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5/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerido da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações propostas:
- Dentre os servidores de carreira ou contratados pelo município, existe algum profissional que possui condições de executar o aparelho de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, fornecer o nome do servidor e sua qualificação.
- O município se dispõe de aparelho para realização do exame de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, desde quando o aparelho ultrassonografia se encontra em condições de uso?
- Por qual motivo o exame não é realizado pelo município através do SUS em benefício às pessoas carentes de nossa cidade? |
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6/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerido do Poder Executivo informação se o município repassou em 2019 para a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para manutenção do aparelho de mamografia de instituição, que, se encontrava estragado àquela época. |
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21/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Indicado que seja analisado junto ao setor competente de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar uma antecipação de duodécimo ao Poder Executivo no valor de R$50.000,00(cinquenta mil reais) com máxima urgência, mesmo que divididos em parcelas dentre os meses de Maio, Junho e Julho, para que aquele poder possa adquirir CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, KIT LIMPEZA E AGASALHOS e realizar doações à população carente do nosso município. |
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22/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Indicado que seja analisada a condição da realização de reuniões administrativas, ordinárias e extraordinárias através da cadeia online pela internet, seja pelo facebook, whatzzap, ou qualquer sistema determinado pelo gestor desta Casa, desde que, não seja em aglomeração presencial dos representantes do Parlamento e seus servidores. |
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23/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um projeto que aumenta os valores subvencionais para a Santa Casa de Misericórdia de Dores do Indaiá-MG e para o Pavilhão Godofredo de Araújo; valores estes a serem estudados pelo executivo junto à direção das instituições, com o intuito exclusivo de valorizar os funcionários atuais destas entidades, criando para os mesmos, um ABONO ou AUXÍLIO dentre os próximos 3 meses, PICO da PANDEMIA atual. |
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24/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Indicado que seja realizado junto ao setor de contabilidade desta Casa Legislativa a disponibilidade financeira para realizar um antecipação de duodécimo ao Poder Executivo no valor de R$70.000,00, com máxima urgência, mesmo que, divididos em parcelas para 15 de maio, 15 de Junho e 15 de Julho, para que o executivo possa reverter este repasse na criação do APAN - Abono/Auxílio Pandemia, a título de periculosidade, na quantia de 160,00 a todos os servidores da Saúde, aos Professores Municipais e aos Servidores que estão na linha de frente da Limpeza Urbana Municipal e Usina de Rciclagem, e para aumento no repasse de subvenção à Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e ao Pavilhão Godofredo de Araújo. |
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25/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto que cria o AUXÍLIO/ABONO, adicional periculosidade/ insalubridade, na quantia de R$160,00 a todos os servidores da saúde, aos professores municipais e aos servidores que estão na linha de frente da limpeza Urbana Municipal e Usina de Reciclagem. |
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103/2020 |
2020-04-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a antecipação e concessão de férias aos servidores públicos municipais do Município de Dores do Indaiá - MG enquanto perdurar situação de emergência em decorrência do coronavírus e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Indicado que seja faça distribuição de kits de Merenda Escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e para as crianças da Creche Municipal conforme Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020 do de FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
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| norma |
2902/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. |
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4/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Poder Legislativo resposta e documentos:
- Processo licitatório nº 105/2019 é composto de apenas 139 laudas? Caso a resposta seja negativa, favor encaminhar as laudas faltantes no processo;
- Encaminhar cópia da nota fiscal referente a aquisição do Rolo Compactador adquirido através do Processo Licitatório nº 105/2019;
- Informar se a máquina rolo compactador teve alguma avaria após sua aquisição e se a garantia está atendendo de acordo com o que fora pactuado. |
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13/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicado que seja informado a esta Casa Legislativa as providências tomadas com a relação a limpeza e fechamento com muro do imóvel localizado na Rua Dr. Zacarias, usualmente conhecido por "Fonte do Povo" pertencente ao espólio de Itamar de Souza Araújo. |
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14/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicado que a Secretaria Municipal de Saúde adote medidas de combate e prevenção ao Covid-19 (coronavírus), em especial divulgando pelos meios de comunicação a importância de população informar à Secretaria de Saúde as pessoas que viajaram nos últimos dias as cidades com grande número populacional. |
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15/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a remoção do lixo nas lixeiras das estradas rurais. |
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16/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhada a esta Casa Legislativa resposta a seguinte solicitação:
1 - Existe algum projeto de revitalização ou qualquer outra solução para a erosão da Rua 13 de maio? Caso afirmativa, favor encaminhar cópia do projeto para o Poder Legislativo.
