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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2022 2022-08-01 Requerimento Que seja encaminhado um ofício cumprimentando a Edivaldo Alberto Lima, pelos 47 anos de serviços prestados pela Drogalima em Itabirito. 1 extracted
materia 343/2022 2022-08-01 Requerimento Que seja encaminhado um ofício a Academia Libre Cantare parabenizando pelos seus 18 anos de existência comemorados no dia 21 de Julho de 2022. 1 extracted
materia 344/2022 2022-08-01 Requerimento Que seja encaminhado um ofício a Associação Itabiritense de Artista e Artesãos (AIAA) em nome da Presidente Gislaine Muniz de Souza parabenizando a associação pelos seus 30 anos de existência comemorados no dia 17 de Julho de 2022. 1 extracted
materia 345/2022 2022-08-01 Requerimento Que seja encaminhado um ofício cumprimentando a Jair Marques de Almeida mais conhecido como Doca, pelos seus 39 anos de serviços prestados ao Fórum de Itabirito como oficial de justiça. 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-01 Requerimento Que seja enviado ofício para Daniel Sardinha e familiares, votos de pesar pelo falecimento de sua mãe Srª. Sueli Augusta Sardinha. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-01 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, um levantamento sobre a movimentação financeira das associações de bairros, os impactos na economia local, o aumento das vendas no comercio, geração de emprego e renda, estimativa de público no evento, os pontos fortes e os pontos a serem melhorados da 29ª JULIFEST. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-01 Requerimento Que seja enviado ofício agradecendo ao Sr. Edivaldo Alberto Lima e à todos seus funcionários pelos 47 anos de serviço prestado à saúde e a população de Itabirito através da tradicional farmácia Drogalima. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo e desejar sucesso para o mais novo empreendimento voltado para o público da 3ª Idade. 1 extracted
materia 349/2022 2022-08-01 Requerimento Que seja enviado um ofício ao Capitão Comandante da 250ª CIA da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas diante do aumento de ocorrências de roubos em estabelecimentos comerciais e residências no nosso Município. 1 extracted
materia 350/2022 2022-08-01 Requerimento Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos; -Relação de todos os gastos e documento comprobatório com a relação do evento Julifest 2022; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela prefeitura; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Gastos com obras e intervenções feitas pelo município para realização do referido; - Informações dos valores pagos via patrocínio de todos apoiad 1 extracted
materia 820/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio de Secretaria competente, o retorno do itinerário da lotação que atendia o bairro Novo Horizonte, mais especificamente a rua Felipe dos Santos. 1 extracted
materia 821/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e limpeza de dois lotes que pertencem a prefeitura na rua Antonia de Oliveira e Silva logo após o nº 168 bairro João Carolina. 1 extracted
materia 822/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa buracos no bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 823/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa buracos no bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 824/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de adquirir micro-ondas para as repartições públicas, para uso dos servidores. 1 extracted
materia 825/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a colocação de lixeiras próximo aos playgrounds instalados no município. 1 extracted
materia 826/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefere Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a reforma da ponte de madeira situada no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 827/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe da Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua São Pedro de Alcântara, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 828/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 829/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua São Pedro de Alcântara, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 830/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Competente, para realizar a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua João Pinheiro, próximo a curva dos barrancos que caíram. 1 extracted
materia 831/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe de Executivo, através da Secretária de Competente, a estudar a possibilidade dos construção da ciclovia/ciclo faixa por toda extensão das principais vias du nosso município. 1 extracted
materia 832/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza urbana os serviços de capina e roçada no Distrito de São Gonçalo do Monte. 1 extracted
materia 833/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente a Secretaria de Obras o recapeamento as Ato na Rua Emília Soares no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 834/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Correio a devida prestação de serviço para os moradores da Cuba, CEP 35457-230 no Bairro Jardim Imperial. 1 extracted
materia 835/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal Juntamente a Secretaria de Obras a construção de um redutor de velocidade na rua Doutor Francisco José de Carvalho ente as números 484 e 488 no Bairro São José. 1 extracted
materia 836/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente as Secretaria de Urbanismo a instalação de um playground no Bairro Belo Monte. 1 extracted
materia 837/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a retirada da placa indicando quebra-molas na rua Ana Maria Teixeira, bairro Santa Efigênia, de frente ao número 166 ou fazer o quebra-molas que está sendo indicado na placa. 1 extracted
materia 838/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Zé dezoito, bairro praia. 1 extracted
materia 839/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia de frente ao numero 405 1 extracted
materia 840/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura do asfalto, meio fio e dos quebra-molas do bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 841/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de uma mesa e dois bancos na Rua Dr. Germano Costa, próximo ao 140, no Bairro Vila Alegre. 1 extracted
materia 842/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um playground na Praça Padre Elcides no Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 843/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria compatente, que seja feito a limpeza e capine do Bairro Capanema. 1 extracted
materia 844/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instalação de redutores de velocidade no final da Rua Sinfronio Ferreira Vaz no Bairro Perobas 1 extracted
materia 845/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção em toda a iluminação da entrado do Parque Ecológico. 1 extracted
materia 846/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a construção de passeio na Rua Pedro Simão do Carmo no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 847/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implantação de quebra-molas na rua Professora Maria Woods, em frente ao número 95, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 848/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implantação de quebra-molas na rua Fazenda Campestre em frente ao número 6 A. Bairro Mazagão 1 extracted
materia 849/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente estude a viabilidade de Implantação de faixa de pedestre em ponta de travessia com quebra-molas do Bairro Coutry. 1 extracted
materia 850/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implantação de lixeira grande na Rua Hibisco próximo ao numero 283 no Bairro Dona Luiza. 1 extracted
materia 851/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente relocação do poste na Rua Benjamin Simões, em frente ao número 544 no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 852/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informar como funcionará Centre de Operações Olho Vivo, inaugurado em 14/07/22. Quantidade de câmeras, equipe, área de monitoramento, etc. 1 extracted
materia 853/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realizado da limpeza das ruas e canaletas de toda a extensão da Avenida Tiradentes, após a realização do Serviço de Capina. 1 extracted
materia 854/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de campanha de conscientização e monitoramento das ocorrências de queimadas e incêndios durante esse período de seca em nosso Município. 1 extracted
materia 855/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto à Secretaria Municipal de Urbanismo, que analise a viabilidade de instalar lixeiras em toda a extensão da Avenida Tiradentes - Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 856/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado, no Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito possa fixar uma Placa de Sinalização, proibido estacionar e colocar um quebra-molas na Avenida Tiradentes próximo ao numero 15 - Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 857/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, a colocação de um quebra-molas na rua Ana Maria Teixeira próximo ao número 2835, localizado no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 858/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado as Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente Du solicite a empresa detentora da concessão do parquímetro que realize a pintura de demarcação das vagas de estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 859/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente realizar melhorias na sinalização de trânsito com a pintura de sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical (placas na rua Dr. Francisco José de Carvalho com entroncamento do bairro Itaubira e chaparral. 1 extracted
materia 860/2022 2022-08-01 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente realizar melhorias na sinalização de trânsito no encontro da rua Dona Cristina com a Av. dos Inconfidentes, com a pintura de sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical (placas). 1 extracted