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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2021 2021-04-14 Requerimentos e Indicações Verbais Requerida a secretaria de obras que seja construídas benfeitorias no Residencial Santa Cruz com anteriormente programadas. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-14 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente o envio a esta Casa Legislativa o valor gasto com o COVID. 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-14 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente que a secretaria competente que sejam notificados os proprietários à limpeza dos lotes do Residencial Indaiá. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-09 Indicação Indicado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Obras e Aviação, que seja realizada obras de calçamento da Rua Tenente Coronel Edson Araújo Carneiro, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-07 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente que o Conselho Municipal de Regularização Fundiária do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para regularização definitiva dos imóveis aos legítimos proprietários do bairro Aeroporto, tendo vista que a Câmara Municipal autorizou através da Lei nº 2.900, de 27 de dezembro de 2019 a fazer doações de 317 imóveis. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-07 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente o envio a esta Casa de Leis de relação de medicamentos recebidos do Ministério da Saúde que ficaram disponíveis para a população na farmácia municipal, bem como a informação dos valores recebidos do Estado e da União para aquisição de medicamentos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-07 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente à secretaria competente que envie a esta Casa Legislativa cópia da notificação feita ao proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Zacarias. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-07 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente o estudo e verificar a possibilidade do município estar realizando convênio com o COHAB Minas (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais) para a construção de casas populares para entrega de baixa renda. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-07 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente que a secretaria de obras providencie a recuperação da estrada que conduz à "Comunidade Clodomiro". 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-05 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente à secretaria de obras que providencie a sinalização devida para o quebra-molas da Avenida Jonas Pires - bairro Osvaldo Soares Costa (pintura da faixa e colocação de placa). 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-31 Indicação Indicado que seja viabilizada a construção de lombofaixa na avenida Jonas Pires próximo a escola Mestre Tonico e nas ruas adjacentes. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-31 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente contratação de um clínico geral no PSF II do bairro Juiz de Fora para atender a demanda represada de consultas. 1 extracted
norma 2933/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da pandemia de covid-19 na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2934/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Complementar Concede isenção ao pagamento de taxas de qualquer natureza aos templos de qualquer culto, bens e serviços de partidos políticos, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão e fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-29 Indicação Indicado que seja disponibilizado uma equipe de trafego para assim realizar o estudo para melhorar a sinalização na cidade, bem como estudo de colocação de semáforo em pontos estratégicos da cidade, onde existe maior circulação de veículos, como nos encontros da rua Espírito Santo e Dr. Zacarias, e rua Espírito Santo próximo à rodoviária. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da pandemia de covid-19 na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-24 Indicação Indicado colocação de postes de informação contendo o nome das ruas do bairro Residencial Indaiá. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-24 Indicação Indicado a troca do poste que fica localizado na Rua Quartel Geral, próximo ao número 386, bairro Aeroporto, haja vista que o poste é de madeira e está apodrecido em sua base com risco de queda. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-24 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente convocação da Ilma. Sra. Amanda Carla Gonçalves para uso da Tribuna do Povo desta Casa Legislativa tão logo retorne as reuniões presenciais. 1 extracted
norma 114/2021 2021-03-24 Lei Complementar Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-23 Indicação Indicado que seja providenciada a pavimentação asfáltica das seguintes ruas de terra, bem com sua urbanização, com instalação de rede pluvial caso necessário, com colocação de meio fio caso necessário, colocação de placas de trânsito caso necessário, verificação e possível prolongamento/ adequação/ implantação de rede água esgoto junto à concessionária e verificação e possível prolongamento/ adequação/ implantação de iluminação pública caso necessária junto à concessionária. 1 extracted
