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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1362/1982 1982-03-17 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário. 1 extracted
norma 1390/1982 1982-03-08 Lei Ordinária Contém ajuda financeira aos proprietários nos ônibus que fazem a linha suburbana de nossa cidade. 1 extracted
norma 1359/1981 1981-12-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 1361/1981 1981-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de preço de concessão por metro de terreno no cemitério municipal desta cidade. 1 extracted
norma 1360/1981 1981-11-30 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1356/1981 1981-11-10 Lei Ordinária O quadro geral de funcionários do município de Dores do Indaiá, reajusta-lhe os respectivos os cargos e vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1357/1981 1981-11-10 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984. 1 extracted
norma 1358/1981 1981-11-10 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e auxílios. 1 extracted
norma 1355/1981 1981-11-05 Lei Ordinária Aprova planta de loteamento de terreno vago pertencente à "Associação protetora da maternidade e infância" de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1354/1981 1981-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da tarifa d'água. 1 extracted
norma 1353/1981 1981-10-20 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1352/1981 1981-09-22 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1349/1981 1981-07-23 Lei Ordinária Contém autorização para pagamento de conta de apuração do processo nº 2.095. 1 extracted
norma 1350/1981 1981-07-23 Lei Ordinária Contém modificação no artigo 2º da Lei nº 1.339 de 09 de abril de 1.981. 1 extracted
norma 1351/1981 1981-07-23 Lei Ordinária Contém autorização para pagamento de subvenção à EMATER. 1 extracted
norma 1348/1981 1981-07-13 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.280 de 28 de agosto de 1979. 1 extracted
norma 1347/1981 1981-06-23 Lei Ordinária Contém reajuste de vencimentos para servidores municipais. 1 extracted
norma 1346/1981 1981-05-24 Lei Ordinária Concede título de honra ao mérito. 1 extracted
norma 1342/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Contém autorização para calçamento poliédrico em vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
norma 1343/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura 1 extracted
norma 1344/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1345/1981 1981-04-24 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1337/1981 1981-04-09 Lei Ordinária Contém autorização para compra de propriedade rural e receber escritura definitiva. 1 extracted
norma 1338/1981 1981-04-09 Lei Ordinária Aprova planta de loteamento denominado "Bairro Osvaldo Araújo". 1 extracted
norma 1339/1981 1981-04-09 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1340/1981 1981-04-09 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense hasta pública. 1 extracted
norma 1341/1981 1981-04-09 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens da municipalidade dorense hasta pública e outorgar escritura. 1 extracted
norma 1335/1980 1980-12-20 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1336/1980 1980-12-20 Lei Ordinária Contém autorização de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1317/1980 1980-12-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1331/1980 1980-12-06 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1332/1980 1980-12-06 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária. 1 extracted
norma 1333/1980 1980-12-06 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1325/1980 1980-11-29 Lei Ordinária Dá nova denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1327/1980 1980-11-29 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1981/1983. 1 extracted
norma 1328/1980 1980-11-29 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1246, de 06 de julho de 1978, que autorização a fazer doação de terreno de municipalidade e a outorgar a respectiva escritura a Cooperativa Mista Agropecuária de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1329/1980 1980-11-29 Lei Ordinária Dá nova denominação à logradouro público da cidade. 1 extracted
norma 1330/1980 1980-11-29 Lei Ordinária Contém gratificação para as alunas da corporação musical Professor Luís Melgaço. 1 extracted
norma 1311/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1312/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1313/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1314/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1315/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1316/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1318/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1319/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1320/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da tarifa d'água. 1 extracted
norma 1321/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1322/1980 1980-10-11 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal de nº 1.306 de 05 de agosto de 1980. 1 extracted
norma 1308/1980 1980-10-04 Lei Ordinária Contém crédito especial. 1 extracted