| materia |
861/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por melo da Secretaria competente que se a realizado um estudo juntamente com a empresa Serra Verde para verificar a possibilidade de reforçar o atendimento d linha que atende o bairro Portões nos horários de pico. |
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| materia |
862/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico seja solicitado as S Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviço realizar limpeza de terra da rua Antonio de Oliveira e Silva, próximo ao número 239, no bairro Vila José Lopes. Conforme fotos em anexo, a referida terra está atrapalhando o trânsito de veículos e pedestres. |
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| materia |
863/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de uma lixeira na rua Maestro João Rosa próximo ao número 239, bairro Saudade. |
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864/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente um estudo de atual situação da rua Das Acácias, próximo a igreja São Judas Tadeu, e a previsão de inicio das obras para center o desmoronamento da rua bem como o barranco que da fundo com várias residências do bairro Gutierrez. |
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| materia |
865/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente n instalação de uma lixeira na rua Padre Randolfo, próximo ao número 62, esquina com Dr. Alberto Soares no bairro Saudade. |
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| materia |
866/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, projeto de lei que regulamente a retirada dos bens considerados moveis e imóveis das casas desapropriadas por consequência das ultimas chuvas, em especial as residências do bairro Pedra Azul. |
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| sessao |
22 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-25 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 89/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site da Prefeitura, das Informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município, e dá outras providências". |
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| norma |
3708/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Douglas Domingos Braga no Loteamento Villa Real, no Bairro Novo Itabirito, localizado neste Município.
Fica denominada a Rua Douglas Domingos Braga, no Loteamento Villa Real, no Bairro Novo Itabirito, antiga Rua B, neste Município, conforme croqui anexo a esta Lei. |
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| norma |
3706/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa “Pequenos Atletas”, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Fica instituído o Programa Pequenos Atletas, com o objetivo de reconhecer crianças com habilidades esportivas no Município de Itabirito. O Programa criado por esta Lei consiste em conjugações de ações e parcerias entre o Executivo Municipal e clubes esportivos e outras instituições privadas que fomentam a prática do esporte e possibilitem aos alunos da rede municipal de ensino a demonstração de suas habilidades em eventuais patrocínios e competições. |
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| norma |
3707/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana do Festival Gospel de Itabirito “Fest Gospel” – Aviva Itabirito.
Fica instituída, no âmbito municipal, a Semana do Festival Gospel de Itabirito o “Fest Gospel” – Aviva Itabirito, Evento Cultural a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de setembro. |
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| materia |
104/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura outras providências. |
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| materia |
105/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de conscientização e combate a prática de queimadas urbanas e ruais no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o selo de responsabilidade social "Parceiros das mulheres" certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica." |
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| materia |
107/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como "João de Oliveira Santos" o Centro Administrativo Municipal de Itabirito. |
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| sessao |
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2022-07-11 |
Sessão Solene |
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2 |
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| norma |
3705/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de possibilitar aos usuários que aguardem exames especializados e cirurgias eletivas consultar o seu posicionamento na fila por meio virtual ou nas UBS'S da rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo que especifica a Resolução nº 01/2021 que dispõe sobre a concessão de homenagens no exercício da Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do município de Itabirito, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionário do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, treinamentos palestras de combate à violência doméstica e de gênero." |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas obrigatórias para o reaproveitamento e reciclagem do óleo vegetal. |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Edilson Alves de Brito neste município. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Bairro Esplanada da Serra o "loteamento Esplanada da Serra", localizado neste município. |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro para o Itabirito Sociedade Anônima do Futebol - Itabirito Futebol Clube" e dá outras providências. |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantia de direito à mulher. |
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| materia |
319/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n° 67/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares. |
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| materia |
320/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Viviane de Oliveira Mello, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 Julho de 2022. |
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| materia |
321/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Hilda da Costa Lima Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 7 Julho de 2022. |
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| materia |
322/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Nazaré de Paula, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 Julho de 2022. |
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| materia |
323/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Patrícia Mara Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 Julho de 2022. |
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| materia |
324/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Célio Sandro Alves Maciel, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 Julho de 2022. |
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| materia |
325/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que atenda a sugestão de implementar imediatamente o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e ressarcir os profissionais dos pagamentos devidos, de acordo com a Legislação Vigente conforme PEC 09/2022. |
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| materia |
326/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que o Projeto de Lei de minha autoria que INSTITUI PROGRAMA DE PLATÃO MEDICO VETERINÁRIO COM ADESÃO LIVRE DAS CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS possa ser retirado de pauta e arquivado. |
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| materia |
327/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n° 68/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares. |
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| materia |
328/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, que seja feito um estudo para implantação de um painel eletrônico na UPA e em todas as UBS, afim de ser transmitido o número de médicos atuantes no dia e sua respectiva especialidade, juntamente com o quantitativo de atendimentos realizados do dia, visando garantir e assegurar a Lei de acesso a informação. |
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| materia |
329/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as seguintes informações
1. Atualmente, o Aterro Sanitário Municipal recebe quais tipos de resíduos?
2. Qual é a expectativa de vida útil do atual Aterro Sanitário Municipal? |
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| materia |
330/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja apresentado o que a empresa Coca-Cola FEMSA gera de impostos para o Município. |
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| materia |
331/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar a esta Casa Legislativa informações reais explicando o motivo da não divulgação do Boletim com os dados da Covid-19 nas mídias sociais da Prefeitura e outros meios de comunicação, conforme era feito nos anos de 2020 e 2021. |
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| materia |
332/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Que seja feita a retirada do Projeto Lei n° 84/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimento aos ilustre pares. |
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| materia |
783/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por maio da secretaria responsável, convenio com o PROCON estadual para possibilitar ao PROCON municipal atue no município fiscalizando e multando quando cabível. |
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| materia |
784/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável, a reconstrução da escada que da acesso ao bairro Nossa Senhora de Fátima a partir da praça Jardim São Cristovão. |
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| materia |
785/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável, que se mantenham seguranças/vigias, nas escolas municipais para ajudarem a manter a ordem durante o período de aula. |
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| materia |
786/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável, que fiscalize e notifique a empresa responsável pelo asfaltamento na Rua João Pinheiro entre o supermercado Sacramento ate a E. M. Natal Donada Melilo, pela má gestão e sinalização do trânsito no local das obras. |
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| materia |
787/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável que volta a ser divulgado o boletim epidemiológico atualizado sobre a Covid 19 em Itabirito. |
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| materia |
788/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencia a instalação de playground em madeira plástica nos seguintes bairros do nosso Município:
✓ Meu Sítio;
✓ Recreio dos Bandeirantes;
✓ Bem Viver;
✓ Córrego do Bação;
✓ Bom Sucesso;
✓ Acuruí;
✓ Munu;
✓ Padre Eustáquio;
✓ Primavera:
✓ Esplanada da Serra;
✓ Vila Gonçalo;
✓ Bello Monte;
✓ Saudade |
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| materia |
789/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de pagamento do vale alimentação para os professores, diretores, vice diretores e supervisores das escolas municipais de Itabirito. |
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| materia |
790/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a recuperação da estrada municipal entre a fazenda do Aldo Braga Fazenda Paraíso no bairro Cruz das Almas. |
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| materia |
791/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a capina e roçada no bairro Cruz das Almas na estrada que liga a Fazenda do Aldo Braga até a Fazenda Paraíso. |
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| materia |
792/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente avalie a possibilidade de interligar o bairro Bem Viver à região próxima a UPA, conforme sugerido em anexo. |
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| materia |
793/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina. |
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| materia |
794/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a avaliação para retomar com a antiga rota linha Santa Rita/Itaubira. |
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