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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-03-05 Indicação Indico a aquisição e implantação de uma mini usina de asfalto, por meio da Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-05 Indicação Indicado a limpeza das rua do bairro Oswaldo Soares Costa, em especifico no Campinho 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-05 Indicação Indicado estudo sobre a possibilidade de receber sobre doação terreno privado, que serve com rua e atende vários moradores da localidade, conhecido com vulgo "Beco do Mazarope" 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-04 Indicação Indicado que seja feita estudo prévio e seja tomada atitudes para a resolução do problema da grota que passa pelo Parque de Exposições margeando os fundos das casas da rua Jaime Aguiar e termina na avenida Jonas Pires, próxima ao nº 368, em que além do depósito de entulhos, mato e lixo, há infestação de caramujos que adentram nas residências nas proximidades. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-04 Indicação Indicado a manutenção do poste que fica localizado na Rua São José com Av. Minas Gerais, haja vista que devido o mesmo estar trincado e está servindo como moradia para abelhas. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-03 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente informações sobre o contrato de iluminação das lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-01 Requerimento Requerido que seja convocado a senhora Amanda Carla Gonçalves, secretaria municipal de assistência social para comparecer a este parlamento em Reunião Ordinária a ser agendada para prestar informações concernentes à sua secretaria. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-01 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, para que nos envie: cópias do termo de doação firmado entre o município de Dores do Indaiá e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, o qual destinou através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio ao Município um trator Massey Ferguson. Requer ainda que seja explicado a esta Casa Legislativa através da Secretaria de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, qual a destinação vem sendo dada a este trator Massey Fergunson no ano de 2021. 0 no document
materia 34/2021 2021-03-01 Indicação Indicado a manutenção das estradas vicinais na região: das Condutas, estrada que passa ao lado da Copasa, entre a MG-176 sentido Patos no percurso de aproximadamente 1Km de estrada danificada; na estrada do São Bento próxima um trecho de aproximadamente 50m que está em estado de calamidade sentido comunidade São Bento e Capim Branco; Estrada de cocais , sentido vale do caixão. 0 no document
materia 35/2021 2021-03-01 Indicação Indicado o planejamento de estudo prévio para a colocação de barraginhas em pontos específicos nas laterais das estradas vicinais. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-26 Indicação Indicado a realização do término da obra de aterramento e compactação do solo referente a rede pluvial da Rua: Tapajós/ Bairro: São José, aproximadamente aos fundos dos lotes de número: 520 e 508. 0 no document
materia 31/2021 2021-02-26 Indicação Indicado o plantio de árvores na calçada ao redor da escola Municipal Mestre Tonico e a substituição das murta, também conhecida por Murta-de-cheiro, por outra espécie, se possível por escumilha que possui como nome cientifíco "Lagerstroemia indica". Também indico a reforma de partes da calçada que se encontra quebrada. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-26 Indicação Indicado que se determine ao setor competente que proceda a mudança da posição da luminária do poste de eletricidade na Rua Doutor Miguel de Almeida Barbosa Ingué, no bairro São Sebastião, no alto da Capelinha. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-25 Indicação Indicado que seja providenciado a manutenção da rua Francisco José dos Santos, nas seguintes ordens: reconstrução de muro de arrimo no trecho que margeia a rua citada entre o córrego Condutas, a rua Dr. Edgard Pinto Fiúza, a av. Dr. João Chagas de Faria - Dr. Di - e a rua Antônio Alves Monteiro e reconstrução de passeio com corrimão no trecho citado. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-24 Indicação Indicado que seja providenciado manutenção da rede pluvial no bairro Aeroporto, nas seguintes ordens: criação de novo bueiro e rede para coleta de água de chuva, rede pluvial, na rua Quartel, passando pela lote da Elevatória de Esgoto da Copasa; Isolamento da rede pluvial de 150 milímetros que se localiza no passeio da rua Abaeté e criação de nova rede pluvial adequada nesta mesma rua. 0 no document
materia 56/2021 2021-02-24 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente que o fornecimento pelo executivo dos nomes dos servidores de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração e cópia de documentos da relação de frota dos veículos do município. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-23 Indicação Indicado que seja encaminhado a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei, que vise alterar a Lei nº 2925/2020, a qual "Autoriza Concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2021, acrescendo o repasse à FAEDI - Fundação Assistencial Educacional de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-23 Indicação Indicado de duas travessias elevados (lombo-faixa) na praça Getúlio Vargas, sendo uma em frente ao Cartório Eleitoral e outras próxima ao Escritório Paroquial. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-23 Indicação Indicado que seja concluída a obra de pavimentação no final Rua Sion, no bairro Juiz de Fora. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-22 Requerimento Requerido que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito que nos envie: relação dos conselhos municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram ativos; relação dos conselhos municipais criados pela legislação municipal que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto à inativa; especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplentes de cada conselho; especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal; cópias das atas da última reunião e da eleição e posse da cada Conselho Municipal realizadas; dados de contato telefônico e e-mail do presidente e secretário de cada Conselho Municipal. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Indicação Indicado estudo prévio de instalação de catadióptrico, mais conhecido com olho de gato, na rua Goiá próximo ao número 1022, nos dois lados próximo praça Geraldo Alves Machado, bairro Juiz de Fora. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Indicação Indicado a manutenção e recapeamento em parte da Rua Djalma Melgaço, próximo ao número 68, bairro Osvaldo Soares. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-22 Indicação Indicado mediante estudo prévio de instalação de iluminação pública por meio de postes na praça que fica entre as ruas Rio de Janeiro, São José e Godofredo de Araujo próxima à rodoviária. 1 extracted
