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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2835/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.826, de 21 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 2836/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Familiar - PSF, localizado no bairro Triângulo. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-22 Requerimento Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa quais providências estão sendo tomadas quanto a erosão localizada no entrocamento das ruas São Paulo com Rua Dr. Zacarias. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-22 Requerimento Indicado ao setor competente para que encaminhe a esta Casa Legislativa toda documentação relativa aos materiais e recursos financeiros empregados na obra realizada na APA - Área de Proteção Ambiental da Praça da Av. Irmã Inês. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-22 Requerimento Requerido seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor competente para que responda que medidas foram ou estão sendo tomadas para resolver o problema das águas pluviais que invadem as casas da Rua Jaime de Paula no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 77/2019 2019-02-22 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros. 1 extracted
norma 2833/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Autoriza premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2019 e Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2834/2019 2019-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de cessão do uso de bens do Município, a título gratuito, de espaço público de uso comum de todos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-18 Requerimento Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa quantos imóveis foram alienado e qual o valor arrecado atá a presente data com as prestações das casas vendidas aos cidadãos que negociaram com a Construtora D'avilla Reis Ltda. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Requerimento Indicado que o Exmo. Sr. Prefeito informe a esta Casa Legislativa quando providenciará a iluminação no fim da Rua Henrique Giordani, no cruzamento com a Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Oswaldo de Araújo e na Rua Geraldo Felipe de Sousa que dá acesso ao Residencial. 1 extracted
norma 75/2019 2019-02-14 Lei Complementar Acrescenta dispositivos na Lei Complementar de nº 017/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2019 2019-02-14 Lei Complementar Acrescenta dispositivos na Lei Complementar de nº 017/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2832/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Altera a redação do §3º, Art. 1º da Lei Municipal nº 2.680, de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-11 Requerimento Requerido que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda através do setor competente as seguintes questões: -Número de contratos em 2019, em todas as áreas da Administração Municipal, exceto a Educação. Como a especificação dos cargos e do titular dos referidos contratos -Número de contrato em 2019, efetuados através do Departamento Municipal de Licitação, para atender a parte operacional e administrativa do Executivo em cada uma das Secretarias. Com especificação dos cargos e do titular dos referidos contratos. -Número de contrato previsto para a Educação para o início do ano escolar e letivo previstos para 27/02 e 06/03/2019, respectivamente? Com especificações dos cargos e do quantitativo para cada modalidade. - Quantos contratos já efetuados pela Secretaria Municipal de Educação em 2019, com a exposição de motivos, uma vez que o ano escolar e letivo começará apenas em 27/02 e 06/03/2019. Com especificação dos cargos e dos titulares dos referidos contratos. 1 extracted
norma 2831/2019 2019-02-07 Lei Ordinária Institui o programa de transporte escolar gratuito - PTEG no âmbito do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento Requerido deste Parlamento que solicite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e, do Conselho Municipal de Educação, informações referente ao início do ano letivo escolar municipal. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-14 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Daniel Antunes Neto - Gerente do Distrito Operacional da COPASA na cidade de bom Despacho para que responda as seguintes informações: - Se a COPASA já recebeu a cessão da área destinada a instalação da estação elevatória de esgotamento sanitário, autorizado pela Lei nº 2.830/2019; - Em caso afirmativo, qual a data prevista para o início da implantação da estação elevatória de esgotamento sanitário da Rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto. 1 extracted
norma 2830/2019 2019-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos em favor da Associação Clube Atlético Vilanovense e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2829/2019 2019-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2018 2018-12-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 70 de 01 de março de 2018. 1 extracted
norma 2812/2018 2018-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre circo itinerante instalado no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2813/2018 2018-12-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.775/2017. 1 extracted
norma 2823/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2824/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lixo reciclável. 1 extracted
norma 2825/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2826/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 2827/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza o município a celebrar convênio. 1 extracted
norma 2828/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei 2.611/2014 1 extracted
materia 18/2018 2018-12-17 Indicação Indicado que seja realizado estudo quanto à viabilidade de contratar uma empresa para levar os entulhos recolhidos na zona urbana para colocá-los nas estradas rurais. 1 extracted
norma 2822/2018 2018-12-13 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá a associar-se à Associação Circuito Verde - Trilha dos Bandeirantes. 1 extracted
norma 2821/2018 2018-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. 1 extracted
norma 1/2018 2018-12-04 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 13 do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 4/2018 2018-12-04 Resolução Altera a redação do Anexo I da resolução de nº 05/2015 que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Denomina ruas do Bairro Residencial Laranjeiras desta cidade. 1 extracted
norma 2820/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 15/2018 2018-11-21 Indicação Indicada que sejam instaladas vagas para deficientes e idosos nas proximidades das agências bancárias. 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-21 Indicação Indicado que seja solicitada da concessionaria tomadora do serviço de transporte público, a instalação de plataforma elevatória no ônibus coletivos. 1 extracted
materia 29/2018 2018-11-19 Requerimento Requerido que seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito para que responda através do setor competente as seguintes questões: O cronograma da obra da Pró-infância anexo ao ofício 135/PMDI/2018 de 19/06/2018 está comprometido? Até que etapa deste novo cronograma as obras estão concluídas? 1 extracted
norma 2817/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2818/2018 2018-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas e Alameda do Residencial Belvedere. 1 extracted
materia 14/2018 2018-11-12 Indicação Indicado que seja realizado o recapeamento ou tapa-buraco na Rua Goiás, próximo ao Parque de Exposições. 1 extracted
materia 12/2018 2018-11-05 Indicação Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de retirar ou deslocar para cima o redutor de velocidade localizado na Rua José Barbosa Férola, em frente ao nº 73, no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-05 Indicação Indicado que sejam instaladas grades de proteção nos bueiros localizados na Rua Padre Luis esquina com a Rua Maranhão. 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-05 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de débitos com fornecedores e prestadores de serviço, discriminando o período do fornecimento de mercadorias, e da prestação dos serviços, bem com justificativa das causas do inadimplemento se houver. 1 extracted
norma 2814/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.776, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a premiação para incentivo ao pagamento do IPTU do exercício de 2018 e Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2815/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de cessão de bem do município a título gratuito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2816/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.775/2017. 1 extracted
norma 2811/2018 2018-10-29 Lei Ordinária Denomina Praça nesta cidade. 1 extracted
norma 2810/2018 2018-10-25 Lei Ordinária Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2018 2018-10-19 Requerimento Requerido que seja concedido o afastamento/licença temporária do cargo de Presidente e de Vereador deste Poder Legislativo, a partir do dia 18 de outubro até 17 de novembro de 2018, para tratamento de cardiopatia, conforme CID10: f41.1 i/125 com possibilidade de prorrogação de acordo com a conclusão médica. 1 extracted