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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2538/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Concede anistia para regularização dos imóveis urbanos edificados. 1 extracted
norma 2539/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Autoriza a criação de cargo com contratação temporária para atender o CRAS. 1 extracted
norma 34/2014 2014-02-20 Lei Complementar Altera o art. 73 da Lei Complementar nº 05, de 21.05.2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2014 2014-02-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 006, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de educação do Município de Dores do Indaiá - MG, aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 002/2007 de 10 de abril de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2014 2014-02-20 Lei Complementar Altera o anexo IV da Lei Complementar 017/2012 dá outras providências. 1 extracted
norma 2536/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Autoriza reajuste para cumprimento do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica no Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2534/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.396/2010. 1 extracted
norma 2535/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. 1 extracted
norma 2530/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel residencial para o senhor MARCOS ANTONIO DE MOURA. 1 extracted
norma 2531/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dores do Indaiá fazer doação de imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2532/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílio financeiros para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 2533/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 2529/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 32/2013 2013-12-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 001/2007. 1 extracted
norma 33/2013 2013-12-12 Lei Complementar Altera o art. 215 da Lei Complementar nº 05/2007. 1 extracted
norma 2525/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veículo de propriedade do Sr. Deiverson Marcos Fiuza. 1 extracted
norma 2526/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de até 30 caminhões de Brita à empresa que especifica. 1 extracted
norma 2527/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com implantação de transformador que especifica. 1 extracted
norma 2528/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017. 1 extracted
norma 2524/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Institui a semana da família. 1 extracted
norma 3/2013 2013-12-01 Resolução Altera a disposição do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2523/2013 2013-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Município a efetuar pagamento parcelado. 1 extracted
norma 31/2013 2013-10-31 Lei Complementar Altera o Lei Complementar nº 16/2012 de 10 de abril de 2012. 1 extracted
norma 2520/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administrativa pública direta e dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com conversão de rede monofásica para trifásica na extensão que menciona. 1 extracted
norma 6/2013 2013-10-29 Resolução Cria Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-24 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº. 02/2013, instaurada com fundamento no requerimento datado de 15/10/2013. 1 extracted
norma 2514/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veiculo de propriedade do Sr. Ronaldo Ribeiro dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Altera o art. da Lei 2504.2013 1 extracted
norma 2516/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 2517/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Institui gratificação para o exercício da função de psicólogo e assistente social do CRAS. 1 extracted
norma 2518/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do poder executivo do município de Dores do Indaiá junto ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá-MG - IPSEMDI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2519/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 615, de 27 de junho de 1959. 1 extracted
norma 2522/2013 2013-10-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.486 de 05 de junho de 2013. 1 extracted
norma 27/2013 2013-10-03 Lei Complementar Cria cargo de psicólogo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 28/2013 2013-10-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 03/2007. 1 extracted
norma 29/2013 2013-10-03 Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 02, de 10 de abril de 2007 e suas alterações posteriores. 1 extracted
norma 30/2013 2013-10-03 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002 de Abril de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 2509/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2510/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Institui no calendário municipal e oficial de eventos do Município de Dores do Indaiá o Encontro Gospel. 1 extracted
norma 2511/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá de utilidade pública. 1 extracted
norma 2512/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. 1 extracted
norma 2513/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Altera o nome do departamento que especifica da Lei Municipal nº 2.479, de 20 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 4/2013 2013-09-27 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2013, instaurada com fundamento no requerimento datado 23/09/2013. 1 extracted
norma 2508/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder o parcelamento de débito junto à COPASA-MG. 1 extracted
norma 25/2013 2013-09-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 19, de 08 de fevereiro de 2013. 1 extracted
norma 26/2013 2013-09-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 03, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área operacional do Município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2506/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.356/2010. 1 extracted
norma 2507/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. 1 extracted