| materia |
45/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Que providencie a instalação de uma sala de recreação, com TV, livros literatura e infantis, jogos no salão do Pavilhão Godofredo de Araújo em Dores do Indaiá - MG. |
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2914/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021 |
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2915/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.882, de 29 de novembro de 2019, que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2020. |
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44/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de uma rotatória e placas de sinalização na confluência das Ruas Doutor Zacarias com Rua Doutro Zacarias com Rua Espírito Santo, no Centro da Cidade. |
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| norma |
2910/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. |
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2911/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Dores do Indaiá/MG para vigorar na Legislativa 2021/2024. |
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2912/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Dores do Indaiá/MG, a vigorar na legislatura 2021/2024. |
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| norma |
2913/2020 |
2020-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá. |
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40/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada recuperação das estradas rurais da malha viária municipal. |
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42/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a fiscalização e vistoria nos imóveis sem uso e/ou abandonados no perímetro urbano deste Município. |
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38/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de iluminação pública permanente na saída para Serra da Saudade próximo ao Cruzeiro e Gruta da Associação dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário - bairro Juiz de Fora. |
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39/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de um filtro de limpeza, para assegurar a oxigenação e o clareamento da água na fonte onde se acha instalado o monumento Tributo ao Congadeiro na Praça do Rosário. |
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| norma |
2909/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Creche Proinfância. |
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37/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indicado ao Poder Executivo que prorrogue o vencimento do IPTU do exercício de 2020, para o dia 30 de novembro/2020 ou se possível, para o dia 31 de dezembro/2020. |
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106/2020 |
2020-07-29 |
Lei Complementar |
Cria vagas temporárias para atender às demandas excepcionais de saúde em decorrência do enfrentamento da COVID-19 enquanto perdurar a situação de emergências em saúde pública. |
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| norma |
2908/2020 |
2020-07-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019 que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020. |
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| norma |
2907/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-07-14 |
Resolução |
Aprova as contas do município de Dores do Indaiá referentes ao exercício de 2018. |
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22/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requerido do Comitê Epidemiológico de Combate a Pandemia COVID-19 encaminhe a este parlamento parecer referente a realização das provas presenciais do concurso da Prefeitura Municipal, no que tange o cronograma de proteção aos candidatos que irão realizar as provas presenciais no dia 02 de agosto/2020, dentro das condições sanitárias com autorização dos responsáveis legítimos. |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-10 |
Indicação |
Indicado ao Poder Executivo estudo junto aos proprietários dos imóveis que confrontam com o loteamento denominado Patrícia Oliveira, situado no bairro São Sebastião de propriedade do Sr. Hélio Carneiro de Araújo, a possibilidade da abertura de uma nova via de acesso ligando o residencial ao bairro Oswaldo de Araújo ou Osvaldo Soares Costa. |
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| norma |
104/2020 |
2020-07-09 |
Lei Complementar |
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 79, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre os planos de cargos das carreiras e remuneração dos servidores da áreas administrativas, operacional, assistência social e cargos em comissão do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
105/2020 |
2020-07-09 |
Lei Complementar |
Altera os anexos II e V da Lei Complementar nº 80, de 22 de março de 2019, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do Município de Dores do Indaiá-MG. |
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18/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requerido ao setor competente que informe como está andamento das obras do programa Proinfância. |
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19/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde para que responda as seguintes solicitações:
- Se já está disponível no Sistema de Saúde Municipal o CONSULTÓRIO VIRTUAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA implantado pelo Ministério de Saúde? Em caso afirmativo a partir de quando está disponível e quais os médicos que já aderiram e quantos atendimentos já foram realizados? Em caso negativo, quais as razões e ou motivos de usa não implementação? Quanto será implantado no sistema de Saúde Municipal? |
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20/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requerido ao setor competente que envie a esta Casa Legislativa cópia reprográfica do contrato nº 284.858/20, firmado entre o Município de Dores do Indaiá e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, Programa Urbaniza BDMG 2019. |
