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66/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a construção de uma rede pluviométrica com a colocação de uma caixa de bueiro na Rua Geraldo Felipe de Souza, esquina com a Avenida Jonas Pires, no bairro Oswaldo Soares Costa, bem como a colocação de rotatória no referido cruzamento e o estudo de outras melhorias para a resolução total dos problemas. |
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67/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de poste de iluminação elétrica na rua Timbiras, nº 04, bairro São José. |
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68/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada, pelo setor de trânsito do município, a implementação de medidas de segurança, para o trafego de pessoas e veículos no cruzamento da Avenida Dr. Di com a rua Rio de Janeiro. |
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65/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicado a construção de rede pluvial na Rua Antônio Alves Monteiro. |
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64/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indicado a capina e limpeza da Rua Pernambuco. |
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2936/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais, no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal do Idoso e o fundo municipal dos direitos da Pessoa Idosa do Município de Dores do Indaiá-MG. |
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170/2021 |
2021-05-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a celeridade das obras de pavimentação asfáltica da travessa Darci Dias Moura no Campinho, rua esta que dá acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indaiá. |
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171/2021 |
2021-05-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente ao setor competente da prefeitura que proceda a colocação de rede de proteção esportiva atrás dos gols da quadra da Escola Mestre Tonico. |
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172/2021 |
2021-05-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que a secretaria competente faça a manutenção do calçamento do entrocamento das ruas Mozart José dos Santos, Orlando Pinto da Cunha e Avenida Jonas Pires. |
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173/2021 |
2021-05-19 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que a secretaria competente elabore projeto de pavimentação dos trechos das Rua Marechal Doedoro/Piauí prolongamentos da Av. Magalhães Pinto. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicado que seja ofertado o apoio na manutenção das entidades Clube Atlético Vilanovense, Dorense Futebol Clube e Zacarias Futebol Clube, através do apoio da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos, e que seja firmado entre Órgão Público Municipal e as referidas entidades, um termo de colaboração, para que o esporte dorense tenha públicas legalmente mantidas para o benefício de nossa comunidade. |
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| norma |
2935/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Dores do Indaiá (PROEDI), cria a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do município de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências. |
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62/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a substituição da Placa de Identificação da Biblioteca Pública Municipal Poeta Emílio Moura. |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente ao setor competente da prefeitura a manutenção das faixas de pedestres (pintura e sinalização com Placas) nas ruas do Bairro São José. |
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162/2021 |
2021-05-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado ao setor sinalização com placas no entorno da Praça Abaeté; iluminação com lâmpadas led e ainda se necessário, o colocação de mais braços de iluminação na Travessa Cassimiro de Abreu. |
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163/2021 |
2021-05-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente ao setor competente da prefeitura que proceda a colocação de placas indicativa com nome das ruas da extensão do Bairro Osvaldo Soares Costa denominado "Campinho." |
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164/2021 |
2021-05-12 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente providências junto à empresa UNIBASE, que estava atuando na região das "Gerais" transportando cascalho para um empreendimento neste município e se comprometeu a reformar a estrada, deixando-a em boas condições como se encontrava antes de iniciarem os serviços. |
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34/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitado da Secretaria de Esportes Municipal a concessão de KITS ESPORTIVOS ao Clube Atlético Vilanovense, através de doações de materiais esportivos para o fomento da prática futebolística do Clube. |
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61/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indicado que estudem a realização de vacinação contra o vírus COVID/19, aos finais de semana (Sábado e Domingo). |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indicado que seja colocado mais bancos na Praça dos Trabalhadores. |
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155/2021 |
2021-05-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente envio de moção de pesar à família de Ana Maria Oliveira Lacerda por ocasião de seu falecimento. |
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16/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Dores do Indaiá (PROEDI), cria a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerido ao Excelentíssimo Presidente desta Egrégia Casa Legislativa que seja chamado em plenário pela alcunha de Zé Roia, a partir da aprovação desde requerimento. |
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31/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerido que seja pela informado pela secretaria competente qual o planejamento quanto à continuação da reforma da Casa de Cultura (ANTIGA PREFEITUR). |
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32/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia da notificação encaminhada via correios conforme informado no ofício 001/2021 do Executivo em resposta ao ofício 014/2021 desta Casa Legislativa. |
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33/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado a esta Casa de Leis numerário do saldo bancário em 30/04/2021 das contas correntes da Prefeitura Municipal, detalhadamente informado em que pode ser gasto o recurso em saldo existente, se assim houver. |
