| materia |
3/2022 |
2022-06-23 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 72/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de possibilitar aos usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas consultar o seu posicionamento na fila por meio virtual ou nas UBSs da Rede Municipal de Saúde e da outras providências". |
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3695/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina as ruas do Loteamento Residencial Solare Van Damme I.
Ficam denominadas as ruas do Loteamento Residencial Solare Van Damme I, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados e em conformidade com o mapa de aprovação do loteamento, que faz parte integrante desta lei: I. José Francisco de Paula, a antiga rua 2; II. Raimundo Cláudio da Silva, a antiga rua 3; III. José Geraldo dos Santos, a antiga rua 4; IV. Marcos Francisco da Silva, a antiga rua 5. |
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3696/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, neste Município.
Ficam denominadas as ruas do Residencial Van Damme I e II, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados e em conformidade com o mapa do loteamento, parte integrante desta lei:
I. Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, a antiga Rua 01, do Residencial Solare Van DammeI, bairro Portões, no Município de Itabirito;
II. Rua Lírio de Oliveira, a antiga Rua 07, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito;
III. Rua José Sérgio de Assis, a antiga Rua 10, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito. |
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3697/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Morada Viva, no bairro Gutierrez, neste Município, e dá outras providências.
A partir da vigência desta lei, passa-se a denominar as ruas do Conjunto Habitacional Morada Viva, no Bairro Gutierrez, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados: I. Rua Maria de Fátima Pascoal, antiga Rua A no Conjunto Habitacional Morada Viva, no Bairro Gutierrez; II. Rua Efigênia Rodrigues Pascoal, antiga Rua B no Conjunto Habitacional Morada Viva, no Bairro Gutierrez. |
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90/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação em eventos e estabelecimentos similares. |
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91/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da campanha "Esporte Melhor Idade" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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92/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no município de Itabirito. |
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289/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Aparecida da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de Junho de 2022. |
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290/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Roseni Ferreira de Carvalho, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de Junho de 2022. |
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291/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhorita Bruna Luisa dos Santos Viana, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de Junho de 2022. |
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292/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor João Batista de Deus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Junho de 2022. |
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293/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Luzimar Freitas Monteiro, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 21 de Junho de 2022. |
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294/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício com votos de pesar, ao Gabinete Parlamentar da Vereadora Professora Marli, pelo falecimento do Chefe de Gabinete, Dr. Tulio Othero Barreto Sansevero Martins.
Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do nosso amigo, o advogado Dr. Tulio Othero Barreto Sansevero Martins, ocorrido no dia 20 de junho do corrente. É muito triste ter mais uma vida, interrompida de forma tão precoce. Desejamos nesta hora de dor e saudade, que Deus os projeta, dando força e paz neste momento tão difícil.
Diante do infausto acontecimento, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Tulio Othero Barreto Sansevero Martins, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada.
Aos familiares e amigos, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda. |
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295/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a senhora Luciana de Fátima Braga, pelo seu aniversário, comemorado no dia 19 de junho de 2022. |
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296/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para viabilização de projeto para implantação de exposições temáticas nas praças de nossa cidade. |
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297/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, para que seja encaminhada uma notificação aos proprietários do Greember solicitando a limpeza do local. |
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298/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde;
- Possa dar mais celeridade na vacinação de crianças e adolescentes.
- Intensificar as campanhas de conscientização e cuidado contra a COVID, como (carro de som, mídias sociais, rádios...).
- Que mantenham as medida de prevenção e controle de infecção para o enfrentamento da COVID mediante ao aumento de casos, pois a falta de controle poderá acarretar em uma quarta onda de contágio.
