| materia |
1339/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das arvores da Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao número 201 — no Bairro Padre Eustáquio, fotos em anexo. |
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1340/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a de um container para descarte de lixo na Avenida Queiroz Junior próximo ao número 403 no Bairro Centro. |
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1341/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção asfáltica em todo o bairro Munu. |
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1342/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito as obras de contenção na Rua Acuruí no Bairro Padre Adelmo. |
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1343/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container de lixo na Rua Atenas, próximo ao restaurante do Renato, Bairro Água Limpa, neste município. |
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1344/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar limpeza e serviço de concretagem na área externa existente no prédio do morada viva, bloco 15, neste município. |
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1345/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que estude a viabilidade em proceder com a proibição de estacionar do lado direito, bem como a instalação de placas de sinalização "Proibido Estacionar", na Rua Wilson Marques do Reis, próximo ao número 31, Bairro Itaubira, neste Município. |
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1346/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, revitalização da ponte de madeira existente no Bairro Portões, para uma ponte de concreto interligando a mesma com os Bairros Van Damme I e II, e após, que verifique junto a empresa responsável pelo transporte coletivo em nosso Município, a possibilidade de instalação de uma linha para atender aos Bairros Van Damme 1 e 11, neste Município. |
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1347/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, revitalização do ponto de ônibus existente na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao n° 4410, Bairro Portões, neste município. |
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1348/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito estudar a possibilidade de alterar os horários de interdição do trânsito na Travessa dos Ferroviários — Bairro Centro nos dias de montagem de estrutura de eventos. |
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| materia |
1349/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, a extensão da rede elétrica na rua Mariana, na região de Chácaras de Acuruí, no Distrito de Acuruí. |
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| materia |
1350/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, a extensão da rede elétrica na rua Ponte Nova, no Distrito de Acuruí. |
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1351/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a troca das placas de nomenclatura das ruas do bairro Capanema. |
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| materia |
1352/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, esta indicação solicitando a troca do asfalto de todas as ruas do bairro Capanema. |
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| materia |
1353/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, avaliar o corte da arvore situada na rua da carioca entre o número 1227 ao 1277 conforme foto em anexo. |
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| materia |
1354/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de construção de um quebra-molas na Avenida Capitão Antônio Marques, próximo ao Supermercado Braga n° 572, na Vila Gonçalo. |
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| materia |
1355/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de alterar as placas de transito em frente Escola Estadual Professor Tibúrcio possibilitando o estacionamento de veículos fora do horário de embarque e desembarque de alunos. |
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| materia |
1356/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma placa de sinalização (dê a preferência) na rua João Gualberto de Lemos sentido ao antigo Quartel Militar, próximo ao número 293 — bairro Boa Viagem. |
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| materia |
1357/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de instalar um quebra-molas na Avenida Capitão Antônio Marques, próximo ao número 5 R, cruzamento com as ruas Alberto Soares e rua Agostinho no bairro Praia. |
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| sessao |
34 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3764/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Fica autorizada abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), que corresponde a 1,06% do valor total do orçamento inicial. A origem para suplementar os créditos autorizados no art. 1º será o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior na fonte de recursos 200 – Recursos ordinários, no valor de R$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), para a totalidade dos créditos especiais autorizados no art. 1º, podendo suplementar os créditos especiais abertos até o respectivo valor. |
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| norma |
3765/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3604, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação Governamental para o Quadriênio 2022-2025. |
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| norma |
3766/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial da Prefeitura, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas oriundas da Vigilância Sanitária no âmbito do Município, e dá outras providencias. Fica estabelecida a obrigatoriedade do Município de Itabirito de publicar, no site oficial da Prefeitura municipal, anualmente, demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas oriundas da Vigilância Sanitária municipal. A publicação de que trata esta Lei consistirá de relatório, dentre outros, com as seguintes informações: I - O valor total lançado no mês; II - O valor total arrecadado no ano. |
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| materia |
