| norma |
2779/2018 |
2018-03-31 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas. |
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2781/2018 |
2018-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.775/2017. |
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2780/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. |
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2782/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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6/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indicado que seja efetuados reparos na luminárias dos postes da Praça Prefeito Mário Carneiro. |
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7/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indicado que seja estudada a possibilidade de realizar a cessão da servidora municipal Sandra Ferreira Gomes, à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Social. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Ronaldo Rodrigues de Sousa - Presidente do Sindicato Rural de Dores do Indaiá para que envie a esta casa legislativa esclarecimentos e documentos. |
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10/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Sr. Prefeito para que envie a este Poder Legislativo: cópia do pagamento do valor patronal da competência de abril de 2017 com documentos; cópias da guia de recebimento do desconto relacionado ao valor patronal da competência de abril de 2017; cópia do empenho relativo ao pagamento da 1ª e 2ª parcela do parcelamento ocorrido no mês de janeiro e fevereiro de 2018, referente ao parcelamento nº 02021/2017 com documentos e lei autorizativa. |
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| norma |
70/2018 |
2018-03-01 |
Lei Complementar |
Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros. |
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2777/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.622 de 25 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2778/2018 |
2018-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.775/2017. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indicado que seja que construídas as lombos faixas ou instalados olhos de gato em frente à entrada da APAE e da Escola Municipal Luiza Marilac. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Processos Licitatórios nº 145/2017, modalidade Carta Convite 09/2017 e Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Carta Convite 1/2018, os quais tem por objeto a contratação de empresa especializada para capacitação e mentoria da equipe técnica para implantação do projeto mexa-se. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do contrato atual de concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto mantido com o município de Dores do Indaiá. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de certidão de matrícula do imóvel localizado na Rua Guaicurus, 61, no bairro São José, bem como cópia do alvará de funcionamento e alvará sanitário do ano exercício 2018. |
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1/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indicado que seja efetuada a limpeza das lixeiras localizadas na estradas rurais. |
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2/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indicada a manutenção das estradas rurais. |
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3/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indicada que seja instalada lombo faixa na Rua Rui Barbosa em frente ao Posto de Saúde. |
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4/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado o rebaixamento ou outra medida cabível nos redutores de velocidade localizados na Rua da Máquina nº 05, enfrente a empresa Redentor Alimentos. |
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5/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado a esta Casa Legislativa explicações quanto à utilização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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6/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa explicações quanto à arrecadação e utilização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que responda através do setor competente a seguinte solicitação:
1 - Se o cronograma das obras da Pró-Infância está sendo seguido, ou houve alteração no mesmo?
2 - Se houve algum problema que atrasou o andamento das obras da Pró-Infância?
3 - O problema foi com a empresa que ganhou o processo licitatório? Em caso da resposta ser afirmativa, a Prefeitura aplicou alguma sanção à mesma?
4 - Qual o prazo final para a entrega da obra da pró-infância? Anexar novo cronograma. |
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4/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requerido que seja a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa Legislativa relação de todas as despesas efetivamente pagas do Colégio Municipal São Luís ocorrido no ano exercício de 2017, com os documentos comprobatórios. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requerido que seja enviada a este Poder Legislativo certidão contendo o valor que foi recolhido a título de contribuição patronal do Município referente ao mês de abril de 2017; cópia da guia de recolhimento do mês de abril de 2017; ou em caso de parcelamento, certidão contendo a descrição das parcelas pagas referente ao mês de abril de 2017, bem como cópias da Lei Municipal que autorização o parcelamento. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado a Ilmo. Sr. Ronaldo Paulino - Presidente da COOPCARDI, para que responda através de ofício a seguinte solicitação:
I - A Cooperativa já contratou o financiamento que almejava? Se a resposta for afirmativa, que investimentos foram realizados?
II - Quais foram às melhorias realizadas no imóvel doado e qual é a condição atual do empreendimento. |
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| norma |
2772/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
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| norma |
2773/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2774/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2775/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2018. |
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| norma |
2776/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2018 e Divida Ativa e dá outras providências. |
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| materia |
39/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa documentação relativa às providências adotadas pela Administração Municipal referente à anulação do processo licitatório nº 145/2017. |
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| materia |
40/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Recomendado ao Exmo. Sr. Prefeito que suspenda temporariamente o serviço de supressão das árvores da avenida Jonas Pires e que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias de todos os documentos relativos à supressão das árvores do canteiro central da Avenida Jonas Pires, incluindo laudos técnicos relativos à sanidade das árvores. |
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| norma |
69/2017 |
2017-12-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 53 de 01 de julho de 2015. |
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| norma |
2761/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018/2021. |
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| norma |
2762/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesas para o exercício de 2018. |
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| norma |
2763/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a saída do Município de Dores do Indaiá do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF. |
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| norma |
2764/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Cria o programa mexa-se. |
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| norma |
2766/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados |
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| norma |
2767/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dores do Indaiá a filiar-se à AMM - Associação Mineira de Municípios. |
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| norma |
2768/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dores do Indaiá a ser incluído no roteiro Picada de Goyaz/ Caminho Real do Sertão. |
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| norma |
2769/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2770/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.718/2016. |
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| norma |
2771/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Procede à transferência de gravame de imóvel do Município e dá outras providências. |
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2765/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar. |
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| norma |
2760/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas |
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| norma |
2758/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dores do Indaiá - MG a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
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| norma |
2759/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Procede à transferência de gravame e desafetação de imóvel do Município e dá outras providências. |
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