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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2019 2019-06-17 Indicação Indicado que seja providenciada a remoção de um tronco de árvore na Pç. Alexandre Lacerda Filho esquina com Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-10 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei autorizando a cessão de espaço público à família do Ex-prefeito municipal Mário Carneiro, para colocação de busto em sua homenagem na Pç. Prefeito Mário Carneiro. 1 extracted
norma 2855/2019 2019-06-10 Lei Ordinária Estabelece possibilidade do agendamento de consultas á pacientes idosos e às pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Dores do Indaiá, por telefone e ou/ através das Agentes Comunitárias de Saúde. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-04 Indicação Indicado que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na Praça Antônio Filizola (Pç. da Igreja São Sebastião). 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-03 Indicação Indicado que seja providenciada a retirada das raízes e troncos das árvores cortadas na Praça Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté). 1 extracted
norma 2851/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Autoriza a colocação de dormitórios comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Dores do Indaiá e dá outras proviências. 1 extracted
norma 2852/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.826/2018. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-27 Requerimento Requerido que sejam enviadas ao Parlamento informações quanto ao pagamento de aluguel do prédio que abriga a Escola Municipal Benjamim Guimarães. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-20 Requerimento Requerido que seja encaminhado ao Assessor de Projetos do Município , Ilmo. Sr. Ricardo Faustini Poltroniério, convocação, para que o mesmo compareça na Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 04 de junho de 2019 às 19 horas. 1 extracted
norma 2850/2019 2019-05-09 Lei Ordinária Cria programa de incentivo e premiação para alunos da Rede Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-08 Indicação Indicado que seja estudada pela Administração Municipal a possibilidade de construir um mirante no Morro da Capelinha. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-08 Indicação Indicado que seja enviado à Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo subvenção sociais aos clubes de futebol do município, no valor total de até R$60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-07 Resolução Altera a redação do ANEXO I da resolução de nº 05/2015 que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-06 Requerimento Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do Estatuto ou norma regulamenta do CMDA, e cópia da ata que deu posse ao Secretário Municipal de Assistência Social como Presidente do CMDCA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-29 Indicação Indicado que seja providenciada em caráter de urgência operação tapa buracos nas ruas do município. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-29 Indicação Indicado que seja reiterado pela segunda vez o pedido de recuperação das estradas rurais em especial a estrada de acesso ao Quartel São João. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-29 Indicação Indicado que seja reiterado pela terceira vez o pedido de recuperação ou substituição do mata burro localizado na estrada que dá acesso ao Quartel São João. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-29 Indicação Indicada seja providenciada pela Secretaria Municipal de Obras a recuperação do final da Avenida Magalhães Pinto. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-29 Indicação Indicado seja realizada a limpeza com capina das ruas cidade em especial a Rua Irmã Luíza de Marilac. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-29 Indicação Indicado que seja providenciada reparo da rua Geraldo Felipe de Souza, esquina com Avenida Jonas Pires. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-29 Requerimento Requirido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa documento que comprovem a legalidade da Rua Geraldo Felipe de Souza no trecho que dá acesso ao Residencial Santa Cruz. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-22 Indicação Indicado que seja instaladas placas de sinalização em todo o bairro São José em especial na ruas que foram recapeadas. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-22 Indicação Indicado que seja realizada a limpeza e dedetização no imóvel de propriedade do município localizado na rua Distrito Federal, nas proximidades do Prédio da Casa de Cultura. 1 extracted
norma 2847/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2848/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Autoriza a colocação de busto em Logradouro Público. 1 extracted
norma 2849/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.826/2018. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-20 Indicação Indicado que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito modelo de projeto de Lei que dispõe sobre o uso de frota de veículos oficiais da administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-15 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que através do setor competente envie ao Poder Legislativo documento contendo a relação de todos os licitantes que participaram das licitações referentes à contratação de empresa para pavimentação de ruas em asfalto e ou calçamento poliédrico desde 2013 até a presente data; Informar discriminadamente cada licitante que concorreu e os que venceram cada certame. 1 extracted
norma 2845/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2846/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.611/2014. 1 extracted
norma 2844/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-29 Requerimento Requer que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Daniel Antunes Neto - gerente do distrito operacional da COPASA na cidade de Bom Despacho para que analise e dê uma solução a erosão em estágio avançado que se encontra no cruzamento das Ruas São Paulo com Dr. Zacarias, no centro da cidade. 1 extracted
norma 2841/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados. 1 extracted
norma 2842/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Institui o programa de incentivo à correção do solo para pequenos produtos rurais no âmbito do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2843/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Regulamenta o serviço de transporte escolar privado/ particular no Município. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-25 Indicação Indicado que seja efetuada a manutenção da estrada que liga o Trevo do Taquaral até o Campinho no Município de Dores Do Indaiá. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-25 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que através do setor competente envie ao Poder Legislativo cópias do contrato, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos serviços de restauração da cobertura do prédio da Casa de Cultura. 1 extracted
norma 78/2019 2019-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2019 2019-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas , Operacional, Assistência Social e cargos em comissão do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2019 2019-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da Educação do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2837/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. 1 extracted
norma 2838/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano público, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2839/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.826 de 21 dezembro de 2018. 1 extracted
norma 2840/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.826 de 21 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-18 Indicação Indicado que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de painéis solares fotovoltaicos na Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-18 Indicação Indicada que seja realizada a limpeza do bairro Aeroporto e da área do Campo de Aviação. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-18 Indicação Indicação que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de painéis solares fotovoltaicos na prefeitura municipal. 1 extracted
norma 80/2019 2019-03-12 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-11 Indicação Indicado que seja instalado faixa de travessia elevada (lombofaixa) em frente o Posto de Saúde Central, e caso seja viável que transforme em mão única de direção a Rua Rui Barbosa no sentido de direção a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-11 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor competente a seguinte solicitação: - que seja informada a esta Casa Legislativa qual o acervo de máquinas e implementos agrícolas pertencentes ao município, seu estado geral, e em caso de não existir nenhuma máquina e/ou implemento explicar o que ocorreu com os equipamentos que compunham a patrulha mecanizada; - encaminhar a Casa Legislativa explicação quanto à utilização do trator doado através de emenda parlamentar. 1 extracted