norma 112/2021 2021-02-22 Lei Complementar Confere status de Lei Complementar à Lei Municipal nº 2.787/2018, de 25 de maio de 2018, que cria e dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2928/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Revoga "in totum" a Lei Municipal nº 2539/2014, de 28 de fevereiro de 2014, que autoriza a criação de cargo com contratação temporária para atender o CRAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2929/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Revoga o art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.764/2017, de 06 dezembro de 2017, que cria o Programa Mexa-se, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do §3º do artigo 97 da Lei Complementar Municipal nº 78/2019, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre estatuto do servidores públicos do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-19 Indicação Indicado ao executivo que providencie junto a CEMIG para colocação de iluminação pública na Travessa JK no bairro Aeroporto, entre as ruas Abaeté e Quartel Geral. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-19 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente à secretaria que envie a esta Casa Legislativa cópia da notificação feita ao proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Zacarias. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-17 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente convite a Ilma. Sra . Maria Cristina de Sousa para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa, em data a ser agendada. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-17 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente convite aos Ilmos. senhores João Antônio Batista (responsável pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Antônio da Silva (chefe de departamento de Meio Ambiente). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-15 Requerimento Requerido que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que esse enfrentamento para que esse determine ao setor competente que encaminhe a este Poder Legislativo cópias do contrato e do plano de trabalho no exercício 2021 mantido entre o Município de Dores do Indaiá e a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-15 Indicação Indicado que determine ao setor competente da Prefeitura realizar estudo técnico de engenharia de tráfego e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Dr. João Chagas de Faria, Dr. Di, na altura do número 388, no bairro Oswaldo Araújo, nesta cidade. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-12 Requerimento Requerido que sejam solicitadas informações ao Setor Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, no sentido de esclarecer a esta Casa sobre a obra da creche Pró Infância pelo FNDE, que até a troca de Gestão de 2017 a 2020 para Gestão 2021 a 2024 se encontrava em atraso, justificando falta do pagamento de medições anteriores. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-12 Indicação Indicado a realização de estudo e elaboração de um projeto para viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica ou calçamento de pequena parte da Avenida Santa Cruz, nos fundos da praça de esportes e que seja colocada uma placa de sinalização referente a Rua sem saída. E com paliativo, até a análise de que seja feita a pavimentação, seja efetuada uma operação uma operação tapa-buracos, na referida avenida na altura do número 727. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-12 Indicação Indicado que seja providenciada a manutenção das ruas do bairro Laranjeiras nas seguintes ordens: realização de capina e limpeza das ruas onde encontram-se tomadas pelo mato, tanto no calçamento, quanto nas sarjetas; reparos dos meio-fios quebrados; fiscalização e posteriormente autuação (em caso de descumprimento) dos órgãos municipais quanto a limpeza dos lotes particulares, segundo rege as condicionantes do Código Municipal de Postura. 0 no document
materia 20/2021 2021-02-12 Indicação Indicado a realização de estudo e elaboração de um projeto para providenciar uma nova canalização da rede de captação da água pluvial da Rua Marechal Deodoro em cruzamento a Rua Pará, considerando que nesse ponto desemboca o fluxo de água das chuvas dos arredores. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-10 Moção Moção de Pesar à família de Valdivino Soares Evangelista pelo seu passamento ocorrido 03.02.2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-10 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente a revisão do decreto 021/201 e anexos, para que as medidas fossem discutidas em conjunto sem prejuízo demasiado de entidades e comércio, 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-10 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente que seja contratado mais um médico ginecologista no PSF do bairro Juiz de Fora para atender a demanda represada de consultas. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-10 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente o convite ao proprietário/ representante da KM-Kalium Mineração S/A para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa com a finalidade de esclarecer sobre o funcionamento geral da empresa. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Requerimento Requerido que o site dessa Câmara possa tornar as informações mais acessíveis e de fácil compreensão, para tanto solicito que todos os documentos sejam anexados ao site na forma PDF pesquisável em que permita a pesquisa nominal (OCR). E que no site da Câmara tenha as indicações e projetos, aprovados ou não, sejam inseridos com seus respectivos idealizadores. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-08 Indicação Indicado que seja providenciado a criação de abrigo municipal para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade, garantido o bem estar do animal, respeitando suas características e zelando suas necessidades psicológicas e físicas. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 Indicação Indicado que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que o executivo envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei disciplinando o REURB - Regularização Fundiária de nosso município , de acordo com a Lei Federal 13.465/2017, e posterior regularização dos imóveis, a começar pelos moradores do Bairro Aeroporto. 1 extracted
norma 110/2021 2021-02-08 Lei Complementar Autoriza a recomposição da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Dores do Indaiá - Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2021 2021-02-08 Lei Complementar Revoga o art. 6º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.764/2017, de 06 dezembro de 2017, que cria o Programa Mexa-se, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-05 Indicação Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de reduzir os valores das taxas de utilização do cemitério municipal, em especial a taxa de sepultamento. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-05 Indicação Indicado que seja realizado estudo quanto a viabilidade de reduzir ou parcelar em parcelar em no mínimo 6 vezes o valor do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2021, bem com regulamentar a Lei Complementar nº 40, de 30 de abril de 2014. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-04 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente a convite aos Ilmos. senhores João Antônio Batista (responsável pela Usina de reciclagem de lixo) e Ailton Antônio da Silva (chefe do Departamento de Meio Ambiente) para usarem a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-04 Requerimentos e Indicações Verbais Requerido verbalmente o convite à Ilmo. Sra. Amanda Carla Gonçalves, secretária municipal de assistência social, para usar a Tribuna do Povo desta Casa Legislativa. 1 extracted