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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1725/1993 1993-07-05 Lei Ordinária Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1723/1993 1993-07-01 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais elaboração do orçamento do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel para sediar o destacamento militar de comarca de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1721/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre salário-família municipal. 1 extracted
norma 1722/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Contém homologação de convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria da Educação. 1 extracted
norma 1719/1993 1993-06-15 Lei Ordinária Autorização doação de terreno. 1 extracted
norma 1716/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Ratifica e atualiza valores e índice da Lei Municipal nº 1.470. 1 extracted
norma 1718/1993 1993-05-18 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Rural - Colonização e Desenvolvimento Agrário - Rural Minas, para regularização de terrenos urbanos. 1 extracted
norma 1717/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Contém autorização para pagamento de aluguel para casa de moradia para promotor de justiça, através de locação a terceiros. 1 extracted
norma 1712/1993 1993-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre requisitos para execução de calçamento nas vias públicas e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1713/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e contrato para implantação e efetivação do programa de mecanização agrícola e dá outras providências. 1 extracted
norma 1714/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Contêm autorização para realização de aplicações no mercado financeiro pelo FUNDOPREVE. 1 extracted
norma 1715/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1711/1993 1993-03-10 Lei Ordinária Contém autorização para atualidades de tributação de valores. 1 extracted
norma 1710/1993 1993-02-01 Lei Ordinária Autoriza melhoramento e construção de benfeitorias e assinaturas de convênio privadas. 1 extracted
norma 1692/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1709/1992 1992-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira ao Rotary Club, desta cidade, para repasse ao Interact Club, desta cidade, para realização do festival do sorvete, a se realizar, nesta cidade no dia 06.12.1992, na AABB local. 1 extracted
norma 1708/1992 1992-12-09 Lei Ordinária Contém modificação do traçado urbanístico na cidade com desafetação de área de bens de uso público e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1703/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 1704/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 1705/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1706/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 1707/1992 1992-11-26 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual do município para o triênio 1993/1995. 1 extracted
norma 1701/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Autoriza promover e executar reforma do prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 1 extracted
norma 1702/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária municipal. 1 extracted
norma 1700/1992 1992-10-22 Lei Ordinária Autoriza parcelamento de débito junto ao FGTS 1 extracted
norma 1691/1992 1992-10-15 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1699/1992 1992-10-13 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1696/1992 1992-09-23 Lei Ordinária Contém autorização para o prefeito municipal transferir, por escritura pública, ao CDI-MG, os terrenos onde será implantado o distrito Industrial no município com área de 95.235,37 m², já adquirido para esta finalidade. 1 extracted
norma 1697/1992 1992-09-23 Lei Ordinária Concede ajuda financeira a turma do 1º ano básico, nº 213, da Escola Estadual Francisco Campos, para excursão de caráter educativo e cultural. 1 extracted
norma 1698/1992 1992-09-23 Lei Ordinária Concede ajuda financeira. 1 extracted
norma 1694/1992 1992-09-16 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 1695/1992 1992-09-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação comunitária vinte e quatro de novembro de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1693/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 1690/1992 1992-08-25 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 1687/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1688/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza despesas com almoço por ocasião da promoção "Broto Regional". 1 extracted
norma 1689/1992 1992-08-11 Lei Ordinária Autoriza despesas de pintura da Igreja Brasileira. 1 extracted
norma 1674/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Dá denominação às ruas do Bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1675/1992 1992-08-06 Lei Ordinária Dá denominação à rua do Bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1682/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 1683/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Autoriza alienar em hasta pública a área de terreno urbano, onde se acha instalação o Posto Pedrinho. 1 extracted
norma 1684/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Concede ajuda financeira ao Dorense Futebol Clube para aquisição de material esportivo. 1 extracted
norma 1685/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Honorária à deputada estadual Maria Elvira. 1 extracted
norma 1686/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 1678/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Autoriza despesas para execução de obras na E.E. Dr. Zacarias. 1 extracted
norma 1679/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira aos 28 ternos participantes da Festa da Congada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira. 1 extracted
norma 1681/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira para festividades de formatura. 1 extracted
norma 1676/1992 1992-06-22 Lei Ordinária Institui o ano de 1992 como Ano Municipal da Mulher, lança a campanha igualdade, cidadania e paz, e dá outras providências. 1 extracted