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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2012 2012-08-07 Resolução Fixa o subsídio dos vereadores dos município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, para vigorar na Legislatura 2013/2016. 1 extracted
norma 2468/2012 2012-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2469/2012 2012-07-20 Lei Ordinária Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.455 de 12 de março de 2012, que dispõe sobre convênio firmado entre o Poder Público Municipal e a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro Oeste de Minas Gerais LTDA - COOPCARDI. 1 extracted
norma 10/2012 2012-07-17 Resolução Nomeia Comissão Especial para proceder à revisão da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2466/2012 2012-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2467/2012 2012-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Arquivo Geral (ou Central) do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2465/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.458, de 10 de Abril de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2464/2012 2012-06-18 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2012 2012-06-06 Lei Complementar Institui o Código Tributário Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências 1 extracted
norma 2462/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Autoriza o aumento do percentual de suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449, de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 2463/2012 2012-06-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.178 de 09 de dezembro de 2005. 1 extracted
norma 2460/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.454 de 02 de março de 2012. 1 extracted
norma 2461/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Autoriza aumento do percentual de Suplementação de que trata a Lei Municipal nº 2.449, de 30 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 7/2012 2012-05-07 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012. 1 extracted
norma 16/2012 2012-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 005 de 21 de maio de 2007. 1 extracted
norma 2458/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.450, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.254 de 20 de Junho de 2007. 1 extracted
norma 6/2012 2012-04-04 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012. 1 extracted
norma 9/2012 2012-04-04 Resolução Institui o uso da Tribuna do Povo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2012 2012-04-03 Resolução Modifica os Anexos I e II da Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2010. 1 extracted
norma 2456/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano de Bairro Vale do Sol. 1 extracted
norma 2457/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Proíbe a propaganda nos contracheques dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 4/2012 2012-03-29 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012. 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-28 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012. 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-23 Resolução Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI nº 01/2012, Instaurada com fundamento no requerimento datado de 16/03/2012. 1 extracted
norma 2455/2012 2012-03-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça convênio com a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais Ltda - COOPCARDI. 1 extracted
norma 2453/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Dores do Indaiá, para a legislatura do período de 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2454/2012 2012-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal pague o aluguel do imóvel comercial utilizado pela empresa CRISTINA GONÇALVES DE ARAÚJO-ME. 1 extracted
norma 2451/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2452/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 2.336 de 29 de outubro de 2009 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-14 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores, Secretário e Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá para a legislatura do período de 2013 a 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2449/2011 2011-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2450/2011 2011-12-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2448/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2445/2011 2011-12-15 Lei Ordinária Contém autorização para que o Município de Dores do Indaiá faça doação de lote no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 2447/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar para cobertura de despesas dos programas e ações que específica. 1 extracted
norma 2446/2011 2011-12-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2444/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Contém autorização para que o Município de Dores do Indaiá faça doação de lote no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 2443/2011 2011-11-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 2442/2011 2011-11-03 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 2441/2011 2011-10-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Poder Público Municipal faça doação da área 01 localizada na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2439/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.365/2010 de 31 de março de 2010. 1 extracted
norma 2440/2011 2011-10-07 Lei Ordinária Altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 2.434, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a exploração de água subterrânea, pela Associação Atlética Banco do Brasil, do poço artesiano localizado na região Vale do Sol. 1 extracted
norma 2438/2011 2011-09-30 Lei Ordinária Contém autorização para o Poder Público Municipal utilizar-se do sistema eletrônico para a movimentação financeira perante o Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 2437/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 2435/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2436/2011 2011-09-23 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá-Mg a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2433/2011 2011-09-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano de Bairro Vale do Sol. 1 extracted
norma 2431/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011. 1 extracted
norma 2432/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração o orçamento do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted