| materia |
951/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente Instalação de Placa indicando área escolar e destinando vaga de estacionamento para transporte escolar frente ao endereço rua Rio de Janeiro, número 34, no bairro Bela Vista, pois, no mencionado funciona a escola infantil Criança Feliz. Solicito ainda, que seja realizada a instalação de lixeira do tipo container próximo ao referido endereço. |
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| materia |
952/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua Pedro Ribeiro, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
953/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Matilde Lê Rói, próximo ao n° 9, bairro Praia. |
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| materia |
954/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Hermano Pereira Lima, próximo ao n° 301, Vila Gonçalo. |
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| materia |
955/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na esquina da rua Brasil com Juscelino Kubistchek bairro de Lourdes. |
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| materia |
956/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de um corrimão na ponte situado abaixo do viaduto do Córrego do Bação. |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-22 |
Resolução |
Altera dispositivo que especifica a Resolução nº 01/2021 que dispõe sobre a concessão de homenagens no exercício da Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3713/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da campanha "Esporte Melhor Idade" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3711/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no mês de abril a Semana da Codificação da Doutrina Espírita no âmbito do Município de Itabirito.
Fica instituída no Município de Itabirito/MG a Semana da Codificação da Doutrina Espírita, a ser realizada anualmente na terceira semana de abril, com o objetivo de divulgar a doutrina espírita, mediante a realização de diversas atividades. Durante a Semana da Codificação da Doutrina Espírita poderão ser desenvolvidas as seguintes atividades: I. palestras; II. estudos; III. biblioteca espírita. |
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| norma |
3712/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o dia 20 de junho como o Dia Municipal de combate ao envenenamento animal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Lenir Maria Amorim França de Oliveira. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia Carneiro Mendonça à Núbia Eunice Viana Ferreira. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial à Nutrito Agropecuária. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Shirley Aparecida Batista Barbosa. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário à Alex Rodrigues Teixeira. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Esportivo à Izabel Leão Silva de Oliveira. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial a Herculano Mineração LTDA. |
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11/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho. |
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12/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Francisco Homem Del Rey à Bernardo Andrade Nogueira. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Áureo Augusto Silva Lopes. |
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14/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial à Pede Praçaí. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Talento Itabiritense à Luiz Otávio Pedrosa Lima Lopes. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Esportivo à Karina Laine Silva Baeta. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o rito sumaríssimo para apuração de procedimento administrativo correlatos ao recebimento de representações, denúncias, reclamações, notícias de irregularidades e requerimentos, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e, dás outras providências. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinserção Social de Dependentes Químicos. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3369, de 10 de dezembro de 2019, com alteração posteriores. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares do Municípios de Itabirito no exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3505, de 11 de março de 2021, que "institui a 'Medalha de Honra ao Mérito Coronel Alves" e dá outras providências. |
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| materia |
351/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Rock Sales dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 15 de agosto de 2022. |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Hélio da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 14 de agosto de 2022. |
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| materia |
353/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhora Sibele Loubak Pimenta Silva,, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 16 de agosto de 2022. |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhora, Cristiane Jesus Oliveira Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 13 de agosto de 2022. |
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| materia |
355/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Ari Carlos de Araújo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 14 de agosto de 2022. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei de minha autoria que Institui a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate a pratica de queimadas urbanas e rurais no município de Itabirito e da outras providências, possa ser retirado de pauta para fins de arquivamento. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício a Paróquia de São Sebastião parabenizando pelos seus 63 anos de existência. |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício a Guarda Municipal de Itabirito, solicitando a presença dos mesmos na porta das escolas nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
359/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, que possam enviar para esta casa cópia do diagnóstico vocacional realizando pela equipe da CNM - Confederação Nacional dos Municípios nos dias 18 a 22 de junho. |
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| materia |
360/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Planejamento, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que possam destinar o valor que seria repassado ao time de futebol Itabirito Futebol Clube na ordem de R$ 2.000.00,00 (dois milhões) através do projeto de Lei 102 de 29 de junho de 2020, do qual foi retirado de pauta pra investimento nos times de futebol amador do município, melhorias dos campo de futebol, e em outras áreas do esporte que se faz tão necessário e importante para o fortalecimento da política pública municipal do esporte. |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, possa enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas o relatório detalhado dos custos com a 29º Julifest como, convites, shows, sonorização, decoração, buffet, mídias, etc, e o gasto total do evento. |
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| materia |
867/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de um cartão que possibilite compra no valor da cesta básica doada pelo município para os cadastrados para o recebimento das cestas. |
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| materia |
868/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja instalado guarda corpo na ponte denominada do Basílio em Acuruí. |
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| materia |
869/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pintura das vias, meio fio e postes no bairro Bela Vista. |
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| materia |
870/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pintura das vias, meio fio e postes no bairro Santa Rita. |
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| materia |
871/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, campanha de conscientização da importância do preenchimento do formulário do Plano Municipal de Saneamento Básico do município. |
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| materia |
872/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Ponte Japonesa (20º 19`04.2 Sul; 43º 47`18.0" Oeste), limite com o município de Ouro Preto. |
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| materia |
873/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento asfáltico na Rua Ana Maria Teixeira, no trecho compreendido entre o Condomínio Garden Vile até o entroncamento que dá acesso ao bairro Meu Sítio. |
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| materia |
874/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da ponte de São Gonçalo do Bação (20° 19' 43"" Sul; 43º50'19 Oeste), localizado próximo ao restaurante praião de Minas. |
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| materia |
875/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, providencie a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua Ana Maria Teixeira, no trecho compreendido entre o Condomínio Garden Ville até o entroncamento que dá acesso ao bairro Meu Sítio. |
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| materia |
876/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Ponte do Chifrão, (20º 16'44'' Sul 43º 49'14 Oeste), localizado no Córrego do Bação. |
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