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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2020 2020-05-04 Requerimento Requerido da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações propostas: - Dentre os servidores de carreira ou contratados pelo município, existe algum profissional que possui condições de executar o aparelho de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, fornecer o nome do servidor e sua qualificação. - O município se dispõe de aparelho para realização do exame de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, desde quando o aparelho ultrassonografia se encontra em condições de uso? - Por qual motivo o exame não é realizado pelo município através do SUS em benefício às pessoas carentes de nossa cidade? 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-04 Requerimento Requerido do Poder Executivo informação se o município repassou em 2019 para a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para manutenção do aparelho de mamografia de instituição, que, se encontrava estragado àquela época. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-30 Indicação Indicado que seja analisado junto ao setor competente de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar uma antecipação de duodécimo ao Poder Executivo no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais) com máxima urgência, mesmo que divididos em parcelas dentre os meses de Maio, Junho e Julho, para que aquele poder possa adquirir CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, KIT LIMPEZA E AGASALHOS e realizar doações à população carente do nosso município. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-30 Indicação Indicado que seja analisada a condição da realização de reuniões administrativas, ordinárias e extraordinárias através da cadeia online pela internet, seja pelo facebook, whatzzap, ou qualquer sistema determinado pelo gestor desta Casa, desde que, não seja em aglomeração presencial dos representantes do Parlamento e seus servidores. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-30 Indicação Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um projeto que aumenta os valores subvencionais para a Santa Casa de Misericórdia de Dores do Indaiá-MG e para o Pavilhão Godofredo de Araújo; valores estes a serem estudados pelo executivo junto à direção das instituições, com o intuito exclusivo de valorizar os funcionários atuais destas entidades, criando para os mesmos, um ABONO ou AUXÍLIO dentre os próximos 3 meses, PICO da PANDEMIA atual. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-30 Indicação Indicado que seja realizado junto ao setor de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar um antecipação de duodécimo ao Poder Executivo no valor de R$70.000,00, com máxima urgência, mesmo que, divididos em parcelas para 15 de maio, 15 de Junho e 15 de Julho, para que o executivo possa reverter este repasse na criação do APAN - Abono/Auxílio Pandemia, a título de periculosidade, na quantia de 160,00 a todos os servidores da Saúde, aos Professores Municipais e aos Servidores que estão na linha de frente da Limpeza Urbana Municipal e Usina de Rciclagem, e para aumento no repasse de subvenção à Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e ao Pavilhão Godofredo de Araújo. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-30 Indicação Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto que cria o AUXÍLIO/ABONO, adicional periculosidade/ insalubridade, na quantia de R$160,00 a todos os servidores da saúde, aos professores municipais e aos servidores que estão na linha de frente da limpeza Urbana Municipal e Usina de Reciclagem. 1 extracted
norma 103/2020 2020-04-30 Lei Complementar Dispõe sobre a antecipação e concessão de férias aos servidores públicos municipais do Município de Dores do Indaiá - MG enquanto perdurar situação de emergência em decorrência do coronavírus e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-23 Indicação Indicado que seja faça distribuição de kits de Merenda Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e para as crianças da Creche Municipal conforme Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020 do de FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
norma 2902/2020 2020-03-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-16 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Poder Legislativo resposta e documentos: - Processo licitatório nº 105/2019 é composto de apenas 139 laudas? Caso a resposta seja negativa, favor encaminhar as laudas faltantes no processo; - Encaminhar cópia da nota fiscal referente a aquisição do Rolo Compactador adquirido através do Processo Licitatório nº 105/2019; - Informar se a máquina rolo compactador teve alguma avaria após sua aquisição e se a garantia está atendendo de acordo com o que fora pactuado. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-16 Indicação Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa as providências tomadas com a relação a limpeza e fechamento com muro do imóvel localizado na Rua Dr. Zacarias, usualmente conhecido por "Fonte do Povo" pertencente ao espólio de Itamar de Souza Araújo. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-16 Indicação Indicado que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas de combate e prevenção ao Covid-19 (coronavírus), em especial divulgando pelos meios de comunicação a importância de população informar à Secretaria de Saúde as pessoas que viajaram nos últimos dias as cidades com grande número populacional. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-16 Indicação Indicado que seja providenciada a remoção do lixo nas lixeiras das estradas rurais. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-16 Indicação Indicado que seja encaminhada a esta Casa Legislativa resposta a seguinte solicitação: 1 - Existe algum projeto de revitalização ou qualquer outra solução para a erosão da Rua 13 de maio? Caso afirmativa, favor encaminhar cópia do projeto para o Poder Legislativo. 2 - Caso a resposta da primeira seja negativa, qual o motivo de não ter havido nenhuma mobilização da Administração para solução do problema? 