- Retornar com a divulgação diária do BOLETIM COVID emitido pela prefeitura. |
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299/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de atendimento odontológico 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - no nosso município. |
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300/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convidando o Sr. Bruno Sebastião Nogueira Lopes (Cabo PM) a comparecer nesta casa de Leis para dissertar sobre o trabalho de conscientização que tem sido realizado a fim de orientar os motoqueiros sobre as manobras radicais realizadas em vias públicas. |
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709/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a criação de um projeto para aluguel social continuado, para famílias que não tiveram ainda os problemas em suas residências, provocados pelos ultimas chuvas, sanados. |
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710/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE, a manutenção das adutoras eu mandam água para a rua Benjamin Simões próximo ao numero 116 bairro Agostinho Rodrigues. |
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711/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de obras, o termino da obra na rua Coronel Alves 251 bairro Bela Vista ou uma solução paliativa para os transeuntes do local, pois o restante do asfalto esta cedendo deixando a população assustada e sem informações. |
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712/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de segurança e transito, o desvio do transito para caminhões e ônibus da Tua Coronel Alves 251 bairro Bela Vista, uma vez que o trecho se encontra em obras, e apesar da sinalização esta visivelmente perigoso o transito para veículos de grande porte devido o sedimento do asfalto. |
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713/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Saúdo a criação de cadastros públicos de médicos especialistas, para cobertura de faltas e licenças medicas que os profissionais que compõe o quadro de efetivo, possam vir a precisar. |
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714/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar poda de árvore na Rua Estrada da Caixa D'água, Bairro Meu Sitio. |
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715/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar operação tapa buraco na Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, Centro. |
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716/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a manutenção/reforma da quadra do Poliesportivo Pedro Cardoso Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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717/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina nas calçadas da Rua Antonio Caetano Campos, Bairro Quinta dos inconfidentes. |
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718/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a Intervenção do município para realizar operação tapa buraco na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Lourdes. |
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719/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a instalação de um bueiro na rua Francisco José de Carvalho, de frente ao número 1194. Bairro São José. |
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720/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção ng Rua Rosalino G. Magalhães ao lado da Igreja de São Sebastião, em frente aos cartórios. |
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721/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tomem providências quanto a instalação de wind banner's nas portas dos estabelecimentos da cidade. |
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722/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Si Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção no bueiro na Rua Artur Bernardes, em frente ao nº 75. Bairro Centro. |
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723/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a retirada de toda terra ao redor da Praça São Cristovão. |
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724/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instalação de redutores de velocidade quebra molas na Rua Alameda do Cedro no Bairro Portões. |
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725/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de redutores de velocidade | lombadas ou quebra molas) no acesso dois de nossa cidade, na entrada do Bairro Country. |
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726/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito à instalação de um abrigo de ônibus na Rua Antonio Bairro Gutierrez. |
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727/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza da praça do Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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728/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza e retirada dos entulhos na Rua Joaquim Luiz de Fora, Bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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729/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. instalação de bancos, na rotatória existente na Av dos Inconfidentes próximo ao nº 14. no Bairro Santa Efigênia neste Município. |
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730/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa buracos) nas Ruas do Bairro Portes neste Município. |
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731/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a construção de lombadas (quebra-molas), na Rua Campos Aires: próximo ao n° 386, Bairro Alameda Chaparral, neste Município. |
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732/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencia por meio da Secretaria competente instalação de um espelho convexo na Rua Matildes Leroy esquina com a Rua José de Souza, Bairro Vila José Lopes, neste Município |
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733/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. juntamente com a Guarda Municipal, possa intensificar o patrulhamento no bairro Novo Itabirito. |
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734/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, a instalação de lixeiras públicas na rua Cristóvão Militão, no bairro São Geraldo. |
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735/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente a intervenção do município para realizar uma concretagem nas áreas verdes que se encontram na rua Esperança (de frente com a rua dona Chatinha e de frente com rua Chancudo) O local hoje se encontra como descarte de entulho e animais mortos |
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736/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de grade de proteção próximo à entrada da LOC MIL localizada na rua Emídio Quites, bairro Praia. |
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737/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa-buracos na rua José de Souza no bairro João Caroline. |
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738/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa-buracos na rua Da Paz, próximo ao nº 131 - Vila Gonçalo. |
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739/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua Carmem Miranda, próximo ao nº 147 Vila Gonçalo. |
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