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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2020 2020-10-19 Indicação Que providencie a instalação de uma sala de recreação, com TV, livros literatura e infantis, jogos no salão do Pavilhão Godofredo de Araújo em Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 2914/2020 2020-10-16 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021 1 extracted
norma 2915/2020 2020-10-16 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.882, de 29 de novembro de 2019, que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-15 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de uma rotatória e placas de sinalização na confluência das Ruas Doutor Zacarias com Rua Doutro Zacarias com Rua Espírito Santo, no Centro da Cidade. 0 no document
norma 2910/2020 2020-10-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 2911/2020 2020-10-13 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Dores do Indaiá/MG para vigorar na Legislativa 2021/2024. 1 extracted
norma 2912/2020 2020-10-13 Lei Ordinária Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá/MG, a vigorar na legislatura 2021/2024. 1 extracted
norma 2913/2020 2020-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-21 Indicação Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal. 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-21 Indicação Indicado que seja providenciada a fiscalização e vistoria nos imóveis sem uso e/ou abandonados no perímetro urbano deste Município. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-18 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de iluminação pública permanente na saída para Serra da Saudade próximo ao Cruzeiro e Gruta da Associação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário - bairro Juiz de Fora. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-18 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigenação e o clareamento da água na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro na Praça do Rosário. 1 extracted
norma 2909/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Dá denominação à Creche Proinfância. 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-18 Indicação Indicado ao Poder Executivo que prorrogue o vencimento do IPTU do exercício de 2020, para o dia 30 de novembro/2020 ou se possível, para o dia 31 de dezembro/2020. 1 extracted
norma 106/2020 2020-07-29 Lei Complementar Cria vagas temporárias para atender às demandas excepcionais de saúde em decorrência do enfrentamento da COVID-19 enquanto perdurar a situação de emergências em saúde pública. 1 extracted
norma 2908/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019 que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 2907/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-07-14 Resolução Aprova as contas do município de Dores do Indaiá referentes ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-13 Requerimento Requerido do Comitê Epidemiológico de Combate a Pandemia COVID-19 encaminhe a este parlamento parecer referente a realização das provas presenciais do concurso da Prefeitura Municipal, no que tange o cronograma de proteção aos candidatos que irão realizar as provas presenciais no dia 02 de agosto/2020, dentro das condições sanitárias com autorização dos responsáveis legítimos. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-10 Indicação Indicado ao Poder Executivo estudo junto aos proprietários dos imóveis que confrontam com o loteamento denominado Patrícia Oliveira, situado no bairro São Sebastião de propriedade do Sr. Hélio Carneiro de Araújo, a possibilidade da abertura de uma nova via de acesso ligando o residencial ao bairro Oswaldo de Araújo ou Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 104/2020 2020-07-09 Lei Complementar Altera o anexo II da Lei Complementar nº 79, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores da áreas administrativas, operacional, assistência social e cargos em comissão do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2020 2020-07-09 Lei Complementar Altera os anexos II e V da Lei Complementar nº 80, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-06 Requerimento Requerido ao setor competente que informe como está andamento das obras do programa Proinfância. 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-06 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde para que responda as seguintes solicitações: - Se já está disponível no Sistema de Saúde Municipal o CONSULTÓRIO VIRTUAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA implantado pelo Ministério de Saúde? Em caso afirmativo a partir de quando está disponível e quais os médicos que já aderiram e quantos atendimentos já foram realizados? Em caso negativo, quais as razões e ou motivos de usa não implementação? Quanto será implantado no sistema de Saúde Municipal? 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-06 Requerimento Requerido ao setor competente que envie a esta Casa Legislativa cópia reprográfica do contrato nº 284.858/20, firmado entre o Município de Dores do Indaiá e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, Programa Urbaniza BDMG 2019. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-06 Requerimento Requerido à Secretaria Municipal de Saúde que responda as solicitações referente os recursos financeiros da esfera Estadual e Federal a partir da emissão do Decreto nº 12/2020 para implementar ações específicas para combate a pandemia COVID-19, encaminhar documentos comprobatórios. 1 extracted
