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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2022 2022-06-27 Requerimento Que seja enviado ofício parabenizando o USINA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE, pelos 90 anos de fundação do Clube. 1 extracted
materia 314/2022 2022-06-27 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde; possa analisar alguns questionamentos que estão sendo relatados pelos usuários. - Com o aumento dos casos de COVID as UBS estão ficando superlotadas e pacientes com suspeita de COVID estão ficando na mesma sala de acolhimento de pacientes sem sintomas. - Paciente com consultas marcadas, quando chegam a UBS para realizar a consulta descobre que a mesma foi desmarcada sem aviso prévio ao paciente. - Pacientes em situação mais grave, não são encaminhados para UPA, tendo que ficar com o paciente em observação. 1 extracted
materia 315/2022 2022-06-27 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que conforme a Lei 3104 de 28 de Outubro de 2015 de minha autoria, se as mineradoras estão informando ao município o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala. 1 extracted
materia 316/2022 2022-06-27 Requerimento Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos referentes ao processo licitatório 261/2021, pregão eletrônico 160/2021, registro de preço 171/2021. Cópia do contrato com a empresa BTEC; Cópia dos aditivos se houver; Cópia das medições mensais dos serviços prestados; Descrição dos serviços executados em cada medição, inclusive com relatório fotográfico; Posição financeira do contrato e Cópia de notas fiscais e empenhos. 1 extracted
materia 317/2022 2022-06-27 Requerimento Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público. Considerando que, após realizar visita na Rua Coronel Alves e os supracitados informaram que a prefeitura iniciou obra de alargamento da rua. Considerando que, segundo os moradores a obra está paralisada cerca de 30 dias. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar informações para esta casa, explicando qual é o real motivo da paralisação da obra, previsão de retorno e previsão de término. 1 extracted
materia 318/2022 2022-06-27 Requerimento Seja regulamentado em sede municipal via Decreto-Lei o "transporte individual de passageiros, no Município, em veículos de aluguel providos de taxímetro, salientando os apontamentos indicados pelos proprietários das licenças atualmente concedidas que segue anexo ao presente. 1 extracted
materia 740/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável, a instalação de uma unidade regional do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Itabirito. 1 extracted
materia 741/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável, a instalação de sinalização por semáforo no cruzamento de ponte da Açucena. 1 extracted
materia 742/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado as Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável, com disponibilize de forma virtual um catalogo das obras emergências e previsão das mesmas. 1 extracted
materia 743/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria responsável, a construção de uma rotatória no acesso II de Itabirito. 1 extracted
materia 744/2022 2022-06-27 Indicação Indico nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria responsável, que seja feito um estudo para melhoria salarial de profissionais da saúde e em especial os médicos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 1 extracted
materia 745/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma da quadra do Córrego do Bação, incluindo pintura troca de alambrado, colocação 1 extracted
materia 746/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal Que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a recomposição de talude, na Rua Estrada do Contorno número 17, bairro Meu Sitio 1 extracted
materia 747/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avaliem a possibilidade de trazer para Itabirito a exposição dos dinossauros, como ocorre na cidade de Mariana. 1 extracted
materia 748/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente avalie a possibilidade de estruturar o campo de Society na área institucional de bairro Bem Viver. 1 extracted
materia 749/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido as Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, avaliem a possibilidade de pagamento do abono covid aos servidores da saúde. 1 extracted
materia 750/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a instalação/construção de área de lazer no Bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 751/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Rua Cuba, Jardim Imperial, Bairro São José. 1 extracted
materia 752/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a mudança de local do ponto de ônibus, localizado na esquina das Ruas Estrada da Caixa D'água e Estrada da Rotatória, no Bairro Meu Sitio. 1 extracted
materia 753/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar recuperação asfáltica (operação tapa buraco) na Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 754/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária da Saúde, a intervenção do município para solicitar que o transporte da saúde suba o Bairro Novo Itabirito para buscar my pacientes que fazem exames e consultas fora de Itabirito nos dias agendados. 1 extracted
materia 755/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente a extensão de rede elétrica na rua Antônio Domingos no Bairro São José. 1 extracted
materia 756/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Segurança e Trânsito a pintura da sinalização viária em toda extensão da qua Maria de Lima Braga no Bairro São José. 1 extracted
materia 757/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Alameda Tomaz Antonio Gonzaga no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 758/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Segurança e trânsito a pintura viária da rua Manoel João Pinto no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 759/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente que realize a elaboração de estudos e projetos técnicos, para que seja analisado a viabilidade de implantação, de energias renováveis em todos os prédios públicos, ruas e avenidas do município de Itabirito. 1 extracted
materia 760/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a devida sinalização e reparo do buraco no trecho da estrada para o Córrego do Bação, próximo a "Nova Safra" ou Chifrão. (2016'48.1'S 43°48'56.6 W-20 280019-43 8157101) 1 extracted
materia 761/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manutenção da pintura e a instalação da placa de sinalização de quebras molas nos dois sentidos na Rua Virgílio Ferreira de Lima. Bairro Serra Azul. 1 extracted
materia 762/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a troca du grade do bueiro localizado na Rua Manoel Antônio, em frente ao 275 no Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 763/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instalação de uma placa de sinalização "PARE" na salda da Rua Hermano Pereira Lima, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 764/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio de Secretaria competente, que aja feito uma intensificação na limpeza do Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 765/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na iluminação da Rua Alameda Tómas Antônio Gonzada no Bairro Perobas. 1 extracted
materia 766/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pintura da faixa de pedestre em frente à escola Estadual Professor Tibúrcio. 1 extracted
materia 767/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da Rua Florianópolis, próximo ao número 276 no Bairro São José. 1 extracted
materia 768/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para a proibição de circulação de veículos pesados e de grande porte na Rua Dona Cristina com Travessa Dona Cristina no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 769/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto com a Secretaria de Segurança e Transito, qual o melhor meio para melhorias do trânsito na Rua João Gualberto de Lemos esquina com a Rua Augusto Bretas, local conhecido como "Ponte Açucena", nesta Município 1 extracted
materia 770/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza através de caminhão Pipa, no Bairro Balneário Água Limpa neste Município. 1 extracted
materia 771/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Senter Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente reparo e pintura, do quebra-molas e faixa de pedestre existentes no Rua Mal Floriano esquina com a Rua Getúlio Vargas, próximos Escola Estadual Doutor Raul Soares, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 772/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Senti Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de proibição do trânsito de veículos pesados na Rua Dona Cristina, esquina com Travessa Dona Cristina, no Bairro Santa Efigênia, neste Município. 1 extracted
materia 773/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza diária através de caminhão Pipa, enquanto ocorrer a obra de construção do campo de futebol, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município. 1 extracted
materia 774/2022 2022-06-27 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, um conjunto com o a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, juntamente com a Guarda Municipal, possa realizar um estudo para melhoria do trânsito na ponte da Açucena - Bairro Carioca. 1 extracted
materia 775/2022 2022-06-27 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras efetivação, em caráter de urgência, os serviços de tapa-buracos em toda a extensão do Bairro Novo Itabirito, em especial nos locais abaixo: a) Rua Laudicena Silva de Oliveira - Bairro Novo Itabirito b) Av. Tiradentes - Bairro Novo Itabirito 1 extracted
materia 776/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da grade de proteção de ponte que liga o bairro Padre Adelmo com o bairro Padre Eustáquio. E verificar a possibilidade de aumentar o guarda corpo da mesma, seque abaixo foto do local. 1 extracted
materia 777/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar pavimentação asfáltica na rua que inicia ao final da Av. José Farid Rahme sentido bairro Meu Sitio, bem como a lavagem do local com caminhão pipa. Abaixo, foto do local: 1 extracted
materia 778/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos), na rua Dona Cristina, próximo ao número 398 no bairro Inconfidentes. 1 extracted
materia 779/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos), ao longo da rua Zumbi dos Palmares, no bairro Nossa Sra. de Fátima. 1 extracted
materia 780/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa-buracos na rua Alberto Fileto, bairro Agostinho Rodrigues, próximo ao número 112. 1 extracted
materia 781/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua São Pedro de Alcântara próximo ao número 345. 1 extracted
materia 782/2022 2022-06-27 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura do quebra molas situado na rua Felipe dos Santos, de frente ao numero 135 bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
sessao 20 2022-06-27 Sessão Ordinária — 2 extracted