2 - Caso a resposta da primeira seja negativa, qual o motivo de não ter havido nenhuma mobilização da Administração para solução do problema? |
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17/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe a este Poder Legislativo, qual ou quais providências foram ou estão sendo tomadas com relação ao poliesportivo localizado ao lado da Escola Municipal Mestre Tonico. |
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18/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que informe o porquê da Usina de Reciclagem não estar compactando os resíduos sólidos. |
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19/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a instalação de redutor de velocidade na Rua São Paulo nas proximidades do nº 746 na entrada do Bairro José Barbosa Lopes (prolongamento da rua São Paulo). |
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3/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requerido afastamento/licença temporária do cargo de temporária do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias , retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2020, para tratamento de saúde, conforme CID10:125, com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. |
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| norma |
2901/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a iluminação pública da Rua Belmiro, no bairro Osvaldo de Araújo. |
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11/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada operação tapa buracos nas ruas do município, em especial nas proximidades da Pç. Tenente Zacarias Zica (Pç. Abaeté) e no cruzamento das Ruas Amazonas com Padre Luis. |
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12/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigenação e o clareamento da água na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro, na Praça do Rosário. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que solicite a Secretaria de Saúde Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo cópia do empenho do valor destinado ao concerto do aparelho de mamografia da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, bem como relatório discriminando quantidade de pessoas atendidas dedes conserto do aparelho até a presente data. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo o projeto de lei do Código de Obras do Município. |
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102/2020 |
2020-02-26 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar de nº 017/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-18 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá,
referentes ao exercício de 2017. |
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100/2020 |
2020-02-14 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 60, assim como as atribuições típicas do cargo de Assistente Social - Anexo V, ambos da Lei Complementar nº 79 de 22 de março de 2019, que dispõe sobre os planos de cargo das carreiras e remuneração dos servidores das áreas administrativas, operacional, assistências social e cargos em comissão do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
101/2020 |
2020-02-14 |
Lei Complementar |
Altera o §2º do Art. 27 da Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da Educação do Município de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei com o objetivo de criar o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-08 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo afim de averiguar a viabilidade econômica e ambiental na realização de dragagem e desassoreamento do Córrego Nossa Senhora em toda sua extensão, em especial nos primeiros quilômetros próximo a sua nascente. |
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7/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo com a finalidade de elaborar o código de vigilância sanitária e normas relativas à saúde. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicado que o executivo analise a possibilidade de envio à Casa Legislativa de Projeto de Lei que institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado "IPTU VERDE" e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a recuperação imediata da Ponte do Córrego da Máquina. |
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1/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Requerido que seja concedido afastamento/licença temporária do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, por 30 dias, a partir de 31 de janeiro de 2020, para tratamento de saúde, conforme CID10:125, com possibilidade de prorrogação de acordo com conclusão médica. |
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2899/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2611/2014. |
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2900/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lotes nesta cidade. |
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2896/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável ou judicial da área que especifica, e dá outras providências. |
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2897/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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2898/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. |
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62/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal. |
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63/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a capina nas ruas do Município. |
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64/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a recuperação imediata da Ponte do Ribeirão dos Veados. |
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65/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada recuperação imediata da Ponte Córrego da Máquina. |
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2892/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno urbano mediante concorrência e da outras providências. |
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2893/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a celebrar Termo de Cooperação Mútua com o COGEMAS - MG, Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais. |
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2894/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar termo de Parceria/Cooperação com a empresa Legaliza Brasil Regularização Fundiária LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
2895/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. |
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| norma |
97/2019 |
2019-12-06 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 93/2019. |
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98/2019 |
2019-12-06 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 78, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. |
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