| materia |
20/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a remoção de um tronco de árvore na Pç. Alexandre Lacerda Filho esquina com Rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei autorizando a cessão de espaço público à família do Ex-prefeito municipal Mário Carneiro, para colocação de busto em sua homenagem na Pç. Prefeito Mário Carneiro. |
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| norma |
2855/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece possibilidade do agendamento de consultas á pacientes idosos e às pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Dores do Indaiá, por telefone e ou/ através das Agentes Comunitárias de Saúde. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na Praça Antônio Filizola (Pç. da Igreja São Sebastião). |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a retirada das raízes e troncos das árvores cortadas na Praça Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté). |
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| norma |
2851/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a colocação de dormitórios comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Dores do Indaiá e dá outras proviências. |
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| norma |
2852/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.826/2018. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requerido que sejam enviadas ao Parlamento informações quanto ao pagamento de aluguel do prédio que abriga a Escola Municipal Benjamim Guimarães. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ao Assessor de Projetos do Município , Ilmo. Sr. Ricardo Faustini Poltroniério, convocação, para que o mesmo compareça na Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 04 de junho de 2019 às 19 horas. |
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| norma |
2850/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
Cria programa de incentivo e premiação para alunos da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indicado que seja estudada pela Administração Municipal a possibilidade de construir um mirante no Morro da Capelinha. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indicado que seja enviado à Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo subvenção sociais aos clubes de futebol do município, no valor total de até R$60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| norma |
1/2019 |
2019-05-07 |
Resolução |
Altera a redação do ANEXO I da resolução de nº 05/2015 que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do Estatuto ou norma regulamenta do CMDA, e cópia da ata que deu posse ao Secretário Municipal de Assistência Social como Presidente do CMDCA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada em caráter de urgência operação tapa buracos nas ruas do município. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicado que seja reiterado pela segunda vez o pedido de recuperação das estradas rurais em especial a estrada de acesso ao Quartel São João. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicado que seja reiterado pela terceira vez o pedido de recuperação ou substituição do mata burro localizado na estrada que dá acesso ao Quartel São João. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicada seja providenciada pela Secretaria Municipal de Obras a recuperação do final da Avenida Magalhães Pinto. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicado seja realizada a limpeza com capina das ruas cidade em especial a Rua Irmã Luíza de Marilac. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada reparo da rua Geraldo Felipe de Souza, esquina com Avenida Jonas Pires. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requirido que seja encaminhado a esta Casa Legislativa documento que comprovem a legalidade da Rua Geraldo Felipe de Souza no trecho que dá acesso ao Residencial Santa Cruz. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicado que seja instaladas placas de sinalização em todo o bairro São José em especial na ruas que foram recapeadas. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicado que seja realizada a limpeza e dedetização no imóvel de propriedade do município localizado na rua Distrito Federal, nas proximidades do Prédio da Casa de Cultura. |
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| norma |
2847/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2848/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a colocação de busto em Logradouro Público. |
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| norma |
2849/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.826/2018. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-20 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito modelo de projeto de Lei que dispõe sobre o uso de frota de veículos oficiais da administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que através do setor competente envie ao Poder Legislativo documento contendo a relação de todos os licitantes que participaram das licitações referentes à contratação de empresa para pavimentação de ruas em asfalto e ou calçamento poliédrico desde 2013 até a presente data;
Informar discriminadamente cada licitante que concorreu e os que venceram cada certame. |
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| norma |
2845/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2846/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.611/2014. |
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| norma |
2844/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Daniel Antunes Neto - gerente do distrito operacional da COPASA na cidade de Bom Despacho para que analise e dê uma solução a erosão em estágio avançado que se encontra no cruzamento das Ruas São Paulo com Dr. Zacarias, no centro da cidade. |
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| norma |
2841/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados. |
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| norma |
2842/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de incentivo à correção do solo para pequenos produtos rurais no âmbito do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2843/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço de transporte escolar privado/ particular no Município. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indicado que seja efetuada a manutenção da estrada que liga o Trevo do Taquaral até o Campinho no Município de Dores Do Indaiá. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que através do setor competente envie ao Poder Legislativo cópias do contrato, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos serviços de restauração da cobertura do prédio da Casa de Cultura. |
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| norma |
78/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
79/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas , Operacional, Assistência Social e cargos em comissão do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
81/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da Educação do Município de Dores do Indaiá-MG. |
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| norma |
2837/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. |
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| norma |
2838/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano público, na forma que especifica. |
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| norma |
2839/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.826 de 21 dezembro de 2018. |
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| norma |
2840/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.826 de 21 de dezembro de 2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de painéis solares fotovoltaicos na Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicada que seja realizada a limpeza do bairro Aeroporto e da área do Campo de Aviação. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indicação que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de painéis solares fotovoltaicos na prefeitura municipal. |
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| norma |
80/2019 |
2019-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do Município de Dores do Indaiá-MG. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indicado que seja instalado faixa de travessia elevada (lombofaixa) em frente o Posto de Saúde Central, e caso seja viável que transforme em mão única de direção a Rua Rui Barbosa no sentido de direção a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor competente a seguinte solicitação:
- que seja informada a esta Casa Legislativa qual o acervo de máquinas e implementos agrícolas pertencentes ao município, seu estado geral, e em caso de não existir nenhuma máquina e/ou implemento explicar o que ocorreu com os equipamentos que compunham a patrulha mecanizada;
- encaminhar a Casa Legislativa explicação quanto à utilização do trator doado através de emenda parlamentar. |
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