| materia |
703/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente serviço de reparo asfáltico (tapa buracos), no bairro Mau Sitio. |
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704/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos), ao longo da rua José Benedito no bairro Santa Efigênia. |
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705/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina da rua Brasil, bairro de Lourdes. |
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706/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestre em frente ao CER (Centro Especializado em Reabilitação de Itabirito) na antiga Recapagem Itabirito. |
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707/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a operação tapa buracos na rua Professor D'aulas, entre os nº 90 a 150 no bairro Saudade. |
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| materia |
708/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencia por melo da Secretaria competente a instalação de uma lixeira de grande porte próximo ao ponto de ônibus du Distrito de Córrego do Bacão. |
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| norma |
3689/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Incentivo a Doação de leite Materno: "Doe leite materno, salve uma vida". |
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| norma |
3690/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito a "Campanha ao Idoso: Cuidado Sim, Violência Não" e dá outras providências. |
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| norma |
3691/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do "Selo Ecologicamente Correto" a ser dado aos estabelecimentos que derem a destinação adequada ao descarte do óleo vegetal no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3688/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Itabirito a associar-se aos Governos Locais Pela Sustentabilidade - ICLEI.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a integrar o Município de Itabirito como associado do Governos Locais Pela Sustentabilidade - ICLEI, para a consecução das seguintes finalidades: I. iniciar campanhas nacionais e regionais para mobilizar a opinião pública e providenciar apoio para iniciativas locais que tratem de problemas ambientais específicos de importância local, regional, nacional e global; II. incentivar o conhecimento técnico sobre o ecossistema local e trabalhar com associados dos Governos e Organizações não Governamentais locais, no sentido de pesquisar, desenvolver e implementar iniciativas locais para a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; III. avaliar e informar as ações locais para a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; IV. coordenar suporte técnico internacional para ajudar na implementação de programas e políticas locais de desenvolvimento sustentável; V. facilitar o intercâmbio entre governos locais de distintas nações para o desenvolvimento de políticas de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável; VI. servir como uma central de recebimento e repasse de informações sobre iniciativas locais para a preservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; VII. trabalhar conjuntamente com Sociedades Comerciais e Instituições de Pesquisa Públicas e Privadas para desenvolver e trocar conhecimento sobre preservação do meio ambiente e desenvolvimento de tecnologias limpas; VIII. promover a atuação e o papel do governo local como um inovador e implementador necessário de políticas de combate à poluição, defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; IX. realizar campanhas visando à intensificação das políticas públicas dos governos locais relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; X. promover a conscientização, formação e capacitação de pessoas naturais e jurídicas, dentre as quais associações, empresas, agências, repartições públicas e governos locais e estadual sobre os assuntos ambientais globais, iniciativas locais, regionais, nacionais e internacionais para a proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável; XI. promover o debate técnico, científico e jurídico, ao desenvolvimento sustentável no âmbito local, regional, nacional e global; XII. organizar conferências, seminários, cursos, simpósios e publicações técnico científicas, como forma de fomentar o debate e o conhecimento técnico sobre o desenvolvimento sustentável; XIII. participar de conselhos ou órgãos colegiados que tenham por finalidade o assessoramento, a criação ou a implantação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável; XIV. elaborar e executar projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável; XV. promover políticas ambientais e de sustentabilidade no município, em especial aquelas relacionadas a compras públicas sustentáveis, construções sustentáveis, eficiência energética, energias renováveis, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e gestão sustentável de resíduos; XVI. promover o compartilhamento de boas práticas em sustentabilidade entre o município e os demais membros da rede e parceiros; XVII. integrar o município ao Conselho Mundial do ICLEI, formado pelos membros da organização; XVIII. promover a participação do município nas eleições para o Comitê Executivo do ICLEI; XIX. estabelecer e dirigir a execução do plano estratégico do ICLEI, que define os objetivos e campanhas da organização juntamente com os demais membros, definindo os objetivos e campanhas da organização e se for necessário promover a sua revisão. |
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1/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a José Carlos Henriques, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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2/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a José Carlos Henriques, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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3/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Erciméia Aparecida Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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4/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Italaney Rodrigues Viana Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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5/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Maria de Fátima Benedito Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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6/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Célia de Melo Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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7/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Simeão Simeão Eustáquio Timóteo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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8/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Patricia Cristina de Paula Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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9/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Lucione Lapa Netto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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10/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcela Lima Braga Matos ,pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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11/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Daniele de Paula Rafael Muniz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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12/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Jefferson Leandro Lucas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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13/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Geralda Correia de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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84/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o prêmio "Mérito Esportivo" no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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85/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Pequenos Atletas", no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Festival Gospel de Itabirito "Fest Gospel" - Aviva Itabirito. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Lei sancionadas no âmbito do Município de Itabirito. |
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259/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
o envio de oficio do projeto de lei nº 3674/2022 de autoria do vereador Paulo César que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para a Policia Civil de Itabirito. |
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| materia |
260/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Gabriel Fernandes Niquini, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de Junho de 2022. |
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261/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Veirlânio Ferreira de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de Junho de 2022. |
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| materia |
262/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
que seja envinder oficio cumprimentando ao Senhor Nestor Antônio Pimenta, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de Junho de 2022. |
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| materia |
263/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Beatriz Moreira de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de Junho de 2022. |
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| materia |
264/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Cristina Marques, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 13 de Junho de 2022. |
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265/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo juntamente a defesa civil municipal a seguinte informação O município possui algum cronograma ou plano de ação a ser executado, nos próximos meses, visando minimizar os possíveis impactos no período chuvoso? |
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266/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um oficio parabenizando ao Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação, em cumprimento pelos seus 23 (vinte e três anos) de fundação, ressaltando a importância social no historia de Itabirito. |
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267/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio Sr. Danilo José Donato da Mota, pela sua nomeação como Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Itabirito/MG COMAD, parabenizando e desejando votos de constante sucesso e êxito em sua gestão. |
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268/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executiva Municipal a Secretaria Municipal de Urbanismo, sobre a quantidade de processos paralisados e o tempo de liberação dos projetos urbanísticos de pessoas físicas e jurídicas que necessitam de analise da Secretaria para aprovação. |
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269/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que apresente os seguintes dados referente ao SINE Quantas vagas foram ofertadas pelo SINE nos últimos 12 meses e seus respectivos cargos;
Quantas dessas vagas foram preenchidas;
Quantas de vagas não foram preenchidas e seus respectivos cargos. |
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270/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Que essa Casa Legislativa possa disponibilizar o Plenário da Câmara no dia 13 de junho. na Reunião Ordinária para uma apresentação teatral dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito (APAE Itabirito), onde eles irão abordar o tema: "Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Responsabilidade Compartilhada Segue anexo o oficio da Sra. Waldyra Silva Salvador de Oliveira diretora Geral da APAE solicitando o espaço. |
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271/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O envio de oficio da projeto de lei nº 3674/2022 de autoria do vereador Paulo César, que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para os fiscais de postura da Prefeitura de Itabirito. |
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272/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O envio de oficio do projeto de lei nº 3674/2022 de autoria do vereador Paulo César, que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para a Policia Militar de Itabirito. |
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273/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
O envio de oficio do projeto de lei n° 3674/2022 de autoria do vereador Paulo César que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para a Guarda Municipal de Itabirito. |
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615/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. drenagem pluvial em toda extensão Rua José Augusto França, na altura do nº 1146 englobando também a Rua Caetano de Souza Braga, finalizando próximo ao nº 1160, no Bairro Munu, neste Município. |
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| materia |
631/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente colocação de placas com os respectivos nomes das ruas tendo em vista a grande dificuldade de localização de endereços em alguns bairros na cidade de Itabirito. |
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| materia |
632/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente e com os demais órgãos necessários, a colocação de radar junto a travessia da BR 356- Acesso II de Itabirito (travessia do Country). |
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633/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a permanência de Guardas Municipais junto a ponte de Açucena principalmente em horário de pico. Ressaltamos que existe necessidade de verificar a viabilidade de proibir o trânsito de veículos pesados principalmente ônibus que utilizam à rua Marechal Floriano como atalho para sair nas proximidades do banco do Brasil. |
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| materia |
634/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente em parceria com a Vale S.A que providencie a sinalização das ruas que serão recuperadas as pavimentações durante o período noturno. |
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635/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Laser, a criação de parcerias com escolhinhas de futebol como a do Minas Tênis Clube, para atuarem em nosso município na formação de atletas e aproveitar nossos espaços esportivos públicos. |
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| materia |
636/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente providencie 3 tubos de polietileno (dos maiores) para a região do Macedo. |
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