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21/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requerido à Secretaria Municipal de Saúde que responda as solicitações referente os recursos financeiros da esfera Estadual e Federal a partir da emissão do Decreto nº 12/2020 para implementar ações específicas para combate a pandemia COVID-19, encaminhar documentos comprobatórios. |
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2904/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial da área que específica e dá outras providências. |
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2905/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Dores do Indaiá - MG a firmar convênio de cooperação técnica com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA |
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2906/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso e o funcionamento de Velório Municipal de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. |
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17/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a está Casa Legislativa a relação de materiais e serviços empregados na construção da ponte Funda, localizada na região da Tapuia com valores discriminados. |
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34/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indicado ao Exmo. Sr. Prefeito o adiamento da contratação do financiamento junto ao BDMG destinado a expansão da rede de iluminação pública. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indicado que seja construído uma lombo-faixa enfrente o portão de entrada da Escola Municipal Irmã Luiza de Marilac. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que encaminhe a este Parlamento as medidas adotadas a sobre denúncia relativa ao oficineiro Marcos Vasconcelos, onde cidadãos requerem providências quanto ao seu comportamento ocorrido do dia 1º de junho de 2020, conforme boletim de ocorrência nº 2020-026015970-001. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerido da Secretaria Municipal de Administração que informe a esta Casa Legislativa quais providências foram tomadas ante autorização prevista na Lei nº 2.861/2019 que autoriza o município de Dores do Indaiá a contratar financiamento junto ao BDMG para melhoria e expansão da rede iluminação pública municipal. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada remoção dos troncos de árvores e a reforma dos bancos da Praça Tenente Zacarias Zica (Praça Abaeté). |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a recuperação imediata da Ponte do Ribeirão dos Veados. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a capina e limpeza nos Postos de saúde dos bairros São Sebastião e São Geraldo. |
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33/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a recuperação da estrada da Tapuia. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requerido ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento relação das entidades subvencionais em 2020, com valores e datas dos repasses. |
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12/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requerido da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias as seguintes informações:
- A instituição realiza exame de ultrassonografia? Em caso de resposta sim, quantos profissionais são capacitados para execução do exame, e quais são esses profissionais;
- Qual é o valor cobrado por exame, sem plano de saúde e com plano;
- Quantos exames de ultrassonografia foram realizados nos últimos 6 meses?
- Quantas mulheres em acompanhamento de pré-natal realizaram o exame nos últimos meses? |
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13/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requerido do setor competente, através do Poder Executivo, cópias de todos os firmados com os médicos que exercem suas funções para o Serviço Público Municipal de Saúde. |
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14/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para solicite à Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa Legislativa todas das compras efetuadas, com respectivas notas fiscais, pagamentos, documentos outros que comprovem as despesas. |
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28/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indicado à Santa Casa de Misericórdia Doutor Zacarias, entidade subvencionada pelo município, que faça aquisição de 200 testes do exame de imunidade à prevenção ao COVID/19. |
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29/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indicado ao Poder Executivo que faça aquisição de 1.000 testes do exame de imunidade à prevenção ao covid-19. |
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11/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que encaminhe a este parlamento cópia do termo de cessão ou doação do imóvel situado no bairro Aeroporto, para a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais. |
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8/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requerido informações referente ao funcionamento da Coopcard - Cooperativa dos Açougueiros de Dores do Indaiá. |
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9/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requerido do Poder Executivo cópia do Processo de Sindicância realizado em 2013/2014 pela prefeitura municipal referente à suspeição de desvios do erário público. |
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2903/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o reajuste para cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. |
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7/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requerido fiscalização dos preços do álcool e aplicação de lei municipal em Postos de combustíveis. |
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26/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indicado ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativo Projeto para prorrogar as dívidas Previdenciárias que o município possui com o INSS e com o IPSEMDI, solicitando o reparcelamento do débito global, com a obrigação da primeira parcela para janeiro de 2021. |
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