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28/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requerido a substituição do vereador Leonardo Diógenes Coelho na Comissão de Legislação e Redação Final, vez que esse se mostra impedido de dar parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021, por ser vereador autor da mesma. |
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29/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requerido que oficie o Chefe do Poder Executivo para que encaminhe ao Poder Legislativo o anexo de Metas e Prioridade da Administração Municipal no Projeto da Lei Ordinária nº 012/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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58/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indicado planejamento para substituição da iluminação da Praça do Trabalhador, reconhecida popularmente com Praça da Sapolândia. |
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115/2021 |
2021-04-29 |
Lei Complementar |
Concede isenção ao pagamento de taxas de qualquer natureza aos templos de qualquer culto, bens e serviços de partidos políticos, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão e fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil e dá outras providências. |
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150/2021 |
2021-04-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado o requerimento número 06/2021 datado de 03 de fevereiro. |
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151/2021 |
2021-04-28 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que seja informado a essa Casa de Leis, como eram deferidas na administrações anteriores as isenções de taxas das instituições contempladas no projeto, visto não existir lei municipal regulamentando o assunto. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais, no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
(REJEITADO) Dispõe sobre a apresentação de relatório semestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado o recapeamento asfáltico da extensão da Avenida Magalhães Pinto, equina com Avenida Dr. Di, até o cruzamento com a Rua Machado de Assis. |
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2/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
Moção de Pesar à família de Vitorino Gonçalves Sobrinho. |
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136/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente à secretaria de obras que proceda a troca do mata-burro da estrada Stoque Ribeiro, divisa da estrada Dores do Indaiá/ Quartel São João/ Campo Alegre na altura das fazendas do Sr. Sérgio e D. Candinha. |
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137/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente a celeridade das obras de pavimentação asfáltica da travessa Darci Dias Moura no Campinho, rua esta com grande fluxo de veículos, pois dá acesso ao Residencial Santa Cruz e Residencial Indaiá. |
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140/2021 |
2021-04-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja analisado pelo setor de trânsito da prefeitura, a possibilidade de uma parceria público privada com o intuito de identificar nomes de ruas com placas financiadas por empresas e pessoas de sociedade com indicação dos nomes ou marcas em destaque, a fim de atender logradouros sem identificação local e física. |
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25/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerido que seja informado a quantidade de inscritos como beneficiários do CadÚnico no município, e se possível, relação nominal dos mesmos, e que seja informado a quantidade de cestas básicas entregues nos últimos 90 dias aos cidadãos com direito ao recebimento das mesmas, e se possível, relação nominal dos beneficiários. |
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26/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerido ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa relação dos contribuintes que solicitaram serviços de maquinários do município; cópia da taxa paga aos cofres do executivo para a execução dos serviços; quantidade detalhadas de horas realizadas para cada contribuinte e local e data da realização dos serviços realizados. |
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27/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerido ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o número de VACINAS entregues ao município até o dia 15 de abril deste ano; a quantidade de pessoas vacinadas com a primeira dose e a segunda dose até o dia 15 de abril; o custo unitário de cada vacina disponibilizada no mercado; se o município esta recebendo algum recurso para manutenção da Sala Vermelha instalada na Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e os valores dos recursos recebidos para combate à Pandemia Coronavírus, dentro do referido exercício. |
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52/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através do departamento jurídico, faça um estudo urgente para liberar o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, para os servidores municipais, com arrimo na Lei Federal nº 14.131/2021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicado que seja prorrogado o vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 30 de Agosto do corrente ano e isente os contribuintes nesta data 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado. |
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54/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicado que seja analisado a disponibilidade financeira para a criação de um auxílio PANDEMIA, a título de periculosidade, na quantia de R$120 (Cento e Vinte Reais) a serem pagos por três meses em parcelas iguais, a todos os Servidores em linha de frente da Saúde, aos Servidores da Limpeza Urbana Municipal e da Usina de Reciclagem. |
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127/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que o Comitê de Combate ao Covid-19 reavalie o posicionamento quanto a proibição de práticas esportivas coletiva, visto que é uma deliberação da OMS - Organização Mundial de Saúde - que as atividades esportivas reforçam o combate o covid-19. |
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128/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente o envio a esta Casa de Leis do modus operandi do tratamento focal do serviço de endemias, informações e dados atualizados do Liraa - Levantamento do Índice Rápido tanto do Aedes (Dengue) como da Chikungunya no âmbito do município de Dores do Indaiá. |
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