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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2348/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2349/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN e Alvarás lançados em dívida ativa e débitos do exercício de 2.009 1 extracted
norma 2350/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual Exercício 2010 - estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 2351/2009 2009-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Dores do Indaiá para o período de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 2345/2009 2009-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPSEMDI - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2344/2009 2009-11-18 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2343/2009 2009-11-13 Lei Ordinária Contém autorização para o Poder Público Municipal fazer doação de imóvel urbano. 1 extracted
norma 2338/2009 2009-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá junto ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2339/2009 2009-10-30 Lei Ordinária Contém o autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais LTDA - COOPCARDI na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2340/2009 2009-10-30 Lei Ordinária Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Auto Peças Vale do Sol Ltda. na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2341/2009 2009-10-30 Lei Ordinária Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com o Sr. Marcelo José de Sousa na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2342/2009 2009-10-30 Lei Ordinária Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Cerâmica RS Ltda na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 2335/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores Do Indaiá com os municípios de Abaeté, Estrala do Indaiá, Leandro Ferreira, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral datada de 12 agosto de 2009 do Consorcio Intermunicipal de Engenharia e Máquinas - Cisem e dá outras providências. 1 extracted
norma 2336/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2337/2009 2009-10-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.970 de 23 de dezembro de 1.999, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2334/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-10-06 Resolução Aprova o período de apuração de frequência dos vereadores e funcionários da Câmara, para fins de elaboração da folha de pagamento e seu pagamento. 1 extracted
norma 9/2009 2009-10-06 Resolução Reestrutura a Câmara Municipal de Dores do Indaiá, instituída pela Resolução 05/2005. 1 extracted
norma 2333/2009 2009-10-05 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida no Município de Dores Indaiá. 1 extracted
norma 2331/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Contém declaração de Utilidade Pública da Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá. 1 extracted
norma 2332/2009 2009-09-24 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 8/2009 2009-08-25 Resolução Autoriza ao presidente da Câmara Municipal devolver verba ao Poder Executivo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2330/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Abre crédito especial no orçamento do Poder Legislativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2328/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2329/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU, ISSQN, Alvarás e demais tributos municipais, lançados em dívida ativa e concede parcelamentos. 1 extracted
norma 2327/2009 2009-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o Exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2326/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. 1 extracted
norma 7/2009 2009-06-14 Resolução Autoriza filiação da Câmara Municipal de Dores do Indaiá à Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACCOM e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2009 2009-05-19 Resolução Transfere provisoriamente a sede do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 3/2009 2009-05-12 Resolução Aprova a forma de pagamento de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, no interesse do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2324/2009 2009-05-04 Lei Ordinária Institui o dia municipal do portador de necessidade especiais. 1 extracted
norma 2322/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Atualiza e reajusta vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2323/2009 2009-04-13 Lei Ordinária Altera os arts 2º e 3º da Lei nº 2.314, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe benefícios fiscais. 1 extracted
norma 2320/2009 2009-04-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. 1 extracted
norma 2321/2009 2009-04-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-31 Resolução Altera disposições da Resolução nº 02 de 16/01/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG, seus I e II e dá outras providências. 1 extracted
norma 2319/2009 2009-03-30 Lei Ordinária Reajusta valor constante na Lei Municipal nº 2.239/2.007. 1 extracted
norma 2317/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2318/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2314/2009 2009-02-20 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN lançados em dívida ativa e concede parcelamentos. 1 extracted
norma 2315/2009 2009-02-20 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2316/2009 2009-02-20 Lei Ordinária altera a denominação de rua e revoga disposições em contrário. 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-13 Lei Complementar Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de saúde do município de Dores do Indaiá - aprovado pela Lei Complementar municipal nº 001/2007 de 10 de abril de 2.007. 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-13 Lei Complementar Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do município de Dores do Indaiá-MG aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 004/2007 de 10 de abril de 2.007. 1 extracted
norma 2310/2009 2009-01-13 Lei Ordinária Contém autorização para doação de terreno para implantação de indústria, comércio e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2311/2009 2009-01-13 Lei Ordinária Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos necessários à manutenção das atividades administrativas de competência do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2312/2009 2009-01-13 Lei Ordinária Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG celebre convênio de parceria com a empresa denominada Cimone Aparecida Cardoso - nome fantasia Cinome confecção e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2313/2009 2009-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2308/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted