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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2884/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2885/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2886/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.820/2018 e autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 2887/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2888/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Ratifica a décima alteração do protocolo de intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com o município de Abaeté; o município de Biquinhas, o município de Bom Despacho, o município de Cedro de Abaeté, o município de Córrego Dantas, o município de Estrela do Indaiá, o município de Japaraíba; o município de Luz, o município de Martinho Campos, o município de Moema, o município Paineiras, o município de Quartel Geral, o município de São José da Varginha, e o município de Serra da Saudade, com o escopo de alterar o protocolo de intenções do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF. 1 extracted
norma 2889/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Denomina-se Praça no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
materia 61/2019 2019-12-05 Indicação Indicada que seja providenciada pela Secretaria de Obras do Município estudo quanto a viabilidade de mudança para mão única a Rua Marajós, no sentido bairro Aeroporto, no intervalo entre as ruas Aimorés e Xavantes. 1 extracted
materia 25/2019 2019-12-02 Requerimento Requerido que seja oficiado o Diretor Geral da ANEEL para o mesmo tenha ciência dos acontecimentos ocorridos neste município devido as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
materia 60/2019 2019-12-02 Indicação Indicado que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, busque junto à CEMIG -Companhia Energética de Minas Gerais, solução para o problema recorrente da falta de energia elétrica que tanto tem prejudicado os munícipes nos últimos dias, criando condições análogas à década de 60, quando ainda tinha um sistema elétrico não compatível com a realidade local. 1 extracted
norma 95/2019 2019-12-02 Lei Complementar Acrescenta dispositivos na Lei Complementar de nº 017/2012 1 extracted
norma 96/2019 2019-12-02 Lei Complementar Acresce ao Anexo II da Lei Complementar nº 79 , de 22 de março de 2019, o cargo de Chefe de Departamento de Gestão e Políticas Externas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2880/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.761, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018 a 2021. 1 extracted
norma 2881/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.863 de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020. 1 extracted
norma 2882/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 2883/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Contém autorização para que o município faça doação de bens materiais à pessoa de José Osvaldete de Sousa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar na Creche, Escolas Públicas Municipal e Particulares no município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2872/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.968, de 28 de dezembro de 1.999. 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-22 Indicação Indicado que seja apresentada ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Eventos a sugestão de transformar a antiga Igreja Brasileira em Museu da Congada. 1 extracted
norma 94/2019 2019-11-22 Lei Complementar Cria e extingue os cargos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2878/2019 2019-11-22 Lei Ordinária Autoriza a aderir a acordo de cooperação técnica e assinar termo de adesão firmados com a Junta de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais - SEBRAE-MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2019 2019-11-21 Lei Complementar Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 78, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2877/2019 2019-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de cessão do uso de bens Município, a título gratuito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-18 Indicação Indicado que seja providenciado com a urgência que o caso requer o escoamento das águas pluviais que encontram na esquina das Ruas Vista Alegre com Rua Tapuias, no bairro São José. 1 extracted
norma 92/2019 2019-11-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 91 de 11 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 2874/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2875/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cessão de estagiários com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2876/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Declara os feriados municipais para o ano 2020. 1 extracted
materia 56/2019 2019-11-04 Indicação Indicado que seja providenciado a manutenção das faixas de pedestres nas ruas do município. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-04 Indicação Indicado que seja providenciado com a urgência que o caso requer a recuperação da pavimentação da Rua Jonas Pires esquina com Rua Geraldo Felipe de Souza na entrada para Residencial Santa Cruz. 0 no document
materia 54/2019 2019-10-25 Indicação Indicada que seja providenciada a contratação de um profissional para operar o ultrassom da Clínica Municipal Fábio Nelson Fiuza. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-25 Indicação Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Maurílio Tibúrcio, no bairro das Indústrias. 1 extracted
norma 2873/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Altera denominação de logradouro municipal. 1 extracted
norma 2871/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º e inclui o Art. 3º à Lei Municipal nº 2.277, de 12 de novembro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2869/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.868, de 3 de outubro de 2019. 1 extracted
norma 2870/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-14 Indicação Indicado que seja estudada possibilidade de construir boxes e banheiros ou coberturas para os feirantes que comercializam sues produtos na Pç. Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-14 Indicação Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal. 0 no document
materia 52/2019 2019-10-14 Indicação Indicado que seja providenciada a remoção das raízes e troncos de árvores mortas na Pç. Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté). 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-11 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de um novo mata-burro na estrada que liga Dores do Indaiá ao Quartel São João. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-10 Indicação Indicado que seja providenciada a sinalização dos quebra-molas na Rua Tapajós, com sinalização vertical e horizontal. 0 no document
norma 2866/2019 2019-10-03 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer Associação dos Congadeiros da Comunidade São Geraldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2867/2019 2019-10-03 Lei Ordinária Contém autorização para receber imóvel em pagamento de débitos. 1 extracted
norma 2868/2019 2019-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-30 Indicação Indicado que o Executivo analise a possibilidade de envio à esta Casa Legislativa projeto de lei que institui o programa de incentivo ao desconto de IPTU, denominado "IPTU VERDE" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2865/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-18 Indicação Indicado que seja providenciada com a urgência que o caso requer, a cobertura em lona e a drenagem da lage do prédio da Casa de Cultura. 0 no document
materia 24/2019 2019-09-16 Requerimento Requerido que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópias de todos os contratos do Município com pessoas jurídicas e/ou físicas que prestaram ou prestam serviços nas áreas de Assessoramento Contábil, Fiscal, Tributário e Advocatício, desde o ano de 2013 atá a presente data. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-16 Indicação Indicado que seja estudada a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, alterando a atual lei de subvenções sociais para incluir a Associação da Comunidade de Anta dos Coelhos. 1 extracted