br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2022 2022-11-21 Requerimento Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo as seguintes informações • Valor gasto com a compra de gramas em 2022. • Quantidades adquiridas. • Locais onde foram realizados os plantios das gramas. 1 extracted
materia 496/2022 2022-11-21 Requerimento Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Geraldo Gonçalves Basílio, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 497/2022 2022-11-21 Requerimento Que seja apresentado cronograma detalhado, das entidades e associações que já receberam as Subvenções, referente ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 498/2022 2022-11-21 Requerimento A Secretaria Municipal de Saúde, sobre qual o percentual de cobertura e a programação da vacinação da 4a dose de reforço da covid, para a população abaixo dos 40 (quarenta) anos do nosso município . 1 extracted
materia 499/2022 2022-11-21 Requerimento Que avalie para os próximos eventos de exposições, como essa do Mundo Jurássico que está acontecendo no Parque Ecológico, possa ser realizado na área central de nossa cidade. 1 extracted
materia 500/2022 2022-11-21 Requerimento Que com o inicio dos Jogos da Copa do Mundo que acontecerá juntamente com o Natal Iluminado de forma inédita, possa estudar ações de fomento ao comércio local, como: instalação de telão na área central, onde a população possa torcer, se divertir em família, com amigos, oferecendo um local seguro, com estrutura de alimentação e de laser. 1 extracted
materia 501/2022 2022-11-21 Requerimento Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: Cópia do contrato firmado com a empresa JOHNIS TONIOLO LTDA, cópia de todas as medições dos serviços prestados com a limpeza dos cursos d'água do Município de itabirito, conforme processo o Licitatório 075/2022, dispensa 052/2022, contrato 236/2022, cópia das notas ficais, empenhos, comprovante transferência bancária e cópia do contrato social da empresa supracitada. 1 extracted
materia 502/2022 2022-11-21 Requerimento Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: Cópia do contrato firmado com a empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EREILI, cópia de todas as medições dos serviços prestados com a limpeza dos cursos d'água do Município de Itabirito, conforme processo Licitatório 264/2022, pregão eletrônico 134/2022, registro de preço 07/2022, cópia das notas ficais, empenhos, comprovante transferência bancária e cópia do contrato social da empresa supracitada 1 extracted
materia 503/2022 2022-11-21 Requerimento Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: Cópia do contrato firmado com a empresa JS PAISAGISMOS EIRELI EPP, cópia de todas as medições dos serviços prestados até a presente data, cópia das notas ficais, empenhos, comprovante transferência bancária e cópia do contrato social da empresa supracitada 1 extracted
materia 504/2022 2022-11-21 Requerimento Considerando que, foi noticiado pelas grandes mídias o aumento de casos confirmados da Covid-19. Considerando que, a prefeitura Municipal de Belo Horizonte, retornou com o decreto determinando a volta do uso de mascaras em de locais de saúde, transportes coletivos e transporte escolar. Considerando que, nosso Município é totalmente dependente do sistema de saúde da capital Mineira. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar a esta Casa Legislativa informações sobre a atual situação do Covid-19 e quais as providencias serão tomadas no município de Itabirito/MG. 1 extracted
materia 1358/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das vias públicas municipais que estão cobertas de vegetação rasteira; como exemplo à rua Dr. Helio Ferreira Bastos altura do n° 153, no bairro centro. 1 extracted
materia 1359/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção dos bueiros, localizados no bairro São Jose, levando em consideração que alguns permanecem entupidos, agrava-se a situação devido as inúmeras obras que estão sendo realizadas no bairro, que acabam por direcionar lama aos cueiros. 1 extracted
materia 1360/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção dos bueiros, localizado no município de Itabirito, principalmente dos bueiros da área central. 1 extracted
materia 1361/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das vias públicas municipais que estão cobertas de vegetação rasteira; depósito de terra nos passeios (propriedade da prefeitura) oriundas de deslizamentos anteriores; como exemplo à rua Antônio de Oliveira e Silva altura do n° 148, no João Carolino. 1 extracted
materia 1362/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a manutenção da pavimentação da rua Angelina Salermo esquina com Francisco José de Carvalho. 1 extracted
materia 1363/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que possam viabilizar a inserção da Rua Jorge Amado, localizada no bairro Novo Itabirito, no serviço de correio do município. 1 extracted
materia 1364/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de destinar os recursos que são devolvidos pela Câmara Municipal de Itabirito à prefeitura, ao FUNDI — Fundo Municipal de Desenvolvimento Municipal, FUMTUR — Fundo Municipal de Turismo, FEPAC — Fundo Municipal Especial de Promoção das Atividades Culturais, entre outros. 1 extracted
materia 1365/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, reavalie os cachês oferecidos aos artistas locais, credenciados pela Prefeitura durante a realização de grandes eventos. Propõe-se ainda, a criação de uma legislação específica para definir um piso de cachê. 1 extracted