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-16 Indicação Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe a este Poder Legislativo, qual ou quais providências foram ou estão sendo tomadas com relação ao poliesportivo localizado ao lado da Escola Municipal Mestre Tonico. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-16 Indicação Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe o porquê da Usina de Reciclagem não estar compactando os resíduos sólidos. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Indicação Indicado que seja providenciado a instalação de redutor de velocidade na Rua São Paulo nas proximidades do nº 746 na entrada do Bairro José Barbosa Lopes (prolongamento da rua São Paulo). 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-13 Requerimento Requerido afastamento/licença temporária do cargo de temporária do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias , retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2020, para tratamento de saúde, conforme CID10:125, com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. 0 no document
norma 2901/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-09 Indicação Indicado que seja providenciado a iluminação pública da Rua Belmiro, no bairro Osvaldo de Araújo. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-09 Indicação Indicado que seja providenciada operação tapa buracos nas ruas do município, em especial nas proximidades da Pç. Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté) e no cruzamento das Ruas Amazonas com Padre Luis. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-09 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigenação e o clareamento da água na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro, na Praça do Rosário. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-02 Requerimento Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que solicite a Secretaria de Saúde Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo cópia do empenho do valor destinado ao concerto do aparelho de mamografia da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, bem como relatório discriminando quantidade de pessoas atendidas dedes conserto do aparelho até a presente data. 0 no document
materia 9/2020 2020-02-28 Indicação Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo o projeto de lei do Código de Obras do Município. 1 extracted
norma 102/2020 2020-02-26 Lei Complementar Acrescenta dispositivos na Lei Complementar de nº 017/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-18 Resolução Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá, referentes ao exercício de 2017. 1 extracted
norma 100/2020 2020-02-14 Lei Complementar Altera o Art. 60, assim como as atribuições típicas do cargo de Assistente Social - Anexo V, ambos da Lei Complementar nº 79 de 22 de março de 2019, que dispõe sobre os planos de cargo das carreiras e remuneração dos servidores das áreas administrativas, operacional, assistências social e cargos em comissão do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2020 2020-02-14 Lei Complementar Altera o §2º do Art. 27 da Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da Educação do Município de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-10 Indicação Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei com o objetivo de criar o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-08 Indicação Indicado que seja realizado estudo afim de averiguar a viabilidade econômica e ambiental na realização de dragagem e desassoreamento do Córrego Nossa Senhora em toda sua extensão, em especial nos primeiros quilômetros próximo a sua nascente. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-07 Indicação Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de elaborar o código de vigilância sanitária e normas relativas à saúde. 0 no document
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação Indicado que o executivo analise a possibilidade de envio à Casa Legislativa de Projeto de Lei que institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado "IPTU VERDE" e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação Indicado que seja providenciado a recuperação imediata da Ponte do Córrego da Máquina. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Requerimento Requerido que seja concedido afastamento/licença temporária do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias, a partir de 31 de janeiro de 2020, para tratamento de saúde, conforme CID10:125, com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. 1 extracted
norma 2899/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2611/2014. 1 extracted
norma 2900/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. 1 extracted
norma 2896/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável ou judicial da área que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2897/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2898/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-16 Indicação Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal. 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-16 Indicação Indicado que seja providenciada a capina nas ruas do Município. 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-16 Indicação Indicado que seja providenciada a recuperação imediata da Ponte do Ribeirão dos Veados. 1 extracted
materia 65/2019 2019-12-16 Indicação Indicado que seja providenciada recuperação imediata da Ponte Córrego da Máquina. 1 extracted
norma 2892/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno urbano mediante concorrência e da outras providências. 1 extracted
norma 2893/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Autoriza o município a celebrar Termo de Cooperação Mútua com o COGEMAS - MG, Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2894/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Autoriza firmar termo de Parceria/Cooperação com a empresa Legaliza Brasil Regularização Fundiária LTDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2895/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a política do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2019 2019-12-06 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 93/2019. 1 extracted
norma 98/2019 2019-12-06 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 78, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted