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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1520/1988 1988-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/1988 1988-03-16 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de 02 caminhões com básculas e contém outras providências. 1 extracted
norma 1518/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Dores do Indaiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/1988 1988-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de móveis da municipalidade para a Creche Menino Jesus e contém outras providências. 1 extracted
norma 1515/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Autoriza o executivo a firmar convênio com a Secretaria de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1516/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Oficializa denominação do bairro São Geraldo neste município. 1 extracted
norma 1514/1988 1988-02-02 Lei Ordinária Modifica o dispositivo da Lei Municipal de nº 1.507 de 26/11/1987. 1 extracted
norma 1537/1988 1988-01-01 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991. 1 extracted
norma 1513/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Modifica a legislação sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e contém outras providências. 1 extracted
norma 1508/1987 1987-12-04 Lei Ordinária Cria a taxa de serviço urbanos sobre remoção especial de lixo e contém outras providências. 1 extracted
norma 1509/1987 1987-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 1510/1987 1987-12-02 Lei Ordinária Autoriza despesa do orçamento corrente, bem com do orçamento de capital e aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1511/1987 1987-12-02 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1512/1987 1987-12-02 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988/1990. 1 extracted
norma 1507/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um lote de terreno ao Estado de Minas Gerais para construção de um centro de saúde, nesta cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 1505/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Modifica o percentual do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.489 de 26/11/1986. 1 extracted
norma 1506/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo abrir crédito para iluminação. 1 extracted
norma 1504/1987 1987-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento da tarifa d'água e contém outras providências. 1 extracted
norma 1503/1987 1987-10-22 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 1502/1987 1987-10-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a formar convênio com o IPSEMG para instalação de uma agência na cidade e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1500/1987 1987-07-20 Lei Ordinária Contém ajuda ao esporte dorense. 1 extracted
norma 1501/1987 1987-07-20 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 1499/1987 1987-07-07 Lei Ordinária Contém autorização. 1 extracted
norma 1498/1987 1987-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a adquirir patrimônio da Rede Ferroviária Federal S/A a alienar para do referido patrimônio. 1 extracted
norma 1497/1987 1987-04-09 Lei Ordinária Dá denominação de rua Padre Júlio Maria, a atual Rua sem denominação especial, nesta cidade. 1 extracted
norma 1495/1987 1987-03-24 Lei Ordinária Contém autorização. 1 extracted
norma 1496/1987 1987-03-24 Lei Ordinária Reajusta tarifa d'água. 1 extracted
norma 1494/1987 1987-03-06 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 1493/1987 1987-02-10 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do Município de Dores do Indaiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/1987 1987-01-14 Lei Ordinária Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel rural pertencente à municipalidade e contém e outras providências. 1 extracted
norma 1489/1986 1986-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.987. 1 extracted
norma 1490/1986 1986-11-26 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento do corrente, bem como do orçamento de capital e aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/1986 1986-11-26 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1.987/1.989. 1 extracted
norma 1488/1986 1986-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de melhoramentos da iluminação pública no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/1986 1986-10-15 Lei Ordinária Contém aprovação de convênio. 1 extracted
norma 1486/1986 1986-10-10 Lei Ordinária Contém isenção de imposto. 1 extracted
norma 1485/1986 1986-08-18 Lei Ordinária Contém o estatuto do Pessoal do Magistério Municipal da Prefeitura de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/1986 1986-06-20 Lei Ordinária Dá a atual rua Sion a denominação de rua Emílio Moura e e determina outras providências. 1 extracted
norma 1483/1986 1986-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, em geral, com repartições públicas e autarquias federais, estaduais ou municipais, relativos exclusivamente ao plano das AIS (Ações Integradas de Saúde). 1 extracted
norma 1482/1986 1986-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a caucionar parcelas do FPM e/ou ICM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/1986 1986-04-24 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal de Dores do Indaiá a receber escritura de compra de terreno urbano, já incorporado ao Parque Municipal "O Trabalhador". 1 extracted
norma 1403/1983 1986-03-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.390. 1 extracted
norma 1480/1986 1986-02-06 Lei Ordinária Cria Casa de Carne Municipal. 1 extracted
norma 1479/1985 1985-12-28 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de Educação. 1 extracted
norma 1477/1985 1985-12-27 Lei Ordinária Contém denominação de praça. 1 extracted
norma 1478/1985 1985-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da tarifa de água. 1 extracted
norma 1470/1985 1985-12-09 Lei Ordinária Contém posturas sobre o abate de animais para abastecimento de carnes. 1 extracted
norma 1473/1985 1985-12-02 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1986/1988. 1 extracted
norma 1474/1985 1985-12-02 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1986. 1 extracted
norma 1475/1985 1985-12-02 Lei Ordinária Autoriza conceder subvenções e dá outras providências. 0 no document