materia 1366/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a substituição do piso da Escola Municipal do Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1367/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma da quadra de esportes do bairro Novo Itabirito, conforme arquivo em anexo. 1 extracted
materia 1368/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina da escadaria na Rua Carlos Cavalieri, próximo ao bar e mercearia Pais e Filhos, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1369/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de grade de proteção no estacionamento do Julifest. 1 extracted
materia 1370/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a instalação/manutenção da grade de proteção na calçada da Rua Rosalina Gonçalves Magalhães, Centro. 1 extracted
materia 1371/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Ana Neri, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1372/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buraco na Rua Ana Neri, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1373/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção de um muro de contenção na Rua David Oliveira e Silva no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1374/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a ampliação da cozinha e a construção de um espaço para que as servidoras prestadoras de serviço operacional possam realizar horário de almoço, guardar pertences e realizar higiene pessoal na Escola Municipal José Ferreira Bastos. 1 extracted
materia 1375/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitalização da quadra do Santa Rita. 1 extracted
materia 1376/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sinalização e trânsito a sinalização do ponto de ônibus e uma faixa de pedestres na Avenida Waldir Salvador de Oliveira próximo ao número 266 e que a sinalização se estenda para a Avenida José Farid Rhame no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1377/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção de um muro de contenção na Rua João Damasceno no Bairro Santa Rita conforme solicita os moradores no abaixo assinado em anexo. 1 extracted
materia 1378/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um telão na área central de nossa cidade para que seja transmitido os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo. 1 extracted
materia 1379/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da Rua Antônio Carlos no bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1380/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito serviço de poda da cerca viva na estrada do Bação. 1 extracted
materia 1381/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutirão de limpeza no Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 1382/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, alargamento da Rua João Pinheiro, do n° 1852 até o n°2005, Bairro Novo Itabirito, neste município. 1 extracted
materia 1383/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de corrimão, nas escadas do cemitério municipal Parque da Esperança, neste município. 1 extracted
materia 1384/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de Viradouro no final da Rua João Pinheiro, Bairro Novo Itabirito, neste município. 1 extracted
materia 1385/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e capina da Rua Antônio Carlos, no Bairro Boa Viagem, neste município. 1 extracted
materia 1386/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, manutenção nas "bocas de lobos" existente na Rua Joaquim Luiz de Faria, em frente ao Salão Comunitário da Vila Gonçalo, neste município. 1 extracted
materia 1387/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina de todo o Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 1388/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina de todo o Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1389/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja realizado a pintura de sinalização viária horizontal (faixa de pedestre) na rua Cristóvão Militão em frente ao número 266 no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1390/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, providenciar instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura na rua Estrada da Barragem, localizada no bairro Meu Sitio, em frente ao número 117. 1 extracted
materia 1391/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua Santos Dumont localizado no bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1392/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Emilia Soares próximo ao número 22 localizado no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1393/2022 2022-11-21 Indicação indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de pavimentação asfáltica na rua José do Monte Furtado localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1394/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na Rua Emídio Quites, próximo a Igreja da Lagoinha, no bairro Praia. Além da Igreja o local tem vários pontos de comércio e não possui nenhum ponto adequado para descarte de lixo. 1 extracted
materia 1395/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de câmeras de olho vivo na rua José Gois esquina com a rua São Pedro de Alcântara no bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1396/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Domingos dos Santos, próximo ao n° 154 - R, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1397/2022 2022-11-21 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeira na rua Joaquim Luís de Faria, próximo ao n° 543 — R, bairro Novo Horizonte. 1 extracted