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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1279/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar um estudo e verificar a possibilidade do retorno do horário do transporte público que faz a linha Usina/Meu Sítio. 1 extracted
materia 1280/2022 2022-10-24 Indicação Senhor Presidente, Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, que ficam localizados na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1281/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Estrada da Direita, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1282/2022 2022-10-24 Indicação Indico seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de placas de logradouros em todas as ruas Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 1283/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no Bairro Cohab. 1 extracted
materia 1284/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1285/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o asfaltamento na Rua João Pinheiro próximo ao número 2624 no Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 1286/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras Secretaria de Obras a construção de um muro de contenção na Rua João Damasceno no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1287/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura viária, meio fio e dos quebra-molas do bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1288/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a instalação de outra caixa d'água no Bairro Bem Viver. 1 extracted
materia 1289/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a capina e limpeza, na Avenida Madre Iluminata de frente ao número 34, e em toda extensão da Rua José Gonçalves de Oliveira, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1290/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua São Sebastião, próximo ao número 184, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1291/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação das placas de nomenclatura nas ruas do Bairro Bem Viver, de acordo com a Lei n° 3454/2020, que dispõe sobre a colocação do CEP e o nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. 1 extracted
materia 1292/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o início das obras de pavimentação asfáltica na Rua José do Monte Furtado no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1293/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de uma faixa de pedestres na Avenida dos Inconfidentes — em frente a CMEI Cinderela. 1 extracted
materia 1294/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização de todos os jardins do bairro Bela Vista, 1 extracted
materia 1295/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma academia ao ar livre ou playground no bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 1296/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja sugerido pelo Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o corte da árvore situada na Rua Marzagão, próximo ao n° 367, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1297/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de mais um container de lixo na Rua Wilson Marques dos Reis, próximo ao número 323, Bairro Itaubira, neste município. 1 extracted
materia 1298/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, verifique as redes de esgoto existentes próximo a pista de skate, ao supermercado EPA e também no Bairro Vila Alegre, neste Município. 1 extracted
materia 1299/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de um Playground no Bairro Tombadouro, neste Município. 1 extracted
materia 1300/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de quebra-molas na Rua Geraldino Moreira Braga, próximo ao número 95, Bairro Itaubira, neste Município. 1 extracted
materia 1301/2022 2022-10-24 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a juntamente com a Secretaria de Urbanismo, estudar a possibilidade de colocar um abrigo coberto para ônibus na Rua Guiomar Novaes, próximo a oficina WS Suspensões — Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1302/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua José Sans localizado no bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1303/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Benjamin Dias próximo ao número 22 localizado no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1304/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja realizado pintura de sinalização viária entre a rua José Benedito e Av. dos Inconfidentes no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1305/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, que providencie obras de drenagem na rua Tupinambás próximo ao n°53, localizada no bairro Pedra Azul. 1 extracted
materia 1306/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, a instalação de uma balança infantil na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 1 extracted
materia 1307/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira do tipo container na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao número 723, no bairro Agostinho Rodrigues. Devido às chuvas de Janeiro, houve deslizamento de terra e afetou a lixeira que existia no local. Neste sentido, a prefeitura realizou a remoção de terra juntamente com a lixeira, por isso, é necessário a recolocação da referida. 1 extracted
materia 1308/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar limpeza, capina e roçada na margens e no córrego situado na rua Joaquim Luiz de Faria, próximo ao número 554, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1309/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma avaliação e a instalação de container de lixo nos bairros e distritos do município. 1 extracted
materia 1310/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja providenciado a instalação de um poste com iluminação na Rua João Damasceno Filho, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1311/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o asfaltamento da rua Felipe Camarão, bairro Capanema. 1 extracted
materia 1312/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua João Damasceno Filho, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 1313/2022 2022-10-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e análise na possibilidade de instalar bicicletários próximos às agências bancárias de Itabirito. 1 extracted
sessao 33 2022-10-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 189/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3231, de 07 de novembro de 2017, que "dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências". 1 extracted
materia 453/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Silvana de Jesus Santiago, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 21 de Outubro de 2022. 1 extracted
materia 454/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Margarida Maria de Miranda, pelo seu aniversário que está sendo comemorado hoje dia 17 de Outubro de 2022. 1 extracted
materia 455/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor João da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de Outubro de 2022. 1 extracted
materia 456/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Helena de Souza Maia, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de Outubro de 2022. 1 extracted
materia 457/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Cid Fernandes da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Outubro de 2022. 1 extracted
materia 458/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo as seguintes informações: • Qual a previsão para a instalação das placas de logradouro em nosso município? • Cronograma de instalação das placas. 1 extracted
materia 459/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informações: • Qual a previsão para a limpeza De toda extensão do córrego do Bairro São José, principalmente no 'túnel bala. próximo ao viaduto Rodovia dos Inconfidentes? 1 extracted
materia 460/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, encaminhe os gastos inerentes a viagem dos atletas da ginástica para a competição no estado de São Paulo. 1 extracted
materia 461/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja solicitado, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente e a Defesa Civil, que as lotéricas do Município de Itabirito, cumpra com a lei de n°13466/2017 que garante o atendimento preferencial de idosos, gestantes, cadeirantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 462/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar pelo falecimento da Sra Lacy Ferreira de Oliveira Marcos ocorrido no dia 11-10-2022. 1 extracted
materia 463/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja solicitado que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, moção de pesar à família de Maria Eduarda Mamede Pinto, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 464/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas a Situação do andamento das Obras de cobertura das Quadras de Esportes do bairro Praia e do bairro São José. 1 extracted
materia 465/2022 2022-10-17 Requerimento Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n° 186/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares. 1 extracted