| materia |
877/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Francisco Marques Júnior, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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878/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua Francisco Marques Júnior, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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879/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e concerto da tampa do bueiro, na Rua José Joaquim de Oliveira, próximo ao n° 101, Bairro Santa Rita. |
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882/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalado do sistema olho vivo ou que seja feito algum paliativo para a fiscalização na extensão da Avenida Antônio Drummond, no bairro, Estância Real. |
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884/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua José Augusto França, na subida, após o n° 221 à direita, próximo ao viaduto, Bairro Munu. |
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887/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a recolocação de placa de "proibido parar e estacionar" na Rua da Carioca, próximo ao n° 1160, Bairro Santa Rita, bem como o monitoramento da secretaria competente, tendo em vista ser recorrente a retirada da placa. |
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| materia |
888/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um playground no Parque Ecológico. |
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889/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do Bairro Marzagão. |
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| materia |
890/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção em toda a iluminação do entorno do Campo do Marzagão. |
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891/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da Rua Fazenda, juntamente com Rua João Maneghim Filho no Bairro Marzagão. |
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| materia |
892/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um corrimão/guarda corpo na Rua Matosinhos, próximo ao número 20 no Bairro Matozinhos. |
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893/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container de lixo na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximo ao número 401, no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
894/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura na rua Alameda Padre Carlos, em frente ao numero 958 b, no Bairro Coutry. |
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| materia |
895/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (taps buracos) em toda extensão da Rua da Paz, do n° 117 ao 77, no Bairro Vila Gonçalo, neste Município. |
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| materia |
896/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade, neste Município. |
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| materia |
897/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Segurança e Trânsito que possa colocar uma Placa de "PARE" na Rua Laudicena Silva Oliveira, com Av. Tiradentes, no Bairro Novo ltabirito. |
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| materia |
898/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, que avalie a possibilidade de construção de um quebra-molas na rua Alto do espelho, localizada no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
899/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, a pavimentação asfáltica no pequeno trecho de calçamento de pedra irregular entre o número 485 até o número 592 na Rua Antônia Augusta de Andrade no bairro Álvaro Maia. |
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| materia |
900/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar melhorias na sinalização de trânsito na R. João Pinheiro próximo a via mix no bairro São José com a pintura da sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical (placas). |
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| materia |
901/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da competente que seja realizada a poda de 1 árvore na rua Cristóvão Militão, em frente ao n° 164 no bairro São Geraldo. |
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| materia |
902/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar limpeza com caminhão pipa no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
903/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar reparo na rua Portal das Palmeiras, próximo ao número 3, no Bairro Santa Efigênia. (Fotos em anexo) |
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| materia |
904/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua Rio Negro, próximo ao n° 21, bairro Liberdade. |
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| materia |
905/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua Antônio Lima, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
906/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua José Alves Bastos, esquina com Laura Margarida Queiroz, próximo ao poliesportivo Pedro Cardoso. |
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| materia |
907/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua Francisco Marques Junior, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
908/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de entrega das cestas básicas nas residências das famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social. |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3709/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação em eventos e estabelecimentos similares. Torna-se obrigatória a afixação de cartazes explicativos em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação em eventos e estabelecimentos similares, contendo a aplicação da Manobra de Heimlich. |
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| norma |
3710/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Itabirito. Nos eventos públicos realizados por entes privados no Município de Itabirito, em que haja colocação de banheiros químicos, será garantida a instalação de banheiros adaptados às necessidades dos portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário oficial do Município de Itabirito o "Dia do combate a intolerância religiosa" e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Município de Itabirito/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidos a ser implantado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, define competências e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua 5 do "Residencial Solare Van Damme II", Bairro Portões neste Município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disponibiliza aulas de natação a crianças com transtorno do Espectro Autista - TEA |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos projetos arquitetônicos requeridos junto a Secretaria Municipal de Urbanismo. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rua Vitoriano José da Silva, neste Município. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei "Toninho Di' Dalva" que integra o concurso "Comida Di Buteco" ao calendário oficial do município de Itabirito, a ser realizado anualmente no mês de abril. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais). |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo da Lei Municipal nº 3668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao Anexo da Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
334/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Terezinha dos Santos Alcântara Araújo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 04 de Agosto de 2022. |
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| materia |
335/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Wanderley Honório Assis, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Agosto de 2022. |
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| materia |
336/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Geni Ferreira Medeiros, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 06 de Agosto de 2022. |
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| materia |
337/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elvira da Costa Madeira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de Agosto de 2022. |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Warlei Eugênio dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de Agosto de 2022. |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Saúde as seguintes informações:
- Existe fiscalização por parte da referida secretaria nas clínicas prestadoras de serviço para os pacientes do procedimento de terapia Renai Substitutiva (Hemodiálise)?
- Como acontece esse acompanhamento? |
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| materia |
340/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, um posicionamento com relação aos prazos para realização das contenções a serem realizadas em face das ocorrências das últimas chuvas ocorridas no início do ano e que trouxeram tantos danos ao Município.
Qual a previsão e como será feito a construção das contenções, taludes, etc nos muros das áreas verdes no Município? |
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| materia |
341/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, um cronograma das obras de contenções a serem realizadas nas vias públicas e informações de como está sendo realizado o apoio às residências atingidas pelas chuvas e, também, as que estão em risco após a enchentes que atingiram o Município do início deste ano. |
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