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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2018 2018-04-09 Requerimento Requerido que seja respondido a esta Casa Legislativa, se a parceria entre Sindicato Rural e o promotor do evento expodores é feita através de porcentagem do valor arrecado ou valor fixo? E quais são as obrigações do promotor do evento? 1 extracted
norma 2783/2018 2018-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro, especialidade e horário de atendimento de profissional médico nos lugares em que especifica. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-02 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade do Município estar doando ou cedendo o imóvel localizado na zona rural da Comunidade dos Coelhos. 1 extracted
norma 2779/2018 2018-03-31 Lei Ordinária Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas. 1 extracted
norma 2781/2018 2018-03-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.775/2017. 1 extracted
norma 2780/2018 2018-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2018 2018-03-21 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-19 Indicação Indicado que seja efetuados reparos na luminárias dos postes da Praça Prefeito Mário Carneiro. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-19 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade de realizar a cessão da servidora municipal Sandra Ferreira Gomes, à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Social. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-12 Requerimento Requerido que seja oficiado o Ilmo. Sr. Ronaldo Rodrigues de Sousa - Presidente do Sindicato Rural de Dores do Indaiá para que envie a esta casa legislativa esclarecimentos e documentos. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-05 Requerimento Requerido que seja oficiado o Sr. Prefeito para que envie a este Poder Legislativo: cópia do pagamento do valor patronal da competência de abril de 2017 com documentos; cópias da guia de recebimento do desconto relacionado ao valor patronal da competência de abril de 2017; cópia do empenho relativo ao pagamento da 1ª e 2ª parcela do parcelamento ocorrido no mês de janeiro e fevereiro de 2018, referente ao parcelamento nº 02021/2017 com documentos e lei autorizativa. 1 extracted
norma 70/2018 2018-03-01 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros. 1 extracted
norma 2777/2018 2018-03-01 Lei Ordinária Altera a Lei 2.622 de 25 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2778/2018 2018-03-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.775/2017. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-26 Indicação Indicado que seja que construídas as lombos faixas ou instalados olhos de gato em frente à entrada da APAE e da Escola Municipal Luiza Marilac. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-26 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Processos Licitatórios nº 145/2017, modalidade Carta Convite 09/2017 e Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Carta Convite 1/2018, os quais tem por objeto a contratação de empresa especializada para capacitação e mentoria da equipe técnica para implantação do projeto mexa-se. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-26 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia do contrato atual de concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto mantido com o município de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-26 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de certidão de matrícula do imóvel localizado na Rua Guaicurus, 61, no bairro São José, bem como cópia do alvará de funcionamento e alvará sanitário do ano exercício 2018. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Indicação Indicado que seja efetuada a limpeza das lixeiras localizadas na estradas rurais. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-19 Indicação Indicada a manutenção das estradas rurais. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-19 Indicação Indicada que seja instalada lombo faixa na Rua Rui Barbosa em frente ao Posto de Saúde. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Indicação Indicado que seja providenciado o rebaixamento ou outra medida cabível nos redutores de velocidade localizados na Rua da Máquina nº 05, enfrente a empresa Redentor Alimentos. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Requerimento Requerido que seja oficiado a esta Casa Legislativa explicações quanto à utilização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa explicações quanto à arrecadação e utilização da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 0 no document
materia 3/2018 2018-02-15 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que responda através do setor competente a seguinte solicitação: 1 - Se o cronograma das obras da Pró-Infância está sendo seguido, ou houve alteração no mesmo? 2 - Se houve algum problema que atrasou o andamento das obras da Pró-Infância? 3 - O problema foi com a empresa que ganhou o processo licitatório? Em caso da resposta ser afirmativa, a Prefeitura aplicou alguma sanção à mesma? 4 - Qual o prazo final para a entrega da obra da pró-infância? Anexar novo cronograma. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Requerimento Requerido que seja a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação encaminhe a esta Casa Legislativa relação de todas as despesas efetivamente pagas do Colégio Municipal São Luís ocorrido no ano exercício de 2017, com os documentos comprobatórios. 0 no document
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento Requerido que seja enviada a este Poder Legislativo certidão contendo o valor que foi recolhido a título de contribuição patronal do Município referente ao mês de abril de 2017; cópia da guia de recolhimento do mês de abril de 2017; ou em caso de parcelamento, certidão contendo a descrição das parcelas pagas referente ao mês de abril de 2017, bem como cópias da Lei Municipal que autorização o parcelamento. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-05 Requerimento Requerido que seja oficiado a Ilmo. Sr. Ronaldo Paulino - Presidente da COOPCARDI, para que responda através de ofício a seguinte solicitação: I - A Cooperativa já contratou o financiamento que almejava? Se a resposta for afirmativa, que investimentos foram realizados? II - Quais foram às melhorias realizadas no imóvel doado e qual é a condição atual do empreendimento. 1 extracted
norma 2772/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2773/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2774/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2775/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 2776/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2018 e Divida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2017 2017-12-07 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa documentação relativa às providências adotadas pela Administração Municipal referente à anulação do processo licitatório nº 145/2017. 1 extracted
materia 40/2017 2017-12-07 Requerimento Recomendado ao Exmo. Sr. Prefeito que suspenda temporariamente o serviço de supressão das árvores da avenida Jonas Pires e que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias de todos os documentos relativos à supressão das árvores do canteiro central da Avenida Jonas Pires, incluindo laudos técnicos relativos à sanidade das árvores. 1 extracted
norma 69/2017 2017-12-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 53 de 01 de julho de 2015. 1 extracted
norma 2761/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018/2021. 1 extracted
norma 2762/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesas para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 2763/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza a saída do Município de Dores do Indaiá do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF. 1 extracted
norma 2764/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Cria o programa mexa-se. 1 extracted
norma 2766/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados 1 extracted
norma 2767/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá a filiar-se à AMM - Associação Mineira de Municípios. 1 extracted
norma 2768/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá a ser incluído no roteiro Picada de Goyaz/ Caminho Real do Sertão. 1 extracted
norma 2769/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2770/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.718/2016. 1 extracted
norma 2771/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Procede à transferência de gravame de imóvel do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2765/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 2760/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas 1 extracted
norma 2758/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá - MG a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2759/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Procede à transferência de gravame e desafetação de imóvel do Município e dá outras providências. 1 extracted