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329/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido convite ao Ilmo. Dr. Emerson Ferreira Corrêa de Lacerda para reunião administrativa que será realizada no dia 06 de dezembro de 2021. |
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330/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente convite ao Ilmo. Sr. Marcelo Coêlho Ferreira Filho para reunião administrativa desta Casa de Leis que será realizada no dia 06 de dezembro de 2021. |
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331/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que designe ao setor competente da municipalidade a manutenção da Ponte Funda, na região das Gerais. |
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332/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente à secretaria competente que seja procedida a limpeza na Estrada da Tapuia, depois do Córrego Nossa Senhora, tendo em vista que o referido local está com bastante lixo espalhado. |
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333/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que designe à secretaria de saúde que os pacientes que fazem tratamento fora do domicílio sejam apanhados nas portas de suas residências em dias chuvosos. |
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334/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que designe à secretaria competente da municipalidade que coloque a placa CARGA/DESCARGA nos seguintes pontos comerciais: Rua Maranhão, nº 12, (CENTER PET), bairro Centro e Rua Jair Barbosa Lopes, 51 A, bairro Osvaldo Soares Costa. |
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335/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que designe à secretaria competente da municipalidade que seja procedida a troca do mata-burro da estrada que lida as localidades Campo Alegre/Japão na altura na fazenda do Sr. Luis do Cândido. |
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336/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente que designe à secretaria competente o envio a esta Casa de cópia dos termos de cooperação ou convênio firmado entre o IEF (Instituto Estadual de Floresta) e a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, antes de 2021, e, havendo os documentos solicitados, que sejam encaminhados os termos da rescisão entre o Instituto e o Município. |
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338/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente reiteração á indicação que solicitou o estudo referente a ampliação do Cemitério Municipal e, que seja disponibilizada a venda de jazidos para a população. |
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389/2021 |
2021-12-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que designe à secretaria competente que construa bueiro na Rua Jonas Pires próximo ao nº 204 bem como na entrada do Residencial Santa Cruz com a finalidade de dar vazão à água pluvial. |
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20/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 1º, incisos I, II e III, suprime os incisos IV, V e parágrafo único e acrescentar os parágrafos 1º a 5º ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 47/2014, de 10 de dezembro de 2014, que autoriza e regulamenta a cessão de servidor público municipal e dá outras providência.s |
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106/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indico que seja instalado insulfilmes nos veículos da prefeitura, principalmente que fazem viagens intermunicipais como veículos da saúde e da assistência social. |
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2958/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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2959/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar por excesso de arrecadação na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2960/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar para a aquisição de equipamentos de informática destinados à alimentação do Sistema de Informática destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégica E-sus na atenção primária na forma que especifica e dá outras providências. |
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2961/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar na forma que específica e dá outras providências. |
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2962/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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321/2021 |
2021-11-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação do vereador Adilson Mário Alves, na qual solicitou que designe ao setor responsável a supressão da árvore localizada frente ao estabelecimento comercial do Senhor "Zé do Oscar" no final da Avenida Magalhães Pinto. |
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322/2021 |
2021-11-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da Indicação nº 56.2021, no qual solicitou o estudo da possibilidade de receber doação de terreno privado (vulgo "Beco Mazarope"), que tem serventia de rua e atende vários moradores daquela localidade. |
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323/2021 |
2021-11-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado a retomada do "Programa Mexa-se". |
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324/2021 |
2021-11-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que designe ao setor competente da municipalidade a realização de pintura adequada nas faixas de pedestres da cidade. |
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325/2021 |
2021-11-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que designe ao setor competente a revitalização ou qualquer outra solução para a erosão da Rua 13 de Maio. |
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105/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indicado ao setor competente que forneça para os funcionários públicos que trabalham com sepultamentos no Cemitério Municipal, equipamentos de proteção contra o sol e chuva, como capas de chuvas e uma tenda retrátil de pequeno porte. |
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45/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei |
Estabelece os feriados municipais em Dores do Indaiá - Minas Gerais para o ano 2.022 e dá outras providências. |
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312/2021 |
2021-11-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicação designe a secretaria competente a construção do muro de contenção de terra da Praça de Esportes, na Rua Tiburtino José da Silva, bairro São Sebastião. |
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313/2021 |
2021-11-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que designe à secretaria competente a restauração/manutenção das grades de proteção do bueiro localizado na Rua Goiás, na altura do nº 455, em frente ao Açougue do Guilherme. |
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314/2021 |
2021-11-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração do Requerimento 50.2021, no qual solicitou o envio a esta Casa de Lei documentação da prestação de contas e outros referente à Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e prefeitura municipal. |
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41/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar por excesso de arrecadação na forma que especifica e dá outras providências. |
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42/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar para a aquisição de equipamentos de informática destinados à alimentação do Sistema de Informática destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégica E-sus na atenção primária na forma que especifica e dá outras providências. |
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43/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar na forma que específica e dá outras providências. |
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44/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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307/2021 |
2021-11-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Decreto 2.024/2021 de 23 de agosto de 2021. |
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311/2021 |
2021-11-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido informações sobre a Lei Municipal nº 2.944/2021. |
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301/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido cópia da lei municipal nº 2.944 de 17 de setembro de 2021. |
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303/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja concluído da ponte do Baracuí na região das Gerais. |
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304/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja feito construído uma lombo-faixa enfrente ao portão de entrada da Escola Municipal Irmã Luiza de Marilac. |
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305/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja procedida operação tapa-buracos nas vias urbanas deste município. |
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306/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja procedida a manutenção da estrada Stoque Ribeiro, na localidade Gerais. |
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308/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicação verbalmente a remoção dos troncos e raízes das árvores da Praça Tenente Zacarias Zica. |
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309/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente que seja desobstruído o bueiro localizado na Rua Padre Luís (ao lado do Lavajato do Mangaba) |
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310/2021 |
2021-11-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado que seja feita a sinalização com pintura, placa e sinalizador (luz e som) de veículo saindo da garagem do SAMU. |
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2953/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal "Maria da Penha nas escolas" no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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2954/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19 nos termos da Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, na forma que específica e dá outras providências. |
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2955/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na forma que específica e dá outras providências. |
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2956/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional da natureza suplementar nos termos da Resolução SES/MG nº 7.565, de 21 de junho de 2021, na forma que específica e dá outras providências. |
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2957/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza especial destinado à política de estruturação da atenção primária à saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde)nos termos da Resolução SES/MG nº7.554, de 17 de junho de 2021, na forma que específica e dá outras providências. |
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302/2021 |
2021-11-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiterado o requerimento verbal nº 49/2021 encaminhado através do ofício 280/2021/CMDI/DIRETORIA, datado de 29 de setembro de 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza especial destinado ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19 nos termos da Resolução SES/MG nº 7.447, de 23 de março de 2021, na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na forma que específica e dá outras providências. |
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39/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional de natureza suplementar nos termos da Resolução SES/MG nº 7.595, de 21 de junho de 2021 na forma que específica e dá outras providências. |
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