norma 2932/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater à Pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos, equipamentos na área de saúde. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-19 Requerimento Requerido os planos de trabalho da atual gestão e gestão anterior para a aplicação dos recursos recebidos para o enfrentamento e combate da Covid-19 no município. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-19 Requerimento Requerido que seja encaminhado a essa Casa de Leis as declarações assinadas por servidores públicos nomeados, nos últimos 10 anos até a presente data, nos termos do artigo 87-A, § 1º da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-19 Requerimento Requer que seja enviada a essa Casa Legislativa a relação dos servidores cedidos a outros órgãos ou entidades dos poderes da união dos Estados e do município, com ônus salarial da prefeitura, bem como os controles de jornada, e/ou documento comprovatório que demonstre que esses servidores cedidos cumpram a carga horária firmada no contrato de convênio. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-19 Requerimento Requerido que seja enviada a essa Casa Legislativa, relatório informando as ações, programas e metas da Rede do Sistema Nacional de Emprego, no âmbito do município de Dores do Indaiá, a partir de 2016 até a presente data. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater à Pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos, equipamentos na área de saúde. 0 no document
materia 18/2021 2021-03-18 Requerimento Requerido que as sessões parlamentares plenárias e reuniões administrativas sejam disponibilizadas por meio de vídeo-conferência para os vereadores desta Casa Legislativa que assim optarem ou necessitarem. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-15 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da prefeitura que encaminhe a esta Casa cópias das seguintes documentações: contratos das empresas que estão prestando serviços na substituição da iluminação pública para lâmpadas de Led e notas de empenhos, notas fiscais, ordens de serviços. comprovantes de liquidação das referidas empresas. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-15 Indicação Indicado que uma equipe técnica possa avaliar e tomar providências quanto a construção de rede Pluvial subterrânea com manilhamento adequado e colocação de bueiros, além de colocarem postes de iluminação pública e redutores de velocidade na rua Marco Antônio Chagas de Faria, próximo ao número 39. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-15 Indicação Indicado que seja feito manutenção urgente do calçamento de rua Marechal Deodoro principalmente no quarteirão do número 451, é o que vai de encontro ao cruzamento com a Rua Pará. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-15 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente a solicitação de comparecimento do prefeito para relatar em reunião sobre assuntos municipais. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-12 Indicação Indicado ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a solução do escoamento da água pluvial e da grota nos fundos das casas Tapajós, bairro São Geraldo. 0 no document
materia 43/2021 2021-03-12 Indicação Indicado ao Executivo deste Município o estudo de uma possível licitação para contratação de empresa de locação de máquinas pesadas, (em especial motoniveladora, caminhão caçamba, e pá carregadeira) para atendimento ao nosso município, em suas zonas urbanas e rurais. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-11 Indicação Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei, que vise incluir a Lei nº 2925/2020, a qual "Autoriza Concessão de Subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2021, acrescendo o repasse à Associação Estação Cultura Social e Inclusão Digital. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-11 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de postes de iluminação elétrica na rua Geraldo Alves Vasconcelos, nº 88 até a rua Belmiro Tales, compreendendo um trecho de 150 m aproximadamente. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-10 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente convite ao Ilmo. Sr. Emerson Correia de Lacerda, advogado geral, para reunião administrativa no dia 15/03/2021 às 18:30 no plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-10 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente o convite do Ilmo. Sr. Deiverson Marcos Fiúza, secretário de administração planejamento e finanças para reunião administrativa no dia 15/03/2021 às 18:30. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-10 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente o convite a Ilma. Sra. Mariane dos Santos, superintendente municipal, para uma reunião administrativa no dia 15/03/2021 às 18:30. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-10 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente à secretaria competente o recapeamento asfáltico no trecho da Rua Pará (proximidades da Escola Maanain/ encontro com Av. Dr. Di) 1 extracted
norma 113/2021 2021-03-10 Lei Complementar Altera a redação do §3º do artigo 97 da Lei Complementar Municipal nº 78/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre estatuto do servidores públicos do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2930/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito especial 1 extracted
norma 2931/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-08 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura municipal que forneça a seguinte documentação: relação nominal de todos auxiliares do prefeito nomeados/designados, a partir do dia primeiro de janeiro de 2021, que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração, incluindo servidores de carreira, com cópias reprográficas das declarações previstas no §1º do Art. 87-A da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-08 Requerimento Requerido o comparecimento do Sr. Secretário Municipal de Educação Sr. Heber Dias de Sousa para fazer uso da Tribuna do Povo e explanar sobre assuntos adventos da sua pasta. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted