| norma |
2809/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa a relação de ruas e/ou avenidas da cidade que foram pavimentadas e/ou recapeadas por massa asfáltica desde janeiro de 2013 até a presente data. Que seja discriminado a metragem das ruas e a quantidade de metros cúbicos de massa asfáltica empregada, bem como o valor da contrapartida do município, caso tenha ocorrido. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa quantos imóveis foram alienados e qual o valor arrecadado até a presente data com as prestações das casas vendidas aos cidadãos que negociaram com a Construtora D'avilla Reis Ltda. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
Indicado que seja providenciada a instalação de grade na borda do poço na fonte do povo. |
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| norma |
73/2018 |
2018-09-17 |
Lei Complementar |
Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros. |
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| norma |
2806/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.775/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
2807/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº2.775/2017 |
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| norma |
2808/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça desta cidade de Dores do Indaiá - MG |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicado que seja realizado estudo com a finalidade elaborar CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NORMAS RELATIVAS À SAÚDE. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ao Núcleo de Jornalismo da TV Integração e da TV Alterosa comunicando e pedindo reportagem jornalística sobre a falta de iluminação no fima da Rua Henrique Giordani, no cruzamento com a Rua Miguel de Paula Zica, no bairro Oswaldo de Araújo. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. André Pepitone da Nóbrega, diretor Geral da ANEEL, comunicando a falta de iluminação pública no fima da Rua Henrique Giordani no cruzamento com a rua Miguel de Paula Zica no bairro Oswaldo de Araújo. |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requerido que seja informado a esta Casa Legislativa o nome dos membros que compõem o Conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá , de acordo com a Lei Municipal nº 2.328/2009. |
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| norma |
72/2018 |
2018-08-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 70, de 01 de março de 2018. |
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| norma |
2803/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.336/2009. |
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| norma |
2805/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados |
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| norma |
2829/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Procede á desafetação do imóvel do Município e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indicado que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei com o Código de Obras. |
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| norma |
2802/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar convênio. |
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| norma |
2797/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.775/2017. |
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| norma |
2798/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Declara os feriados municipais. |
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| norma |
2799/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias e proceder ao repasse de recurso financeiro advindo do Estado. |
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| norma |
2800/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
3/2018 |
2018-07-10 |
Resolução |
Aprova as contas do município de Dores do Indaiá, referente aos exercício de 2015. |
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| norma |
2801/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2795/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Público Municipal pague aluguel de imóvel à pessoas que especifica. |
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| norma |
2796/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a fazer doação de imóvel rural à Associação dos Produtores de Antas dos Coelhos. |
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| norma |
71/2018 |
2018-07-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 70 de 01 de março de 2018. |
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| norma |
2794/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.775/2017. |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-26 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Dores do Indaiá referente ao exercício de 2016. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Indicado ao Poder Legislativo a criação do Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município. |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-19 |
Resolução |
Regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Bernado Afonso Salomão de Alvarenga - Presidente da CEMIG, para que responda solicitações. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requerido que o Exmo. Sr. Promotor de Justiça informe, caso não esteja protegido por sigilo, qual a atual situação do inquérito e ou processo que tramita perante o juízo desta Comarca referente a demolição do imóvel residencial que existia na Praça Alexandre Lacerda Filho, nº 23 em Dores do Indaiá/MG. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informação referente à aquisição e instalação da iluminação das ruas Miguel de Paula Zica e Rua Geraldo Felipe de Souza localizada na entrada do Residencial Santa Cruz. As quais foram objeto da indicação nº 18/2017 desta Casa, em 09 de fevereiro de 2017. |
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| norma |
2792/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Denomina clinica municipal de odontologia. |
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| norma |
2793/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Denomina abrigo institucional para crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requerido que a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Departamento Municipal de Meio/Ambiente/Sala Verde encaminhe para esta Casa Legislativa, informações a respeito da APP - Área de Preservação Permanente no Residencial Santa Cruz, um que vez que os moradores reportaram que estão sendo criados animais na mesma. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Departamento e Secretaria de Obras nos termos da lei 12.651/2012. |
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| norma |
2788/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.736/2017. |
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| norma |
2789/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2790/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade. |
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| norma |
2791/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.100/2004 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa informação referente a taxistas que possuem alguma restrição para venda imediata de seus veículos adquiridos com desconto de IPI e ICMS, e qual o prazo para o fim desta carência. |
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| norma |
2787/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Cria e dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requerido que seja agendado dia para que a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação compareça em Sessão Ordinária neste Poder Legislativo para prestar esclarecimentos relativos a denúncia apresentada nesta Casa de Leis. Que seja apensado ao ofício de convocação cópia da denúncia recebida em 18 de abril de 2018. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa relação de todas as escolas rurais que foram construídas pelo município nos últimos 40 anos, e cópia dos documentos comprobatórios da anuência dos proprietários da sua propriedade quando estas não tiverem sido edificadas propriedade municipal. |
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14/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requerido que a Prefeitura através da Coordenação Municipal de Cultura informe a esta Casa Legislativa o andamento da regularização do Edital FEC?2016, protocolo 0029/03/2016/FEC aprovado, e com liberação do recurso em 18/08/2017 de acordo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA em 29/08/2017, às 15h:28min. informado pelo e-mail encaminha fec@cultura.mg.gov.br |
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| norma |
2784/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fazer doação de
lote nesta cidade. |
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| norma |
2785/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua desta cidade. |
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| norma |
2786/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de cessão de bens do município a título gratuito e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requerido que seja enviado a esta Casa Legislativa as conclusões das prestações de contas relativas às subvenções sociais do Sindicato dos Produtores Rurais de Dores do Indaiá, no período de 2013 a 2017, com os respectivos pareceres técnicos. |
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