norma 2904/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial da área que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2905/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá - MG a firmar convênio de cooperação técnica com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA 1 extracted
norma 2906/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Regulamenta o uso e o funcionamento de Velório Municipal de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-24 Requerimento Requerido que seja enviado a está Casa Legislativa a relação de materiais e serviços empregados na construção da ponte Funda, localizada na região da Tapuia com valores discriminados. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-24 Indicação Indicado ao Exmo. Sr. Prefeito o adiamento da contratação do financiamento junto ao BDMG destinado a expansão da rede de iluminação pública. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-22 Indicação Indicado que seja construído uma lombo-faixa enfrente o portão de entrada da Escola Municipal Irmã Luiza de Marilac. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-10 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Parlamento as medidas adotadas a sobre denúncia relativa ao oficineiro Marcos Vasconcelos, onde cidadãos requerem providências quanto ao seu comportamento ocorrido do dia 1º de junho de 2020, conforme boletim de ocorrência nº 2020-026015970-001. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-08 Requerimento Requerido da Secretaria Municipal de Administração que informe a esta Casa Legislativa quais providências foram tomadas ante autorização prevista na Lei nº 2.861/2019 que autoriza o município de Dores do Indaiá a contratar financiamento junto ao BDMG para melhoria e expansão da rede iluminação pública municipal. 0 no document
materia 30/2020 2020-05-26 Indicação Indicado que seja providenciada remoção dos troncos de árvores e a reforma dos bancos da Praça Tenente Zacarias Zica (Praça Abaeté). 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-26 Indicação Indicado que seja providenciada a recuperação imediata da Ponte do Ribeirão dos Veados. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-26 Indicação Indicado que seja providenciada a capina e limpeza nos Postos de saúde dos bairros São Sebastião e São Geraldo. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-26 Indicação Indicado que seja providenciada a recuperação da estrada da Tapuia. 0 no document
materia 10/2020 2020-05-25 Requerimento Requerido ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento relação das entidades subvencionais em 2020, com valores e datas dos repasses. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-25 Requerimento Requerido da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias as seguintes informações: - A instituição realiza exame de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, quantos profissionais são capacitados para execução do exame, e quais são esses profissionais; - Qual é o valor cobrado por exame, sem plano de saúde e com plano; - Quantos exames de ultrassonografia foram realizados nos últimos 6 meses? - Quantas mulheres em acompanhamento de pré-natal realizaram o exame nos últimos meses? 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-25 Requerimento Requerido do setor competente, através do Poder Executivo, cópias de todos os firmados com os médicos que exercem suas funções para o Serviço Público Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-25 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para solicite à Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa Legislativa todas das compras efetuadas, com respectivas notas fiscais, pagamentos, documentos outros que comprovem as despesas. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-22 Indicação Indicado à Santa Casa de Misericórdia Doutor Zacarias, entidade subvencionada pelo município, que faça aquisição de 200 testes do exame de imunidade à prevenção ao COVID/19. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-22 Indicação Indicado ao Poder Executivo que faça aquisição de 1.000 testes do exame de imunidade à prevenção ao covid-19. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento cópia do termo de cessão ou doação do imóvel situado no bairro Aeroporto, para a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-15 Requerimento Requerido informações referente ao funcionamento da Coopcard - Cooperativa dos Açougueiros de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-15 Requerimento Requerido do Poder Executivo cópia do Processo de Sindicância realizado em 2013/2014 pela prefeitura municipal referente à suspeição de desvios do erário público. 1 extracted
norma 2903/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Autoriza o reajuste para cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-05 Requerimento Requerido fiscalização dos preços do álcool e aplicação de lei municipal em Postos de combustíveis. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-05 Indicação Indicado ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativo Projeto para prorrogar as dívidas Previdenciárias que o município possui com o INSS e com o IPSEMDI, solicitando o reparcelamento do débito global, com a obrigação da primeira parcela para janeiro de 2021. 1 extracted