br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1622/1991 1991-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para reforma reconstrução e melhorias em casas residenciais de pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1623/1991 1991-03-27 Lei Ordinária Contém autorização para que o Executivo Municipal, através de escritura pública, faça doação dos lotes integrantes do bairro São Geraldo, aos seus respectivos ocupantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/1991 1991-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termo do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1620/1991 1991-01-31 Lei Ordinária Contém autorização para instituição do Fundo Previdenciário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/1991 1991-01-31 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e de Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de 01(um) caminhão basculante Diesel marca Mercedes Bens - Mod. 1.990. 1 extracted
norma 1606/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Autoriza quitação de débitos. 1 extracted
norma 1615/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Contém autorização para fornecimento de casa de moradia, através de locação a terceiro, para o juiz de direito da comarca. 1 extracted
norma 1616/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social à Sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1617/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Autoriza gastos para implantação do Sistema Informativo (Sistema On-line) de trânsito e identificação civil nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 1612/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Autoriza despesa de orçamento corrente, bem como do orçamento, de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1613/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1991 a 1993. 1 extracted
norma 1607/1990 1990-11-28 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1608/1990 1990-11-28 Lei Ordinária Institui as unidades administrativas e orçamentos do município e contém outras providências. 1 extracted
norma 1609/1990 1990-11-28 Lei Ordinária Contém autorização para abertura de créditos adicionais para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária no exercício de 1.990. 1 extracted
norma 1610/1990 1990-11-28 Lei Ordinária Autoriza despesas na cadeia pública. 1 extracted
norma 1605/1990 1990-10-29 Lei Ordinária Autoriza despesa para exame de sangue aos presidiários. 1 extracted
norma 1604/1990 1990-10-04 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária municipal. 1 extracted
norma 1603/1990 1990-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de uma retro-escavadeira MF- Maxion mod. 750. 1 extracted
norma 1601/1990 1990-09-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos bairros Capelinha, São José e São Geraldo de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 1602/1990 1990-09-18 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura Municipal de Dores do Indaiá a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/1990 1990-08-24 Lei Ordinária Autoriza reajuste do vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1599/1990 1990-08-03 Lei Ordinária Concede ajuda financeira aos ternos participantes da Festa da Congada. 1 extracted
norma 1598/1990 1990-07-10 Lei Ordinária Autoriza reajuste da tarifa d'água. 1 extracted
norma 1597/1990 1990-06-25 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 1595/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1596/1990 1990-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reajuste da tarifa d'água. 1 extracted
norma 1593/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Que altera a Lei nº 1.558 de 28/08/89, e autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Concede ajuda financeira aos ternos participantes da Festa da Congada. 1 extracted
norma 1592/1990 1990-05-29 Lei Ordinária Autoriza pagamento de diferença para reforma de veículo da polícia civil. 1 extracted
norma 1591/1990 1990-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de motoniveladora, autoriza operação de crédito e contém outras providências. 1 extracted
norma 1588/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Autoriza reajuste de salários aos servidores da municipalidade. 1 extracted
norma 1589/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Autoriza reforma de veículo da polícia civil do Município. 1 extracted
norma 1590/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira à entidades esportivas. 1 extracted
norma 1587a/1990 1990-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de regime jurídico único do servidor público civil do município de Dores do Indaiá, MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira à Loja Maçônica Luz, amor e vida 44 de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-21 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1584/1990 1990-03-15 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura municipal de Dores do Indaiá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/1990 1990-03-15 Lei Ordinária Aprova o loteamento denominado Walter Ude. 1 extracted
norma 1583/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do Município de Dores do Indaiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/1990 1990-03-02 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira a ex-servidor Municipal. 1 extracted
norma 1581/1990 1990-02-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de 02(dois) caminhões para uso da prefeitura. 1 extracted
norma 1578/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Reajusta tarifa d'água. 1 extracted
norma 1579/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Autoriza a aplicação de recursos disponíveis em mercado de capital. 1 extracted
norma 1580/1989 1989-12-29 Lei Ordinária Autoriza execução de reparos em muro no Estádio Oswaldo de Araújo. 1 extracted
norma 1576/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre adicional quinquenário. 1 extracted
norma 1577/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Contém aprovação do loteamento denominado "Osvaldo Soares Costa" requerido pela associação comunitária dos bairros Juiz de Fora, Rosário e Triângulo de Dores do Indaiá, com área de 143.797, 80m² 1 extracted
norma 1574/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992. 1 extracted
norma 1575/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel para o uso do CEPROM. 1 extracted