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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2809/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2018 2018-09-24 Requerimento Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa a relação de ruas e/ou avenidas da cidade que foram pavimentadas e/ou recapeadas por massa asfáltica desde janeiro de 2013 até a presente data. Que seja discriminado a metragem das ruas e a quantidade de metros cúbicos de massa asfáltica empregada, bem como o valor da contrapartida do município, caso tenha ocorrido. 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-20 Requerimento Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa quantos imóveis foram alienados e qual o valor arrecadado até a presente data com as prestações das casas vendidas aos cidadãos que negociaram com a Construtora D'avilla Reis Ltda. 1 extracted
materia 11/2018 2018-09-19 Indicação Indicado que seja providenciada a instalação de grade na borda do poço na fonte do povo. 1 extracted
norma 73/2018 2018-09-17 Lei Complementar Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros. 1 extracted
norma 2806/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.775/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2807/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Altera a Lei nº2.775/2017 1 extracted
norma 2808/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Denomina Praça desta cidade de Dores do Indaiá - MG 1 extracted
materia 17/2018 2018-09-03 Indicação Indicado que seja realizado estudo com a finalidade elaborar CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NORMAS RELATIVAS À SAÚDE. 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-03 Requerimento Requerido que seja encaminhado ao Núcleo de Jornalismo da TV Integração e da TV Alterosa comunicando e pedindo reportagem jornalística sobre a falta de iluminação no fima da Rua Henrique Giordani, no cruzamento com a Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Oswaldo de Araújo. 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-03 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. André Pepitone da Nóbrega, diretor Geral da ANEEL, comunicando a falta de iluminação pública no fima da Rua Henrique Giordani no cruzamento com a rua Miguel de Paula Zica no bairro Oswaldo de Araújo. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-27 Requerimento Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa o nome dos membros que compõem o Conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá , de acordo com a Lei Municipal nº 2.328/2009. 1 extracted
norma 72/2018 2018-08-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 70, de 01 de março de 2018. 1 extracted
norma 2803/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Altera a Lei 2.336/2009. 1 extracted
norma 2805/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados 1 extracted
norma 2829/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Procede á desafetação do imóvel do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-20 Indicação Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei com o Código de Obras. 1 extracted
norma 2802/2018 2018-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar convênio. 1 extracted
norma 2797/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.775/2017. 1 extracted
norma 2798/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Declara os feriados municipais. 1 extracted
norma 2799/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza o município a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e proceder ao repasse de recurso financeiro advindo do Estado. 1 extracted
norma 2800/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 3/2018 2018-07-10 Resolução Aprova as contas do município de Dores do Indaiá, referente aos exercício de 2015. 1 extracted
norma 2801/2018 2018-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2795/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel à pessoas que especifica. 1 extracted
norma 2796/2018 2018-07-09 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de imóvel rural à Associação dos Produtores de Antas dos Coelhos. 1 extracted
norma 71/2018 2018-07-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 70 de 01 de março de 2018. 1 extracted
norma 2794/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.775/2017. 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-26 Resolução Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá referente ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-25 Indicação Indicado ao Poder Legislativo a criação do Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município. 1 extracted
norma 1/2018 2018-06-19 Resolução Regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-18 Requerimento Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Bernado Afonso Salomão de Alvarenga - Presidente da CEMIG, para que responda solicitações. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-18 Requerimento Requerido que o Exmo. Sr. Promotor de Justiça informe, caso não esteja protegido por sigilo, qual a atual situação do inquérito e ou processo que tramita perante o juízo desta Comarca referente a demolição do imóvel residencial que existia na Praça Alexandre Lacerda Filho, nº 23 em Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-18 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informação referente à aquisição e instalação da iluminação das ruas Miguel de Paula Zica e Rua Geraldo Felipe de Souza localizada na entrada do Residencial Santa Cruz. As quais foram objeto da indicação nº 18/2017 desta Casa, em 09 de fevereiro de 2017. 1 extracted
norma 2792/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Denomina clinica municipal de odontologia. 1 extracted
norma 2793/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Denomina abrigo institucional para crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-11 Requerimento Requerido que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Departamento Municipal de Meio/Ambiente/Sala Verde encaminhe para esta Casa Legislativa, informações a respeito da APP - Área de Preservação Permanente no Residencial Santa Cruz, um que vez que os moradores reportaram que estão sendo criados animais na mesma. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Departamento e Secretaria de Obras nos termos da lei 12.651/2012. 1 extracted
norma 2788/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei 2.736/2017. 1 extracted
norma 2789/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2790/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2791/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 2.100/2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-04 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informação referente a taxistas que possuem alguma restrição para venda imediata de seus veículos adquiridos com desconto de IPI e ICMS, e qual o prazo para o fim desta carência. 1 extracted
norma 2787/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Cria e dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-23 Requerimento Requerido que seja agendado dia para que a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação compareça em Sessão Ordinária neste Poder Legislativo para prestar esclarecimentos relativos a denúncia apresentada nesta Casa de Leis. Que seja apensado ao ofício de convocação cópia da denúncia recebida em 18 de abril de 2018. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-23 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de todas as escolas rurais que foram construídas pelo município nos últimos 40 anos, e cópia dos documentos comprobatórios da anuência dos proprietários da sua propriedade quando estas não tiverem sido edificadas propriedade municipal. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-16 Requerimento Requerido que a Prefeitura através da Coordenação Municipal de Cultura informe a esta Casa Legislativa o andamento da regularização do Edital FEC?2016, protocolo 0029/03/2016/FEC aprovado, e com liberação do recurso em 18/08/2017 de acordo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA em 29/08/2017, às 15h:28min. informado pelo e-mail encaminha fec@cultura.mg.gov.br 1 extracted
norma 2784/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. 1 extracted
norma 2785/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Denomina Rua desta cidade. 1 extracted
norma 2786/2018 2018-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de cessão de bens do município a título gratuito e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-09 Requerimento Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa as conclusões das prestações de contas relativas às subvenções sociais do Sindicato dos Produtores Rurais de Dores do Indaiá, no período de 2013 a 2017, com os respectivos pareceres técnicos. 1 extracted