190/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.019, de 18 de julho de 2014, que "autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Morada Viva, estabelece critérios para a outorga futura da escritura definitiva de doação e dá outras providências". |
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| materia |
191/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Efigênia, nesta cidade. |
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| materia |
192/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente. Fica autorizada abertura de crédito adicional suplementar no valor estimado de R$10.818.585,04 (dez milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), que corresponde a aproximadamente 1,76% do valor total do orçamento inicial. |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta registro à Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
466/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria das Graças Silva Alves, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de Outubro de 2022. |
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| materia |
467/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao jovem Vitor Eduardo Baptista Filomeno, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 31 de Outubro de 2022. |
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| materia |
468/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de nota de pesar aos familiares, amigos e membros da Igreja do Evangelho Quadrangular de Itabirito, pelo falecimento do querido Pastor José Alves, ocorrido no dia 19 de Outubro de 2022. |
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| materia |
469/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a CEMIG solicitando a realização de poda de árvore que está próxima à rede elétrica, localizado na Rua Estrada do Padre Adelmo, próximo ao n° 392, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
470/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a Secretária Competente solicitando a realização maior de inspeção e fiscalização de animais de grande porte soltos nas ruas do Bairro Meu Sítio, e apresentar um relatório do quantitativo de animais recolhidos pelo Município em parceria com o consórcio CODAP. |
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| materia |
471/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, que apresente o percentual (%) de cobertura das crianças vacinadas até 05 anos, contra a poliomielite e covid-19, proporcionalmente a população total dessa faixa etária. |
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| materia |
472/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Administração, que seja apresentado as informações abaixo:
1=5 Total de servidores da prefeitura, considerando efetivos, comissionados, contratados, terceirizados, por cada secretaria. |
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| materia |
473/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Planejamento, seja apresentado cronograma detalhado, das entidades e associações que já receberam a as Emendas Impositivas de minha autoria, referente ao exercício de 2022. |
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| materia |
474/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Considerando, que nos dias 10 e 11 de Setembro aconteceu o Evento Festival Gastronômico e no dia 15 de Outubro a Festa do Pastel de Angu. Considerando que o comércio de bebidas foi administrado pela ABRASITAH (ASSOCIACAO DE BARES, RESTAURANTES, HOTEIS, MOTEIS E SIMILARES DE ITABIRITO). |
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| materia |
475/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos;
- Relação de todos os gastos para a realização do evento Festival Gastronômico, que aconteceu nos dias 10 e 11 de Setembro de 2022; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Informações dos valores pagos via patrocínio de todos apoiadores d |
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| materia |
476/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos:
- Relação de todos os gastos para a realização do evento Festa do Pastel de Angu, que aconteceu no dia 15 de Outubro 2022; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Informações dos valores pagos via patrocínio de todos apoiadores do evento. |
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| materia |
1268/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a mudança da faixa de pedestre localizado na avenida Queiroz Junior, em frente ao número 485, Santa Rita. |
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| materia |
1269/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recomposição do talude e asfalto da rua Estrada Principal do bairro Meu Sitio, próximo ao número 687. |
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| materia |
1270/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina do bairro Capanema. |
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| materia |
1271/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recomposição do talude e asfalto da rua Estrada Principal do bairro Meu Sitio, próximo ao número 687. |
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1272/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de quebra-molas na rua João Faria Gurgel bairro Santa Rita. |
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| materia |
1273/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie uma praça de alimentação e de recreação na exposição dos dinossauros. |
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| materia |
1274/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de passeio da Rua Terezinha Martins dos Reis, no bairro Jardins das Acácias. |
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| materia |
1275/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a recuperação da Rua Domingues Jorge Velho no bairro Recreio dos bandeirantes. |
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| materia |
1276/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a compra de uniformes e calçados para os alunos da rede municipal de ensino. |
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1277/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie atendimento odontológico, duas vezes por semana nos distritos. |
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1278/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. |
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