| materia |
537/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Ricardo Rodrigues dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de dezembro de 2022. |
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| materia |
538/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Stela Arguello Moura, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 31 de dezembro de 2022. |
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539/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, se o município encaminhou algum oficio ao DNIT solicitando uma vistoria/ condições sobre as condições das encostas da BR 356 e BR 040 que desde as chuvas de janeiro sofreram quedas e deslizamentos. |
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| materia |
540/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Defesa Civil Municipal, que seja apresentado à esta Casa Legislativa, o material do Plano de Contingência referente à enchente do nosso município. |
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541/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a equipe Cê Sabe Fc parabenizando, toda diretoria, comissão e atletas pela conquista do título da Itacopa Futsal Adulto. |
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| materia |
542/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a equipe C.A.C (Clube Atlético Cohab) parabenizando, toda sua diretoria, comissão e atletas pela conquista do título do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 série A. |
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| materia |
543/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a Liga Desportiva de Itabirito parabenizando, toda sua diretoria pela organização do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 série A e série B pela organização da Itacopa Futsal adulto em nossa cidade. |
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| materia |
544/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a equipe Vila Itabirito parabenizando, toda sua diretoria, comissão e atletas pela conquista do título do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 série B. |
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| sessao |
37 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2022-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1482/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente o recapeamento do asfalto na Rua Matildes Le Roy no Bairro João Carolino. |
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| materia |
1483/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a colocação de lixeira à Rua Wilson Marques dos Reis, no bairro Itaubira. |
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| materia |
1484/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente o recapeamento do asfalto na rua São Pedro de Alcântara no bairro José Lopes. |
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| materia |
1485/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a pintura sinalização das ruas que foram asfaltadas sentido condomínio Santa Clara. |
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| materia |
1486/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na Rua José Gonçalves de Oliveira no bairro José Lopes. |
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| materia |
1487/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Teixeira, entre o número 830 e 844, no bairro Cardoso. |
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| materia |
1488/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a construção da cobertura do Campo de Malha que fica localizado na Rua José Alves Bastos, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1489/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a instalação de espelho convexo entre as Rua Acre e Rua Dom Bosco, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1490/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar limpeza e capina da Rua Francisco Zacarias, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1491/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua Dr. Eurico Rodrigues, Centro. |
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| materia |
1492/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua São Pedro de Alcântara Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
1493/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Limpeza Urbana a implantação de containers de lixo em pontos estratégicos no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
1494/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua dos Gomes no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
1495/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no Bairro Alameda Chaparral. |
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| materia |
1496/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no bairro Floresta. |
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| materia |
1497/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que o serviço de protocolo também aconteça de forma online. |
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| materia |
1498/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, estudos técnicos afim de minimizar a quantidade de água de chuva que invade a quadra da Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, no Bairro Gutierrez. |
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| materia |
1499/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o serviço de limpeza e capina dos bairros Padre Adelmo, Meu Sitio e Bela Vista. |
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| materia |
1500/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica na Rua José Gonçalves de Oliveira, próximo ao número 194, Vila José Lopes. |
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| materia |
1501/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção da grade que reveste a ponte situada na Rua Belmiro Martins Paranhos de frente ao gás do Nilson, Centro. |
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| materia |
1502/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a pintura viária de sinalização das ruas no bairro Meu Sítio e Padre Adelmo. |
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| materia |
1503/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristóvão Militão no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
1504/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma placa de proibido trânsito de veículos pesados no horário de 23h às 06 h. |
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| materia |
1505/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da praça do Residencial Village Park Real. |
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| materia |
1506/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização de todo o calçamento do bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
1507/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que se estude a viabilidade junto com a secretaria competente, de efetuar a construção de um muro de contenção ou tome alguma providência emergencial para contenção do barranco existente na estrada do Cristo de Itabirito, fundo com o campinho da carioca, no Bairro Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
1508/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que se estude a viabilidade junto com a secretaria competente, limpeza dos bueiros existentes próximo a quadra do Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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| materia |
1509/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e capina no parquinho existente na Rua Belo Horizonte, no Bairro de Lourdes, neste município. |
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| materia |
1510/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua José de Souza, esquina com a Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Vila José Lopes, neste Município. |
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| materia |
1511/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo em toda extensão do calçamento na Rua José Calos Mendanha, Bairro Bela Vista, neste Município. |
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| materia |
1512/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua José do monte furtado, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
1513/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção do bueiro na rua Dr. Guilherme em frente à loja Sakaki, localizada no bairro Centro. |
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| materia |
1514/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de corrimão na escadaria situada no final da rua Seis de Julho localizado no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1515/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua José Felipe da Silva localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
3793/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Bairro Village Park Real o loteamento Village Park Real, localizado neste Município. Fica denominado como Bairro Village Park Real o loteamento Village Park Real, localizado neste Município, conforme croqui anexo a esta lei. |
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| norma |
3794/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Bairro Estância Real o loteamento Estância Real, localizado neste Município. Fica denominado como Bairro Estância Real o loteamento Estância Real, localizado neste Município, conforme croqui anexo a esta lei. |
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| sessao |
36 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3789/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o dia Municipal da Fibromialgia no “Calendário Oficial do Município de Itabirito". Fica estabelecido, no Município de Itabirito, o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio. |
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| norma |
3790/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o mês de março como mês da Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. Institui o mês de novembro, no Calendário Oficial do Município de Itabirito/MG, como o mês de Conscientização Sobre a Depressão na Infância e na Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas para informar à população sobre a doença. |
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| norma |
3791/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. Fica instituída a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Itabirito, que ocorrerá, anualmente, na semana que compreende o dia 26 de setembro, data que se comemora o “Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência”. |
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