| materia |
1398/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Joaquim Luís de Faria, próximo ao n° 341- R, bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
35 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3772/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui normas referentes a obras privadas paralisadas, abandonadas ou em ruínas. Este projeto institui as diretrizes quanto aos procedimentos de preservação e segurança de obras privadas que estiverem paralisadas, abandonadas ou em ruínas. |
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| norma |
3773/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015, que “Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, com alterações posteriores e dá outras providências”. Fica criado e inserido no Quadro de Classes constante do Anexo II da Lei Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015, o cargo de Assessor de Gabinete I, de provimento em comissão, conforme especificações e atribuições anexas que passam a fazer parte integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-09 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 156/2022, que "Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência do município, dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no Município de Itabirito/MG". |
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| norma |
3767/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez. Fica criado o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do Ensino Fundamental - anos finais do 6º ao 9º ano, da Rede de Ensino Municipal, Estadual, e Particular no Município de Itabirito. |
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| norma |
3768/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como “Agostinho dos Santos” o campo localizado na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, no bairro Santa Rita, neste Município. A partir da vigência desta lei passa a denominar-se “Agostinho dos Santos” o campo localizado na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, no bairro Santa Rita, neste município. |
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| norma |
3769/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no âmbito do Município de Itabirito a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas. Fica instituída no Município de Itabirito a Política de diretrizes e Campanha de conscientização às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas. |
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| norma |
3770/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação dos Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. As escolas da rede pública municipal de ensino e Centros de Educação Infantil – CMEI’s contarão com Colegiados Escolares, que serão constituídos pela direção da escola e representantes da comunidade escolar. |
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| norma |
3771/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2845, de 02 de dezembro de 2011, que “fixa destinação exclusiva para instalação e funcionamento do Parque Ecoagropecuário em terreno rural localizado no Córrego do Bação”. Fica acrescido o inciso VII ao parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.845, de 02 de dezembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) Parágrafo único. (...) VII. Escola Municipal, com área construída de 941,51m² (novecentos e quarenta e um metros quadrados e cinquenta e um centímetros quadrados)”. Ficam integralmente revogados os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.845, de 02 de dezembro de 2011. |
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| materia |
195/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3654, de 29 de março de 2022, que "denomina os espaços internos da Casa de Cultura Maestro Dungas". |
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| materia |
196/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3111, de 02 de dezembro de 2015, que "institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
197/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL e dá outras providências. |
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| materia |
477/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Carlos Alberto de Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de Novembro de 2022. |
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| materia |
478/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Aline Maria Pires Damasceno, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de Novembro de 2022. |
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| materia |
479/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor José da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 14 de Novembro de 2022. |
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| materia |
480/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Claudia Mara da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 de Novembro de 2022. |
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481/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social as seguintes informações relacionadas ao programa de aluguel social:
• Qual o critério adotado para que uma família seja atendida pelo programa? • Qual o valor que a secretaria disponibiliza para pagamento de aluguel do imóvel? • Quantas famílias Itabiritenses estão inseridas atualmente no programa? • Quantas famílias o programa consegue atender mensalmente? |
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482/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Administração a seguinte informação:
• Qual a programação para o rateio da sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2022? |
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| materia |
483/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
• Qual a demanda reprimida da mamografia em nosso município?
• Qual a disponibilidade do exame de mamografia, especificando a demanda e o tempo de entrega dos resultados? |
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484/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para a família de Aparecida Donado Mendes pelo seu falecimento que aconteceu no dia 30 de Outubro de 2022. |
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485/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Por intermédio da secretaria competente, solicitar;
- Planilha de medição da obra já executada;
- Memória de cálculo das medições;
- Nota fiscal;
- Relatório fotográfico.
Da obra de execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação: Morada Viva — reforma e individualização dos hidrômetros dos apartamentos e reforma e pintura dos prédios. |
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486/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com a tributação, que seja concedido a isenção do IPTU para Lions Clube de Itabirito, bem como para todas as entidades reconhecidas como utilidade pública. |
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487/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Considerando que, foi enviado para esta casa em janeiro do ano 2022 projeto de lei, para aprovação de repasse através de subsidio para empresa detentora da concessão do transporte coletivo.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos.
Relação de passageiros, valores arrecadados através de passagens e valores repassados pela prefeitura Municipal de itabirito através de subsidio em conformidade com a lei, do período de Maio até setembro do ano de 2022. |
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488/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, informações sobre a as maquinas de cartões que foram utilizadas pelas Associações Comunitárias no Julifest.
• As maquinas de cartões estavam em nome de pessoa Jurídica ou Pessoa Física? • As maquinas de cartões, pertenciam às associações ou eram de terceiros?
• A prefeitura realizou algum tipo de fiscalização sobre o recebimento dos pagamentos realizados através dessas maquinas? |
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1314/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, estudar a viabilidade do plantio de grama e arborização na entrada do bairro country, onde tem se utilizado como bota fora. |
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1315/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que viabilize a informação sobre as etapas do desassoreamento do rio ltabi rito. |
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1316/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, através da Defesa Civil, que realize um monitoramento preventivo nas áreas de risco da nossa cidade, durante o período chuvoso; inclusive estudando formas de alerta a população em casos de possíveis enchentes. JUSTIFICATIVA: Aproximação do período chuvoso e pouca divulgação das ações de prevenção e alerta. |
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| materia |
1317/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinalização adequada na obra da rua Monte Sinai bairro de mesmo nome. |
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1318/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capitação de uma água que escorre constantemente no acesso II na entrada do bairro Country. |
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1319/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de adiantar para o mês de janeiro, o pagamento da subvenção dos blocos de carnaval que irão desfilar no ano de 2023. |
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1320/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na estrada/rua municipal que passa no Santa Clara, no bairro Cruz das Almas. |
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1321/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a sinalização e pintura dos redutores de velocidade do bairro Cardoso. |
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1322/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção da quadra de esportes do bairro Monte Sinai, localizada na Rua Belo Vale próximo a Igreja Batista. |
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1323/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a substituição das grades de proteção da Praça Telê Santana. |
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1324/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. |
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1325/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a construção do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Estrada do Padre Adelmo, próximo ao n°392, Bairro Meu Sítio. |
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1326/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a construção de redutor de velocidade, na Rua Estrada da Caixa D'agua, próximo aos números 309/310, Bairro Meu Sitio. |
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1327/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a construção de canaleta, na Rua Paulina Moreira do Carmo, com esquina da Rua José Joaquim de Souza, Bairro Santa Rita. |
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1328/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Dom Bosco, Bairro Lourdes. |
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1329/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a Revitalização do calçamento da Rua Aloísio Souza e Silva no Bairro Praia. |
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1330/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Urbanismo a instalação do parquinho no Bairro Santa Rita. |
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1331/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação do parquinho no Bairro Primavera. |
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1332/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Obras a revitalização da Praça do Cruzeiro no Bairro Santa Rita. |
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1333/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Urbanismo a melhoria do paisagismo na Praça do Cruzeiro no Bairro Santa Rita. |
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1334/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento nas vias públicas do distrito de Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
1335/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Glória, próximo ao número 451, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1336/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Avenida dos Inconfidentes, 340, Agostinho Rodrigues. |
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1337/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar a possibilidade de asfaltar ou dar manutenção na pavimentação, da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, próximo ao número 905B, Quintas dos Inconfidentes. |
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| materia |
1338/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que realize o recapeamento asfáltico na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Gonçalo. |
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