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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 91/2019 2019-09-11 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros. 1 extracted
norma 90/2019 2019-09-06 Lei Complementar Altera os anexos da Lei Complementar nº 80 de março de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2019 2019-09-05 Lei Complementar Altera os anexos I, III e IV e parcialmente o Anexo V da Lei Complementar 79, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas administrativas, operacional, assistência social e cargos em comissão do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2019 2019-09-05 Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar nº 80, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2019 2019-09-05 Lei Complementar Altera anexos da Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da Educação do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-02 Indicação Indicado que seja requerido do Ilmo. Sr. Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Eventos, a instalação de pelo menos dois parques de Calistenia/Street Workout nas praças do município. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-02 Indicação Indicado que seja providenciada a remoção das raízes e troncos de árvores mortas na Pç. Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté). 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-02 Indicação Indicado que seja providenciada a recuperação das estradas rurais da malha viária em especial as estradas das Gerais, Tapuias e Jabuticaba. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-02 Indicação Indicado que seja providenciada com a urgência que o caso requer a manutenção do muro de contenção da Avenida dr. Di. com Rua Piauí. 1 extracted
norma 86/2019 2019-08-30 Lei Complementar Cria e regulamenta a Advocacia Geral do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de imóvel à Comissão dos Congadeiros do bairro São Sebastião desta cidade. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-26 Indicação Indicado que seja tomada alguma providência em relação ao trecho sem pavimentação da Avenida Magalhães Pinto. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-26 Indicação Indicado que seja providenciado a revitalização do Poliesportivo da Sapolândia. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-26 Indicação Indicada que seja providenciada a manutenção da Estrada da Tapuia. 0 no document
materia 40/2019 2019-08-26 Indicação Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhado a esta Casa Legislativa, resposta a seguinte solicitação: - Existe algum projeto de revitalização ou qualquer outra solução para a erosão da Rua 13 de maio? Caso a resposta seja afirmativa, favor encaminhar cópia do projeto para o Poder Legislativo. - Caso a resposta da primeira pergunta seja negativa, qual o motivo de não ter havido nenhuma mobilização da Administração para a solução do problema? 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-23 Indicação Indicado que seja providenciada cobertura de raízes e o escoramento do Fícus localizado na Pç. Prefeito Mário Carneio. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-14 Indicação Indicado que seja analisado a possibilidade do Poder Legislativo antecipar a devolução do valor R$30.000,00 (trinta mil reais) ao Poder Executivo, para que este invista o recurso na finalização das obras da capela velório municipal. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-14 Indicação Indicado que seja enviado ao parlamento dorense Projeto de Lei autorizando o município a fazer doação de um imóvel à Comissão dos Congadeiros do bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-14 Indicação Indicado que seja implantado o sistema de vigilância eletrônica "olho vivo" na cidade. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-12 Indicação Indicado a possibilidade de encaminhar um novo Projeto de Lei para esta Casa Legislativa solicitando autorização de permuta de imóveis urbanos, anexando projeto arquitetônico da revitalização pretendida para o local, conforme expresso no PL 16/2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-12 Indicação Indicado a possibilidade de permuta entre o município e a ONG Esperança Animal, situada no bairro São José, propondo, a troca da sede da ONG Esperança Animal com um imóvel edificado nas mesmas características da sede da entidade, na área de loteamento do bairro Aeroporto próxima à empresa Kalium Mineração. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-12 Indicação Indicado que seja providenciada a poda das árvores localizadas nas proximidades da APAE. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-12 Indicação Indicado que seja notificado o representante legal do Espólio de Itamar de Sousa Araújo, para que providencie a limpeza e fechamento com muro do imóvel localizado na Rua Dr. Zacarias usualmente conhecido por "Fonte do Povo". 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-12 Indicação Indicado que seja requerido do Ilmo. Sr. Secretário de Saúde Municipal, a cessão de uma ambulância com motorista e se possível um técnico em enfermagem, para acompanhar as festividades da Festa do Rosário nos dias que ocorrer o evento, ficando a disposição na Pç. da Igreja do Rosário. 1 extracted
norma 82/2019 2019-08-12 Lei Complementar Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 80, de 12 de março de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2019 2019-08-12 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 78, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2019 2019-08-12 Lei Complementar Altera anexos da Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreiro e remuneração dos serviços da Educação do Município de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2019 2019-08-12 Lei Complementar Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 79, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas Administrativas, Operacional, Assistência Social e Cargos em comissão do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Declara os feriados municipais do ano de 2019. 1 extracted
norma 2863/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-05 Indicação Indicado que seja providenciada a remoção das raízes e troncos de árvores mortas na Pç. Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté). 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-05 Indicação Indicado que seja providenciada restauração da ponte no Ribeirão do Veados, na estrada do Campo Alegre. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-05 Indicação Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal. 1 extracted
norma 2859/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2860/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outra providências. 1 extracted
norma 2856/2019 2019-07-19 Lei Ordinária Altera o inciso VI do Art 1º da Lei nº 2.826, de 21 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 2857/2019 2019-07-19 Lei Ordinária Altera a Lei 2.598 de 14 de novembro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-17 Requerimento Requerido deste Parlamento que solicite do IPSEMDI, informações referente à atual situação do instituto. 1 extracted
norma 2853/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.976, de 11 de abril de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a informação aos idosos e aos portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo ao direito a atendimento preferencial em estabelecimento de saúde. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-28 Requerimento Requerido que seja encaminhado ao Poder Legislativo todos os comprovantes de depósitos realizados à Vetor Norte Empreiteira Ltda-Me, relativa, ao contrato nº 102/2015, quais quer outros pagamentos que possam ter ocorrido. 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-28 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de braços de iluminação em três postes localizados na Rua Goiá, bairro Juiz de Fora, nas proximidades do Campo do Zacarias Futebol Clube. 1 extracted
norma 2858/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-27 Requerimento Requerido que se encaminhe à Técnica Ambiental do Município, Sra. Maria Cristian de Sousa, convocação, para que compareça na Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 09 de julho de 2019, às 19 horas. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-24 Requerimento Requerido que a Secretaria Municipal de Lazer, Esportes, Cultura, Eventos e Turismo e Coordenação Municipal de Cultura encaminhe para esta Casa Legislativa, informações a respeito da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de nossa cidade, uma vez que pontuação definitiva do ano de 2019 e a pontuação provisória do ano de 2020 mostram queda vertiginosa da pontuação junto ao IEPHAMG. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-24 Indicação Indicado que seja instalado uma lombo faixa em frente o açougue, próximo a rotatória que liga as ruas João Martins da Costa, Raimundo Soares e Benevenuto Alvarenga no Bairro Funcionários, próximo ao Parque de Exposições. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-19 Indicação Indicado que seja instaladas placas de sinalização e providenciada as pinturas das faixas em posição de 45º graus às vagas de estacionamento na Praça Antônio Filizola, na porta da Igreja São Sebastião e do Campo do Dorense Futebol Clube. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-17 Requerimento Requerido que seja encaminhado a Casa Legislativa cópia de todos os contratos dos oficineiros lotados na Secretaria de Assistência Social desde o ano de 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-17 Indicação Indicado que seja providenciada a limpeza no Posto de Saúde e nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro São José. 1 extracted