| norma |
3887/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 3714, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Sr. Rodrigo José Rodrigues, pelos 30 anos de serviços prestados ao município como servidor público contribuindo de maneira significativa com a gestão pública e com o Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3884/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a entidade esportiva Associação de Ciclismo e Corredores de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3885/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de São Geraldo Majella, a praça situada na rua José Barbosa de Melo, bairro São José, no Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Bairro Recreio dos Bandeirantes, o "loteamento Recreio dos Bandeirantes", localizado neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3883/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a prioridade nos Programas de Habitação de Interesse Social promovidos pelo Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 92 de 14 de abril de 2023. Acrescenta o texto à diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 do Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 92 de 14 de abril de 2023. Acrescenta o texto à diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 do Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01/2023 que substitui o § 2º do Artigo 10, do Projeto de Lei 92/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito - MG, com alterações posteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito/MG, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho com medida de enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1228 de 5 de dezembro de 1983, que "Denomina Praça Eurico Teixeira, situada no entroncamento das Ruas João Pinheiro, Joaquim Malheiros, Rio de Janeiro e Coronel Alves". |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Bloco Carnavalesco Esquina do Golo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo suplementar no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Com os nossos cordiais cumprimentos, nos termos regimentais requeremos à Diretoria Parlamentar e Assessoria Jurídica Interna e Externa da Câmara Municipal que proceda com a consulta jurídica para orientar a todos os vereadores em caráter de urgência sobre as vedações eleitorais que possam está ligada a indicação de emendas impositivas para o terceiro setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhorita Rafaela Beatriz Rowe e Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Odilon Rodrigues Cunha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Leonardo Oliveira dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Hilda da Costa Lima Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ercilia Sousa Machado, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente as seguintes informações sobre o campinho da Cohab: - Existe algum planejamento de ocupação a ser implementado no local? - Em caso positivo, qual seria? |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Sr. Rodrigo José Rodrigues, cumprimentando-o e parabenizando-o, pelos seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao nosso Município, exemplo de comprometimento, mostrando capacidade, profissionalismo, compromisso com a comunidade e eficiência do desempenho de suas atividades ao longo desses anos. Nesse sentido, esse vereador, enaltece o belíssimo trabalho realizado pelo Servidor Público Municipal, Sr. Rodrigo Espigão, como forma de reconhecimento e valorização. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Escola Jayme de Souza Martins pelos seus 40 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, informar a data que iniciará o procedimento / tratamento de hemodiálise no município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com à Secretaria Municipal de Urbanismo que possa fazer a colocação das placas com o nome de ruas no Residencial Solare Van Damme I e II - Bairro Portões, lei de minha autoria nº 3696/2022 de 23 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade de aquisição da Unidade de Suporte Avançado para o atendimento do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, possa estudar a possibilidade de priorizar os artistas de Itabirito, para apresentação na Julifest. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Competente, se organizem e coloquem em execução a Lei nº 3859, sancionada em 01 de junho de 2023, a qual determina o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento na Rede Municipal de Ensino no Município de Itabirito e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitar, as seguintes informações ao executivo se há projetos de extensão de Rede Elétrica no bairro Cohab. 1 - Existe algum projeto de Extensão de Rede Elétrica para o referido bairro? (Caso já exista algum projeto, favor nos enviar uma cópia) 2 - Se sim, como está o andamento para a execução do Projeto? 3- Existe alguma data para início das instalações? |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Tia Dora proprietária dos Restaurante Tia Dora, parabenizando-a pela premiação Toninho Didalva no Festival Gastronômico de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a toda equipe do Restaurante Empório 77 Bistrô, pela classificação em 3º lugar, no Festival Gastronômico de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, rever a mudança de trânsito da Rua Lobélia tornando-a mão e contramão como era antes, pois com a supracitada mudança trouxe transtornos para os usuários das vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convocando o Secretário de Segurança e trânsito o senhor Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior para comparecer nesta casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito ao projeto de Lei substitutivo nº 53/2023, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a fiscalização e orientação em casos de proibição quanto as carretas que ficam estacionadas na área de acesso a Upa. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, caminhões pipas de hora em hora em locais onde estão sendo executadas obras municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, manutenção das ruas Cornélio Pereira Lima, Aloísio Souza e Silva e rotatória do bairro Praia que dá acesso aos bairros João Carolino, José Lopes, Saudade e Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o estudo da viabilidade de dar desconto no valor do IPVA, na parte que compete ao município, a carros blindados emplacados em Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, estudo do trânsito junto à rua José Benedito e adjacências (pátio do restaurante Paraki) no bairro Santa Efigênia, com o intuito de melhorias em caráter emergencial no recapeamento no asfalto e colocação de placas. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie o serviço de manutenção e limpeza no campo de Futebol localizado em São Gonçalo do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a viabilidade de instalar câmaras olho vivo no Córrego do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, avalie a probabilidade de reformar e cercar o campo do bairro Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, análise a viabilidade de disponibilizar acesso ao Wi-fi livre da UPA Celso Matos Silva e em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a construção de redutor de velocidade, tipo quebra mola na Rua Amélia Cota, próximo ao nº 116, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada do poste situado na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao nº 649, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buracos na rua Dona Cristina próximo ao nº 235, bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|