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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2021 2021-09-13 Indicação Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a essa Casa Legislativa projeto de lei, padronizando o grau de escolaridade para o exercício da função de motorista constante nas leis complementares nº 119, 120, 121 de 2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Cria o Programa Mais Emprego e Renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-07 Projeto de Lei Altera redação do inciso II, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.914/2020, de 16 de outubro de 2020, que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2021 2021-09-01 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido convite à Sra. Viviane da Costa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa, sugerindo-se o dia 14/09/2021, com a finalidade de explanar sobre os fatos narrados em vídeo publicado nas redes sociais que demonstra o trabalho realizado no campo Dorense Futebol Clube, bem como as necessidades e demandas ali descritas, incluindo a questão do poço artesiano. 1 extracted
materia 260/2021 2021-09-01 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente que encaminhe esclarecimento sobre o que está sendo feito a respeito da verba recebida para as obras do poço artesiano no Campo do Dorense Futebol Clube e da pista de skate. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.022. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o plano plurianual do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-30 Requerimento Requerido que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a locação d/ou concessão de bens públicos dominicais, bem como sobre a sua desocupação e se essas se deram d forma onerosa ou gratuita em especial das salas cedidas pela prefeitura municipal de Dores do Indaiá para as instituições citadas abaixo: Colônia de Pescadores, Estância Mineira Leilões, Moto Clube Comando Águia. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-30 Indicação Indicado que o Poder Executivo promova a instalação de lixeiras nas praças públicas de nosso município. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-30 Indicação Indicado que o Poder Executivo, promova a contagem de tempo de serviço anterior à aprovação em concurso público, para servidores que já ocupavam cargos estatutários, para fins de aquisição e manutenção de quinquênios. 1 extracted
norma 119/2021 2021-08-30 Lei Complementar Estabelece a estrutura orgânica básica do município de Dores do Indaiá, altera os anexos da Lei Complementar nº 79 de 22 de março de 2019, que dispõe sobre os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores das áreas administrativas, operacional, assistência social e cargos em comissão do município de Dores do Indaiá e alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2021 2021-08-30 Lei Complementar Altera os anexos II e V da Lei Complementar nº 80 de 22 de março de 2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 121/2021 2021-08-30 Lei Complementar Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Dores do Indaiá e alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-26 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente ao setor competente que sejam instalados banheiros químicos com a finalidade de suprir as necessidades básicas dos funcionários públicos que realizam suas atividades externamente como as varredeiras, garis, pedreiros entre outros que precisam ter suas necessidades básicas supridas tendo acesso banheiros, água potável com mais facilidade durante a jornada de trabalho. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-23 Indicação Indicado que seja providenciado a instalação de Poste de Energia Elétrica e Luminárias, na travessa JK, próximo da rua Quartel Geral, no bairro Aeroporto. 1 extracted
norma 118/2021 2021-08-23 Lei Complementar Regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-18 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente ao setor de obras que seja efetuada a limpeza nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-18 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente seja procedida da a supressão de uma árvore na imediação da residência nº 126 da Rua Vereador Osvaldo de Alcântara no Bairro Residencial Santa Cruz. 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-18 Requerimentos e Indicações Verbais Reiterado verbalmente a indicação do vereador Adilson Mário Alves que requer a recuperação das estradas rurais da malha viárias municipal. 0 no document
materia 46/2021 2021-08-17 Requerimento (REJEITADO) Requerido que sejam encaminhadas a este Poder Legislativo, cópias de todas as guias de recolhimento de preço público concernentes às Taxas - caminhão de terra, locação de hora de máquinas públicas referentes ao período de 1ª de janeiro de 2021 até 17 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 3/2021 2021-08-17 Resolução Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá/MG, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-12 Requerimento Requerido que do IPSEMDI cópia integral da Prestação de Contas da Reforma do Telhado da Casa de Cultura (Antiga Prefeitura) realizada em 2020. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-12 Indicação Indicado reunião com os presidentes dos clubes de futebol ativos no município par estudar juntos, uma forma de iniciar algum evento esportivo que possa vir dar início às atividades esportivas dentro deste semestre. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-11 Requerimento Requerido da Secretaria de Assistência Social a relação integral de todos os cidadãos cadastrados no CAD único; relação de todos os cidadãos que receberam cestas básicas nos últimos 12 meses; relação de todos os cidadãos algum benefício quanto à campanha de agasalho e prestação de contas anual da pasta referente ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-11 Requerimento Requerido da Secretaria competente que encaminhe a relação de material reciclável nos últimos 24 meses; cópia integral do processo licitatório para venda do material reciclável informe quem era responsável pela usina de reciclagem no exercício de 2020 e quem é o atual responsável pela usina e se o responsável pelo meio ambiente do município exarou algum relatório técnico nos últimos 24 meses quanto a averiguação e liberação dos materiais recicláveis. