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1477/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua Roque Gurgel de Lima no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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1478/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a capina da Rua Dr. Alberto Soares, próximo ao nº 250 - Bairro Saudade. |
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1479/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra de urgência no ponto de ônibus do Jardim São Cristóvão próximo ao poliesportivo Pedro Cardoso. |
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1480/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, operação tapa-buracos na Rua José Bendito, próximo ao nº 260-R Bairro Santa Efigênia. |
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1481/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, operação tapa-buracos na Rua Matilde Le Roy esquina com Rua Agostinho, bairro Praia. |
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| sessao |
30 |
2022-12-05 |
Sessão Extraordinária |
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211/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como "Praça do Centenário" a praça localizada na confluência entre as Ruas João Pessoa e Pio XII, na área central do Município de Itabirito. |
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206/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista do Manancial de Itabirito, neste Município. |
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207/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a AGITA - Associação de Ginastas Itabirito, neste Município. |
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| materia |
208/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3324, de 08 de julho de 2019, que define os perímetros urbanos do Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
209/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Itabirito o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições." |
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| materia |
210/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Itabirito." |
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| materia |
505/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a professora de Língua Portuguesa, Renata Fogaça. |
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506/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando a aluna Elisa Morais da Silva, estudante do 4° ano do ensino fundamental na Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
507/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ana Paula Olimpia dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 06 de Dezembro de 2022. |
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508/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Cláudia Gomes da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de Dezembro de 2022. |
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509/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Marcelina Cândido Braga, peio seu aniversário que será comemorado no dia 01 de Dezembro de 2022. |
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510/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Margarete Rosário da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 03 de Dezembro de 2022. |
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511/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Neiva da Conceição Geraldo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de Dezembro de 2022. |
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513/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, informações a respeito do processo de construção da creche no terreno localizado na Rua João Nolasco, Vila José Lopes, desapropriado pela prefeitura em abril de 2021. |
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| materia |
514/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecília pela comemoração de seus 127 anos de fundação, a ser comemorado no dia 1° de Janeiro de 2023. |
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515/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, possa verificar e realizar a manutenção da caixa d'agua instalada na Rua João Meneghim Filho, no bairro Marzagão. |
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516/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, à Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja apresentado à esta Casa Legislativa, o cronograma de execução da Construção da UBS do bairro Portões, tendo em vista que limparam o terreno, e nada mais foi feito até o momento. |
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517/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitar a CEMIG que possa realizar a instalação de 03(três) postes, bem como a extensão de rede elétrica, na Rua João Meneghim Filho (próximo ao N° 169), no bairro Marzagão. |
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518/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o presente instrumento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educaçã•, a Secretaria Municipal de Saúde e à Contraladoria Interna do Município solicitando no prazo legal o plano de ação implementado e os resultados alcancados em razão das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a aprovação das contas do Sr. Orlando Amorim Caldeira, gestor responsável pela Prefeitura Muncipal de Itabirito no exercício de 2020.
As recomendações foram:
1- Recomendo ao Chefe do Executivo Municipal que realize as prioridades e a efetividade das políticas e atividades públicas, de modo a melhorar o resultado geral alcançado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), atentando para o aprimoramento das dimensões que obtiveram nota C no IEGM, isto é, educação e saúde.
2- Recomendo ao Chefe do ... |
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1399/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE, a limpeza e contenção do mau cheiro proveniente da ETE localizada no Bairro Esperança. |
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1400/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das vias públicas municipais que estão cobertas de vegetação rasteira; ruas e meios fios tomados de mato. |
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1401/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a pintura sinalização das ruas que foram pavimentadas sentido condomínio Santa Clara. |
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1402/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente melhorias na " pracinha José Lopes" com limpeza, replantios de mudas floríferas e melhoria na iluminação. |
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1403/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a pintura e sinalização da faixa de pedestre de frente ao Pomar da Serra. |
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1404/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a compra de uniformes para os funcionários da rede municipal de ensino. |
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1405/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Cavalieri, na altura do número 444, no bairro Agostinho Rodrigues. |
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1406/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a operação tapa buracos no Condomínio Vale Imperial. |
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| materia |
1407/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie substituição das placas de identificação das Ubs (Unidade básica de saúde) e do CEO (Centro de especialidades odontológicas). |
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1408/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de restringir a circulação de veículos de grande porte, próximo ao bar do Chifrão, sentido linha férrea, na estrada que dá acesso ao bairro Munu. Conforme arquivo anexo. |
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1409/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Pedro Simeão do Carmo, Bairro Meu Sítio. |
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1410/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Wilson Marques dos Reis, Bairro Itaubira. |
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1411/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Antônio Carlos, Bairro Boa Viagem. |
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1412/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1413/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Vitório Eduardo, Bairro Itaubira. |
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1414/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a melhoria no escoamento das águas pluviais na quadra da Escola Municipal Ana Amélia Queiroz no Bairro Gutierrez. |
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1415/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito a instalação de barreiras de calçada na Avenida Madre Iluminata ao lado do número 812 no Bairro Santo Antônio. |
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1416/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximo ao número 341, Bairro Novo Horizonte. |
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1417/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção dos bueiros na Rua Joaquim Luís de Faria, Bairro Novo Horizonte. |
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1418/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que realize a manutenção do ponto de ônibus situado na praça Coronel Baêta, 38, Rodoviária velha. |
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1419/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que realize a troca da placa que indica as ruas Lobélia e Antúrio no bairro Gutierrez. |
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1420/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a construção de passeio ao longo da Rua José Carlos de Oliveira no Bairro Itaubira. |
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1421/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a volta do uso de máscaras em ambientes fechados. |
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1422/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr, Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na academia ao ar livre do Residencial Village Real Park. |
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1423/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Bela Vista. |
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