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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1824/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a doar área abaixo especificada. 1 extracted
norma 1820/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 1822/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Contem autorização para contratação de show artístico para realização da XXVI exposição agropecuária de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1819/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 1818/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a a alienar ações. 1 extracted
norma 1817/1996 1996-05-14 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a doar área abaixo especificada. 1 extracted
norma 1812/1996 1996-05-03 Lei Ordinária Contém restrições de uso das máquinas e veículos do patrimônio público municipal fora dos horários de expedientes normais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/1996 1996-04-23 Lei Ordinária Dá denominação a via pública, no bairro Vale do Sol. 1 extracted
norma 1816/1996 1996-04-23 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel conforme especifica. 1 extracted
norma 1814/1996 1996-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar contrato de comodato ou de concessão de uso não remunerado de imóvel pertencente ao município à entidade que menciona, mediante as condições impostas. 1 extracted
norma 1813/1996 1996-03-26 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a SEIC. 1 extracted
norma 1810/1996 1996-03-12 Lei Ordinária Insere artigo 19 na Lei Municipal nº 1.776/95. 1 extracted
norma 1811/1996 1996-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o CISAF. 1 extracted
norma 1809/1996 1996-03-05 Lei Ordinária Autoriza doação. 1 extracted
norma 1802/1995 1996-02-15 Lei Ordinária Contem autorização legislativa para que o chefe do executivo municipal faça a doação dos lotes no bairro dos Funcionários e prolongamento do bairro São José." 1 extracted
norma 1803/1995 1996-02-15 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.557 de 31 de Julho de 1.989, que institui a taxa de iluminação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1804/1995 1996-02-15 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.562 de 21 de setembro de 1989, que contém autorização legislativa para extinção de condomínio, doação de imóveis rural em parte ideal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/1995 1996-02-15 Lei Ordinária Altera o art. 6º da Lei Municipal 1.541, que institui o imposto de transmissão de bens intervivos - ITBI. 1 extracted
norma 1806/1995 1996-02-15 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.542 que institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC. 1 extracted
norma 1807/1995 1996-02-15 Lei Ordinária Revoga o art. 4º da Lei Municipal 1.637/1991 e a Lei Municipal de nº 1.711/1993. 1 extracted
norma 1808/1995 1996-02-15 Lei Ordinária Revoga lei municipal nº 1.622 de 27 março de 1991, que dispõe sobre autorização para reforma, construções e melhorias em casa residenciais de pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1796/1995 1996-01-03 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento corrente, bem com de capital de aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1995-12-12 Lei Ordinária Concede isenção para pagamento de taxa de aprovação de projetos de construção (taxa de poder da polícia) nos caso que especifica. 1 extracted
norma 1801/1995 1995-12-01 Lei Ordinária Concede isenção para pagamento de taxa de aprovação de projetos de construção (Taxa de poder da Polícia) nos casos que especifica. 1 extracted
norma 1799/1995 1995-11-28 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei 1.775/95. 1 extracted
norma 1800/1995 1995-11-28 Lei Ordinária Contem autorização para doação. 1 extracted
norma 1797/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual do Município para o triênio de 1996/1998. 1 extracted
norma 1798/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio com a Cemig. 1 extracted
norma 1794/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Autoriza o executivo a contratar com a CEMIG. 1 extracted
norma 1795/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 1792/1995 1995-09-21 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal, em nome do município de Dores do Indaiá, a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, de estabelecimento de bases de cooperação, administrativo-fiscal, nos termos do artigo 199 do código tributário nacional, e respectivos termos aditivos. 1 extracted
norma 1793/1995 1995-09-21 Lei Ordinária Autoriza concessão de isenção de taxas e custeio de sepultamento aos doadores de órgãos para transplantes no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1791/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Extingue a Escola Municipal "Cornélio Caetano" criada pela Lei Municipal nº 1465 de 16 de Junho de 1985, bem com a Escola Municipal "São Luis" sucessora do Colégio Municipal São Luis, conforme Lei Municipal nº 1.663, de 06 de março de 1992, e, em consequência, em substituição a estes dois educandários cria o "Colégio Comercial Municipal Dorense, 1º e 2º graus. 1 extracted
norma 1788/1995 1995-08-09 Lei Ordinária Contém homologação de Convênio com o Ministério da Educação e do desporto. 1 extracted
norma 1789/1995 1995-08-09 Lei Ordinária Contém homologação de convênio com o Ministério da Educação e do desporto. 1 extracted
norma 1790/1995 1995-08-09 Lei Ordinária Contém autorização. 1 extracted
norma 1784/1995 1995-07-12 Lei Ordinária Concede subvenção social. 1 extracted
norma 1785/1995 1995-07-12 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1786/1995 1995-07-12 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e Normaliza o seu funcionamento. 1 extracted
norma 1787/1995 1995-07-12 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1783/1995 1995-06-27 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1781/1995 1995-06-21 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1782/1995 1995-06-21 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1779/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Contém autorização para doação. 1 extracted
norma 1780/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Concede subvenção social. 1 extracted
norma 1777/1995 1995-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de imóvel, conforme especifica. 1 extracted
norma 1778/1995 1995-05-09 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei 1.775/95. 1 extracted
norma 1776/1995 1995-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/1995 1995-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco e dá outras providências. 1 extracted