| norma |
2348/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2349/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN e Alvarás lançados em dívida ativa e débitos do exercício de 2.009 |
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| norma |
2350/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2010 - estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2010. |
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| norma |
2351/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Dores do Indaiá para o período de 2010 a 2013. |
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| norma |
2345/2009 |
2009-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPSEMDI - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2344/2009 |
2009-11-18 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2343/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para o Poder Público Municipal fazer doação de imóvel urbano. |
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| norma |
2338/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá junto ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências. |
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| norma |
2339/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
Contém o autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro-Oeste de Minas Gerais LTDA - COOPCARDI na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
2340/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Auto Peças Vale do Sol Ltda. na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
2341/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com o Sr. Marcelo José de Sousa na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
2342/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Cerâmica RS Ltda na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal. |
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| norma |
2335/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores Do Indaiá com os municípios de Abaeté, Estrala do Indaiá, Leandro Ferreira, Luz, Morada Nova de Minas e Quartel Geral datada de 12 agosto de 2009 do Consorcio Intermunicipal de Engenharia e Máquinas - Cisem e dá outras providências. |
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| norma |
2336/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2337/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.970 de 23 de dezembro de 1.999, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
2334/2009 |
2009-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-10-06 |
Resolução |
Aprova o período de apuração de frequência dos vereadores e funcionários da Câmara, para fins de elaboração da folha de pagamento e seu pagamento. |
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| norma |
9/2009 |
2009-10-06 |
Resolução |
Reestrutura a Câmara Municipal de Dores do Indaiá, instituída pela Resolução 05/2005. |
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| norma |
2333/2009 |
2009-10-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida no Município de Dores Indaiá. |
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| norma |
2331/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Contém declaração de Utilidade Pública da Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá. |
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| norma |
2332/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo. |
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| norma |
8/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
Autoriza ao presidente da Câmara Municipal devolver verba ao Poder Executivo de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2330/2009 |
2009-07-17 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento do Poder Legislativa e dá outras providências. |
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| norma |
2328/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. |
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| norma |
2329/2009 |
2009-07-08 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU, ISSQN, Alvarás e demais tributos municipais, lançados em dívida ativa e concede parcelamentos. |
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| norma |
2327/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o Exercício de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
2325/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| norma |
2326/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. |
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| norma |
7/2009 |
2009-06-14 |
Resolução |
Autoriza filiação da Câmara Municipal de Dores do Indaiá à Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACCOM e dá outras providências. |
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| norma |
4/2009 |
2009-05-19 |
Resolução |
Transfere provisoriamente a sede do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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| norma |
3/2009 |
2009-05-12 |
Resolução |
Aprova a forma de pagamento de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, no interesse do Poder Legislativo. |
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| norma |
2324/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do portador de necessidade especiais. |
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| norma |
2322/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Atualiza e reajusta vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2323/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera os arts 2º e 3º da Lei nº 2.314, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe benefícios fiscais. |
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| norma |
2320/2009 |
2009-04-02 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. |
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| norma |
2321/2009 |
2009-04-02 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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| norma |
2/2009 |
2009-03-31 |
Resolução |
Altera disposições da Resolução nº 02 de 16/01/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG, seus I e II e dá outras providências. |
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| norma |
2319/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
Reajusta valor constante na Lei Municipal nº 2.239/2.007. |
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| norma |
2317/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2318/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2314/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN lançados em dívida ativa e concede parcelamentos. |
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| norma |
2315/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá-MG. |
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| norma |
2316/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
altera a denominação de rua e revoga disposições em contrário. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área de saúde do município de Dores do Indaiá - aprovado pela Lei Complementar municipal nº 001/2007 de 10 de abril de 2.007. |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do município de Dores do Indaiá-MG aprovado pela Lei Complementar Municipal nº 004/2007 de 10 de abril de 2.007. |
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| norma |
2310/2009 |
2009-01-13 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para doação de terreno para implantação de indústria, comércio e contém outras disposições. |
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| norma |
2311/2009 |
2009-01-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos necessários à manutenção das atividades administrativas de competência do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
2312/2009 |
2009-01-13 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG celebre convênio de parceria com a empresa denominada Cimone Aparecida Cardoso - nome fantasia Cinome confecção e dá outras disposições. |
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| norma |
2313/2009 |
2009-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2308/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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