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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2021-02-04 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente o convite aos Ilmos. senhores João Antônio Batista (responsável pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Antônio da Silva (chefe do Departamento de Meio Ambiente) para usarem a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Requerimentos e Indicações Verbais Requerimento verbal de informação da situação financeira do município de 01 de janeiro de 2013, bem com saldo em caixa , saldo bancário e restos a pagar. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-03 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cadastro dos moradores das residências que não possuem rede de esgoto cadastrada. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-03 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente que designe à secretaria competente que seja notificado e multado o proprietário do lote localizado na Travessa Dr. Zacarias, em cumprimento à Lei Complementar nº 43/2014 que institui o Código de Posturas do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Indicação Indicado para que interceda junto ao setor competente do Executivo para providenciar análise possíveis atendimentos: Tendo em vista que o buraco na Rua 13 de maio no bairro São Geraldo está aumentando, sendo que atualmente está atingindo um poste na referida direcionando para o Beco Juca Lima, se faz URGENTE e necessária atitudes para resolução do problema. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-02 Requerimento Requerido licença do cargo de vereador por motivos de saúde, pelo prazo de 60 dias, mediante declaração médica, ficando este requerente obrigado a apresentar a cada 30 dias atestado ou declaração médica. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-02 Indicação Indicado a poda das árvores no final da rua Luz encontro com a rua Quartel Geral no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Complementar Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Revoga "in totum" a Lei Municipal nº 2539/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que autoriza a criação de cargo com contratação temporária para atender o CRAS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Indicação Indicado que seja providenciado a finalização das obras na Rua Machado de Assis, no trecho conhecido com Rua da Máquina, das seguintes ordens: encabeçamento da ponte sobre o Córrego Condutas, pois o mesmo não se encontra devidamente recomposto, sem pavimentação poliédrica; colocação de corrimão para uso lateral dos pedestres para trânsito por esta ponte, por medida de segurança, em local apropriado; recomposição de pavimentação poliédrica nos trechos próximos à ponte, onde foram realizados cortes na via para a execução da obra. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Revoga o art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.764/2017, de 06 dezembro de 2017, que cria o Programa Mexa-se, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Complementar Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/2006 alterada pela Lei Federal nº 13.595/2018 e pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura que forneça a relação discriminada com os nomes completos e função dos servidores lotados em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, secretários e assessoramento, que assumiram suas atribuições a partir de 01 de janeiro de 2021, deverá ainda ser encaminhados todos os atos e documentos legais inerentes às referidas nomeações. 0 no document
materia 4/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Complementar Confere status de Lei Complementar à Lei Municipal nº 2.787/2018, de 25 de maio de 2018, que cria e dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que determine ao setor competente que nos envie cópias da relação da frota motorizada discriminada da seguinte forma: placa, marca/modelo, ano de fabricação, estado de uso e conservação, máquinas e implementos número do patrimônio. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Indicação Indicado que seja providenciada a limpeza e manutenção da Praça João Joaquim de Faria - Bairro São José. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Indicação Indicado que seja providenciada a construção de quebras-molas nas seguintes logradouros: Avenida Dr. Di nº 1110, Rua Paulino de Souza nº 72. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Indicação Indicado que seja providenciada a manutenção do trecho da estrada rural Dores do Indaiá/ Porcos/ Fundão, nas seguintes ordens: recomposição de pavimento em cascalho ou material de rejeito triturado apropriado para estado de terra no trecho conhecido entre a "Ponte Seca", Ponte do Ribeirão dos Porcos e o Bambuzal - aproximadamente 50 metros de comprimento e 4 metros de largura; reparo na travessa de sustentação da "Ponte Seca", pois a mesa se encontra emborcada; poda controlada e aprovada pelos órgãos competentes do meio ambiente das pontas do Bambuzal, pois o declínio para dentro da estrada das pontas dos bambus está dificultando o transito de caminhões boiadeiro. 0 no document
materia 13/2021 2021-02-01 Indicação Indicado que seja feita a reconstrução da "Ponte dos Veados" nas estrada Stoque Ribeiro, que liga o município de Dores do Indaiá aos vilarejos de Quartel São João e Campo Alegre e a reconstrução do "mata burro" nessa mesma estrada, divisa da Fazenda da Sra. Candinha. 0 no document
materia 16/2021 2021-02-01 Indicação Indicado que faça a poda das árvores que compõem a arborização das vias públicas do bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Indicação Indicado que seja feito estudo referente a ampliação da área do Cemitério Municipal e, que seja disponibilizada a venda de jazidos a população. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-25 Indicação Indicado que seja instalada uma rotatória na confluência das Ruas Rui Barbosa, Coronel Alexandre e Avenida da Saudade. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-22 Requerimento Requerido que seja instituída uma comissão especial para acompanhar as ações de enfrentamento ao COVID-19 por parte do Executivo, requer ainda que seja comunicado ao excelentíssimo prefeito municipal a instalação dessa comissão. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-21 Resolução Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, regulamente o processo de Avaliação e Desempenho de Servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório institui comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-21 Resolução Dispõe sobre autorização para transmissão por "streaming" ou similares para a rede mundial de computadores, a filmagem e a gravação das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Requerimento Requerido que as reuniões sejam realizadas através de vídeo conferência devido ao fato do nosso município se encontrar na face vermelha da Pandemia Covid/19. 1 extracted
norma 109/2021 2021-01-12 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2927/2021 2021-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Requerimento Requerido informações junto a V. Exa. e sua Assessoria Jurídica quanto as Reuniões Ordinárias a serem realizadas a partir do 1ª de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, conforme previsão contida no §4º do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Complementar Revoga os artigos 251 a 257 da Lei Complementar nº 078/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-01 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da prefeitura para que nos envie cópias dos seguintes documentos: contratos e termos aditivos de todas as empresas e prestadores de serviço terceirizados que estão em vigor até a presente data; relatório, empenhos e notas fiscais de todos os pagamentos já efetuados às empresas e prestadores de serviço terceirizados. 1 extracted
norma 3/2020 2020-12-18 Resolução "Altera a Resolução nº 02, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Indaiá -MG." 1 extracted
norma 108/2020 2020-12-16 Lei Complementar Regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade pagos aos servidores públicos do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-14 Indicação Indicado ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar parceria público-privada e/ou com recursos próprios faça a instalação de guaritas em pontos de ônibus (transporte coletivo) da cidade. 1 extracted
norma 107/2020 2020-12-11 Lei Complementar Regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade pagos aos servidores públicos do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2925/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o ano de 2021. 1 extracted
norma 2926/2020 2020-12-11 Lei Ordinária Denomina Bosque Municipal 1 extracted
materia 23/2020 2020-12-07 Requerimento Requerido ao Poder Executivo informação da situação financeira do município em 01 de janeiro de 2013, bem com saldo em caixa , saldo bancário e restos a pagar. 0 no document
materia 47/2020 2020-11-30 Indicação Indicado que o executivo analise a possibilidade de envio à Casa Legislativa, projeto de lei que regulamenta a política de sustentabilidade e mudanças climáticas de Dores do Indaiá-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2922/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Denomina Praça Pública 1 extracted
norma 2923/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Tomba com Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Dores do Indaiá - MG 1 extracted
norma 2924/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça Pública. 1 extracted
norma 2921/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiala no orçamento município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2919/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como utilidade pública. 1 extracted
norma 2920/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ZACARIAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2916/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2917/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Declara os Feriados Municipais para o ano de 2021. 1 extracted
norma 2918/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ZACARIAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-10-28 Indicação Indicado que o executivo através da Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de implantação do projeto Escola Cidadã, após o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. 1 extracted