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225/2021 |
2021-07-14 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que a secretaria competente proceda a conclusão da ponte do Córrego da Máquina. |
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24/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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39/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requerido que a Secretaria de Saúde informe a esta Casa de Leis, se o município possui plano de testagem rápida contra o COVID/19, para as pessoas sintomáticas. |
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80/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada, pelo setor de trânsito do município a construção de "quebra-molas ou lomba faixa" na rua Padre Luis, próximo ao número 379. |
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13/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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212/2021 |
2021-07-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado o requerimento verbal encaminhado através do ofício 197/2021/CMDI/DIRETORIA requerendo as folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021. |
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215/2021 |
2021-07-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que a secretaria competente que envie a esta Casa Legislativa de cópia na íntegra dos processos de licitação e prestação de contas duas obras (etapas) da Praça do Trabalhador "Sapolândia". |
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216/2021 |
2021-07-08 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que a secretaria envie a esta Casa Legislativa informações referente à pasta da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura , Turismo e Eventos, se existe algum planejamento para o segundo semestre sobre algum evento cultural e/ou esportivo, um a vez que a vacinação da população dorense encontra-se avançada. |
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214/2021 |
2021-07-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a colocação de postes para iluminação da Rua Benevenuto Alvarenga, continuação da rua Geraldo Felipe de Souza. |
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78/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, de doação de imóvel urbano localizado na Avenida Irmã Inês, nº 1.360, bairro São Geraldo, cidade de Dores do Indaiá/MG, sendo a donataria a Sra. Therezinha Correa da Silva. |
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79/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei, de doação de anexo de imóvel urbano localizado na Rua Tapajós, nº 179, bairro São Geraldo,cidade de Dores do Indaiá/MG, sendo a donatária a Sra. Rosagela Alves de Carvalho Paula. |
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| materia |
232/2021 |
2021-07-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado o requerimento verbal encaminhado através do ofício 197/2021/CMDI/DIRETORIA requerendo folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021. |
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| materia |
233/2021 |
2021-07-04 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que designe ao órgão competente realizada sobre o tráfego na Rua Amazonas, trecho entre a Rua Padre Luiz e Rua Benedito Valadares. |
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| norma |
116/2021 |
2021-07-02 |
Lei Complementar |
Altera redação dos dispositivos que menciona, ambos da Lei Municipal nº 2.178/2005, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. |
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| norma |
117/2021 |
2021-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências. |
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| norma |
2939/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Dores do Indaiá e dá providências correlatas. |
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| materia |
209/2021 |
2021-07-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que seja promovido, o mais breve possível, uma campanha para doação e arrecadação de agasalhos à população carente. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, bem com a inclusão e alterações de fontes de recursos na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar em honra ao falecimento do vereador Flávio Mendes da Silva. |
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76/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicado ao atendimento odontológico adequado e especializado principalmente no tratamento de canal e prótese total convencional (dentadura) para pessoas de baixa renda. |
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77/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicado construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Jair Barbosa Lopes e Geraldo Felipe de Souza, no bairro Oswaldo Soares Costa. |
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23/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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75/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicado a colocação de placas carga e descarga na Rua Padre Luiz, número 201 e na Avenida Magalhães Pinto, número 355. |
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11/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação dos dispositivos que menciona, ambos da Lei Municipal nº 2.178/2005, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Dores de Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transparência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para ações de Promoção de Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Dores do Indaiá e dá providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito para que esse determine ao Setor competente a cópia integral dos processos: Inexigibilidade 01/2021; Dispensa de Licitação 005/2021 e Pregão 040/2021. |
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74/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado faixa de sinalização de trânsito e estacionamento 45º ao redor da Praça Getúlio Vargas, Centro, próximo ao número 40. |
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| norma |
2937/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do município de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências. |
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2938/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Idoso e o fundo municipal dos direitos da Pessoa Idosa do Município de Dores do Indaiá-MG. |
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199/2021 |
2021-06-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que a secretaria competente envie a esta Casa Legislativa de cópia na íntegra do Processo Licitatório e contrato firmado com a Empresa de Uberlândia/MG contratada para administrar a rede social da Prefeitura e área de comunicação, cujo valor total é de R$42.000,00 e valor mensal de R$6.000,00. |
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195/2021 |
2021-06-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que a secretaria competente proceda a colocação de redutor de velocidade na Rua Edgar Pinto Fiúza, próximo à Praça do Trabalhador, imediação do número 1.411 a 1.421. |
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197/2021 |
2021-06-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente o envio a esta Casa Legislativa das folhas de pagamento dos servidores contratados e nomeados em cargos comissionados referente aos meses de janeiro a maio de 2021. |
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198/2021 |
2021-06-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja construído Restaurante Popular no Município para atender as necessidades da população carente local, como política social ao combate a fome. |
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73/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de poste de energia elétrica e luminárias na Rua Miguel de Almeida Barbosa, próxima ao número 1069. |
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189/2021 |
2021-06-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras proceda o calçamento poliédrico em pequeno trecho na Rua Tocantis - bairro São Geraldo que se encontra sem pavimentação. |
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190/2021 |
2021-06-02 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras envie caminhão pipa com a finalidade de conter a poeira na Estrada das Gerais, precisamente na estrada Senhor Danilo Lacerda (estrada do Cipó). |
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3/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar em honra do falecimento do Pastor Heber Dias de Sousa. |
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35/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requerido a complementação do Ofício Resposta nº 125/2021/CMDI/DIRETORIA com anexos contendo Notas Fiscais e respectivos empenhos das contas referentes aos recursos gastos com o enfrentamento ao Covid-19/Coronavírus no ano de 2020. |
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36/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requerido da Secretaria de Saúde cópia dos relatórios do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Covid, desde a sua constituição em 25 de março de 2020 (DECRETO 19/2020) até a presente data. |
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37/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requerido da Secretaria de Obras que informe a esta Casa de Leis a previsão de quando será inaugurado o PSF do bairro Triângulo e qual a previsão de pintura do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Zacarias. |
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69/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicado que seja terminado a obra do vestiário/banheiro da praça dos trabalhadores, mais conhecida como Sapolândia, próximo onde se realiza a pratica do futebol socity. |
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70/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a troca das lâmpadas da quadra da praça de Esportes por lâmpadas mais fortes, faça a colocação de mais refletores e faça a manutenção das telhas. |
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71/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de um corrimão na entrada da secretaria de saúde, mais precisamente na rampa de acesso. |
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72/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicado a construção de contenção/escoamento de água pluvial de superfície na Rua Doutor Argemiro de Moura, esquina com a Rua Alagoas. |
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182/2021 |
2021-05-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras providencie serviço de terraplanagem adequada para o acesso à rampa nos fundos da Santa de Casa. |
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178/2021 |
2021-05-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que a secretaria competente proceda a colocação de redutor de velocidade na Avenida Jonas Pires, próximo ao número 365. |
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179/2021 |
2021-05-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que a secretaria competente proceda a manutenção das estradas vicinais em especial atenção da "Gerais" e "Clodomiro". |
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181/2021 |
2021-05-26 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente à secretaria competente envie a esta Casa Legislativa toda a documentação referente a apuração que está sendo procedida ao posto do IPSEMG e cessão de servidor para o órgão. |
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