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-11 Requerimento Requerido do IPSEMDI as seguintes informações: cálculo atuarial atualizado; saldo financeiro existente em 31/12/2016 e em 30/06/2011 e credor parcelados, valor das arrecadações no mês de julho de 2021, quanto às contribuições obrigatórias e parcelamento vigentes e valor das despesas realizadas com pensionistas, aposentados e auxílios doença, no mês de junho de 2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-10 Decreto Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a devolver numerário e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-09 Requerimento Requerido que seja retirado da pauta da reunião ordinária a ser realizada no dia 10/08/2021 a votação dos projetos de lei complementares nºs 14/2021, 15/2021 e 16/2021. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-09 Indicação Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal realizar estudo técnico de engenharia de tráfego e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade na Rua Raimundo Azevedo, na altura do número 50, bairro Oswaldo Soares Costa, nesta cidade. 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-09 Indicação Indicado a colocação de postes de iluminação pública na praça conhecida por praça do Amaral, no encontro da ruas Minas Gerais com Ria Grande do Sul. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos II e V da Lei Complementar nº 80, de 22 de março de 2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do município de Dores do Indaiá- MG. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-05 Requerimento Requerido cópia de áudio gravado da 39ª Reunião Ordinária do 4ª período legislativo da 33ª Legislatura da Câmara Municipal de Dores do Indaiá-MG, realizada no dia 29 de novembro de 2016. 0 no document
materia 237/2021 2021-08-05 Requerimentos e Indicações Verbais Reitera requerimento verbal encaminhado através do ofício 90/2021/CMDI/DIRETORIA, que requereu que seja cumprida a Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá, em seu artigo 61 § 4º que menciona: "Dentro de sessenta dias após o início de cada sessão legislativa, a Câmara Municipal solicitará o comparecimento do prefeito, para relatar em reunião sobre assuntos municipais. 1 extracted
materia 238/2021 2021-08-05 Requerimentos e Indicações Verbais Reiterado o requerimento verbal encaminhado através do ofício 66/2021/CMDI/DIRETORIA, o qual convoca a Ilmo. Sra. Amanda Carla Gonçalves para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-04 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente que designe ao setor competente de obras a pintura adequada nos quebra-molas da cidade. 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-02 Indicação Indicado que seja tomada providências de fiscalização e medidas de segurança ambiental pela secretaria competente do município junto carvoaria situada no bairro Aeroporto no antigo lixão. 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-02 Indicação Indicado a manutenção bem como a construção de estrutura para escoamento de água no encontro da Avenida Jonas Pires com a Rua Orlando Pinto da Cunha. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-02 Indicação Indicada que seja realizada fiscalização e devida notificação dos proprietários dos lotes na cidade, principalmente no bairro das Indústrias, para que providenciem a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Complementar Altera redação dos artigos 7º, 8º e 11 da Lei Complementar Municipal nº 117/2021, de 02 de julho de 2021 que, dispõe sobre a transparência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-23 Projeto de Lei Complementar Altera redação do inciso I, do art. 75, da Lei Municipal nº 2.178/2005, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e concessões do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2940/2021 2021-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2941/2021 2021-07-15 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias, bem com a inclusão e alterações de fontes de recursos na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2942/2021 2021-07-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Complementar Estabelece a estrutura orgânica básica do município de Dores do Indaiá, altera os anexos da Lei Complementar nº 79, de 22 de março de 2019 e remuneração dos servidores da áreas administrativas, operacional, assistência social e cargos em comissão do município de Dores do Indaiá e alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 81, de 22 de março de 2019 , que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Dores do Indaiá-Mg e alterações posteriores e dá outras providências. 0 no document
materia 221/2021 2021-07-14 Requerimentos e Indicações Verbais Reiterado a indicação verbal encaminhada do ofício 214/2021/CMDI/DIRETORIA o qual requereu a colocação de postes para iluminação da Rua Benevenuto Alvarenga, continuação da rua Geraldo Felipe de Souza. 1 extracted
materia 222/2021 2021-07-14 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente que se designe à Secretaria de Obras a proceder o recapeamento asfáltico do trecho do Presídio do trecho estendendo até a saída para Abaeté. 1 extracted
materia 223/2021 2021-07-14 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente que a Secretaria de Obras a manutenção da Estrada da Fazenda do Senhor Polidoro, uma vez que produtores rurais dessas localidades têm tido dificuldade para levar insumos e também funcionários às suas propriedades. 1 extracted
materia 224/2021 2021-07-14 Requerimentos e Indicações Verbais Indicado verbalmente que designe à Secretaria de Obras a manutenção da Estrada das Jabuticabas. 1 extracted