br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 919/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para reavaliarem a instalação da placa "Proibido Estacionar" em cima do passeio, na Rua Pedro de Alcantara, próximo ao número 104, bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 920/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação tapa-buracos na Rua Felipe dos Santos, próximo ao nº 42, bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 921/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a viabilidade da construção de um ponto que ligue o Bairro Munú ao Bairro Gutierrez, neste Município. 1 extracted
materia 922/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a reforma e manutenção da Praça existente no bairro Calçadas. Dentre as melhorias, se faz necessário: - Colocação de bancos; - Iluminação; - Lixeira e - Manutenção e revitalização. 1 extracted
materia 923/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, a melhoria na iluminação da Rua Carioca, próximo ao nº 1379 e também nas proximidades da Escola Henrique Michel, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 924/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, a instalação de um playground com academia ao ar livre, no lote pertencente a Prefeitura, logo abaixo da igreja, localizada na Rua Seis de Julho, bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 925/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, o aumento do aluguel social do município para R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo reajustado o aumento anualmente, de acordo com correção (IPCA). 1 extracted
materia 926/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja recolocado os paralelepípedos tapamento o buraco existente na rua Belo Horizonte próximo ao número 562, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 927/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Domingos Michel, altura no nº 199 e 256 bairro Praia. 1 extracted
materia 928/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito alocado um bueiro na rua Felipe dos Santos entre os números 404 e 379, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 929/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito trabalho de capina pela rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo a LOC BEM CAÇAMBAS, na subida existente por de trás da praça, sentido ao bairro Dona Luisinha bairro Gutierres. 1 extracted
materia 930/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito trabalho de capina pela rua Petúnia ao lado da escola Ana Amélia Queiroz, bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 931/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja realizado um estudo para ampliação da capacitação de águas pluviais e/ou instalação de bueiros na Rodovia MG30, próximo ao número 36, bairro Marzagão. 1 extracted
materia 932/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de meio-fio na Rodovia MG30, no bairro Marzagão. 1 extracted
materia 933/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o reparo do calçamento na Rua Arthur Bernardes, próximo ao número 131, bairro Centro. 1 extracted
materia 934/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica, na rua Petúnia, próximo a Escola Ana Amélia de Queiroz, bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 935/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, solicitar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Sena, próximo ao número 60, São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 936/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a higienização de todos os playgrounds da cidade. 1 extracted
materia 937/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de lixeira na pracinha do bairro Bem Viver. 1 extracted
materia 938/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito revitalização do ponto de ônibus ao lado da rodoviária velha. 1 extracted
materia 939/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito limpeza e capina da pracinha do bairro Bem Viver. 1 extracted
materia 940/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito manutenção na iluminação da Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao número 4450 bairro Portões. 1 extracted
materia 941/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a revitalização, pintura e instalação de placa de sinalização, do quebra-molas existente na Rua dos Jacarandás, próximo a "Creche dos Portões," bairro Portões, neste Município. 1 extracted
materia 942/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, poda da árvore existente na Rua dos Ipês, próximo ao nº 226, bairro Portões, neste Município. 1 extracted
materia 943/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, proceda a manutenção da iluminação existente na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 4450, bairro Portões, neste município. 1 extracted
materia 944/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e implantação de container do lixo na Praça do Bairro Bem Viver, existente próximo a entrada do bairro Cardoso, neste município. 1 extracted
materia 945/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, implantação de container de lixo, na Rua Antônio Lima, em frente ao nº 163, bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município. 1 extracted
materia 946/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Bação, próximo ao nº 11 no bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 947/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável que seja realizado a pintura viária de sinalização (faixa de pedestre) em frente à Escola Estadual Henrique Michel e CEMI, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 948/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda a extensão do bairro Portões, e na oportunidade que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. 1 extracted
materia 949/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que analise a viabilidade de implantar o cartão social para compras de cesta básica ou produtos alimentícios. 1 extracted
materia 950/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, para que providencie a colocação de um guarda corpo de proteção em frente à Escola Guilherme Hallais França na Rua Padre José Torquato, 234 - Vila José Lopes. 1 extracted
materia 951/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de playground na Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 952/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, solicitar secretaria responsável pela fiscalização e notificação aos proprietários de lotes baldios sem manutenção no município. 1 extracted
materia 953/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, estudo de trânsito e a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre elevada na rua Rodrigues Silva, entre os nº 8 ao 37-R, no bairro Saudade. 1 extracted
materia 954/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na esquina da rua Brasil, próximo ao nº 177 - bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 955/2023 2023-07-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra na construção de um passeio e a colocação de meio fio na ria Águia, nº 391 - R, bairro Floresta. 1 extracted
norma 1/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Cidadania Honorária à Rafael Cota Veríssimo de Carvalho. 1 extracted
norma 2/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional à Cláudia Cristina de Brito. 1 extracted
norma 3/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional à Marcelo Silva Celestino. 1 extracted
norma 4/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Júlia Maria Gurgel Tiradentes. 1 extracted
norma 5/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Talento Itabiritense à Giovani Luiz Varela. 1 extracted
norma 6/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Esportivo à André Luis Gois. 1 extracted
norma 7/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Durval Ferreira Paixão. 1 extracted
norma 8/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial à Fabricio Santos da Silva. 1 extracted
norma 9/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Eduardo da Silva Amorim Neto. 1 extracted
norma 10/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Cidadania Honorária à Maria Luiza Maia Oliveira. 1 extracted
norma 11/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial à Padaria Padre Adelmo. 1 extracted
norma 12/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Empresarial à Reddburguer LTDA. 1 extracted
norma 13/2023 2023-07-03 Resolução Concede Diploma de Mérito Esportivo à Lucelia de Jesus Pereira Honório. 1 extracted